Apelação Cível 0009259-72.2012.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelLocação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Interdito Proibitório · 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema

Partes do Processo

AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.

CNPJ

Autor

VALDEMAR DE BARROS ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA KOSCHNIK MACHADO

OAB/SC 062118·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO HEISS SCHIESSL

OAB/SC 028379·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA

OAB/SC 021728·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

PAMELA KOSCHNIK MACHADO

OAB/SC 062118·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO HEISS SCHIESSL

OAB/SC 028379·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA

OAB/SC 021728·CPF·Representa: Autor

PAMELA KOSCHNIK MACHADO

OAB/SC 062118·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO HEISS SCHIESSL

OAB/SC 028379·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Réu

VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA

OAB/SC 021728·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2025, 13:42

Trânsito em julgado

26/03/2025, 13:41

Decurso de Prazo

26/03/2025, 01:02

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 10:22

Expedida/certificada

18/02/2025, 11:49

Remessa (outros motivos)

14/02/2025, 23:00

Homologação de Transação

14/02/2025, 23:00

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

14/02/2025, 18:56

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 18:20

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:15

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 19:58

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

26/03/2025, 13:42

Trânsito em julgado

26/03/2025, 13:41

Decurso de Prazo

26/03/2025, 01:02

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 15:46

Documentos

•23/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 10:22

Expedida/certificada

18/02/2025, 11:49

Remessa (outros motivos)

14/02/2025, 23:00

Homologação de Transação

14/02/2025, 23:00

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

14/02/2025, 18:56

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 18:20

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:15

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 19:58

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:02

Expedida/certificada

09/10/2024, 17:48

Conclusão (para decisão)

08/10/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 20:18

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2024, 13:23

Remessa (outros motivos)

10/09/2024, 18:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/09/2024, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO(A): PAMELA KOSCHNIK MACHADO (OAB SC062118) APELADO: VALDEMAR DE BARROS ALVES ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO HEISS SCHIESSL (OAB SC028379) ADVOGADO(A): VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA (OAB SC021728) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2024. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0009259-72.2012.8.24.0125/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

23/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

22/08/2024, 14:27

Expedida/certificada

22/08/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 17:54

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:02

Confirmada

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2024, 10:30

Conclusão (para decisão)

16/07/2024, 07:12

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 14:19

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2024, 17:13

Expedida/certificada

26/06/2024, 17:13

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/06/2024, 15:44

Não-Provimento

25/06/2024, 18:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO(A): PAMELA KOSCHNIK MACHADO (OAB SC062118) APELADO: VALDEMAR DE BARROS ALVES ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO HEISS SCHIESSL (OAB SC028379) ADVOGADO(A): VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA (OAB SC021728) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0009259-72.2012.8.24.0125/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

07/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

06/06/2024, 15:27

Expedida/certificada

06/06/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 17:23

Documento (Certidão)

21/10/2020, 21:47

Conclusão (para julgamento)

11/09/2019, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2019, 10:14

Distribuição (prevenção)

11/09/2019, 10:14

Ato ordinatório

10/09/2019, 21:04

Remessa (outros motivos)

10/09/2019, 21:04

Ato ordinatório

10/09/2019, 20:48

Remessa (outros motivos)

03/09/2019, 14:39

Recebimento

03/09/2019, 14:00

80

•07/06/2024, 00:00