Apelação / Remessa Necessária 0046963-55.2013.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0046963-55.2013.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0046963-55.2013.8.24.0038/SC AUTOR: LENIR MARTINS DE PINHO ADVOGADO(A): EDIMILSON PEDRO DE SOUZA (OAB SC023308) AUTOR: LAERCIO DE PINHO ADVOGADO(A): EDIMILSON PEDRO DE SOUZA (OAB SC023308) AUTOR: LEANDRO DE PINHO ADVOGADO(A): EDIMILSON PEDRO DE SOUZA (OAB SC023308) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se, em 5 dias, acerca do teor das Requisições Eletrônicas de Precatório expedidas no evento 378, conforme preceitua o art. 7º, § 6° da Resolução-CNJ 303/2019.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0046963-55.2013.8.24.0038/SC AUTOR: LENIR MARTINS DE PINHO ADVOGADO(A): EDIMILSON PEDRO DE SOUZA (OAB SC023308) AUTOR: LAERCIO DE PINHO ADVOGADO(A): EDIMILSON PEDRO DE SOUZA (OAB SC023308) AUTOR: LEANDRO DE PINHO ADVOGADO(A): EDIMILSON PEDRO DE SOUZA (OAB SC023308) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se, em 5 dias, acerca do teor das Requisições Eletrônicas de Precatório expedidas no Evento 367, conforme preceitua o art. 7º, § 6° da Resolução-CNJ 303/2019.

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0046963-55.2013.8.24.0038/SC RELATOR: César Otávio Scirea Tesseroli AUTOR: LENIR MARTINS DE PINHO ADVOGADO(A): EDIMILSON PEDRO DE SOUZA (OAB SC023308) AUTOR: LAERCIO DE PINHO ADVOGADO(A): EDIMILSON PEDRO DE SOUZA (OAB SC023308) AUTOR: LEANDRO DE PINHO ADVOGADO(A): EDIMILSON PEDRO DE SOUZA (OAB SC023308) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 352 - 11/06/2025 - Juntada de certidão

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0046963-55.2013.8.24.0038/SC AUTOR: LENIR MARTINS DE PINHO ADVOGADO(A): EDIMILSON PEDRO DE SOUZA (OAB SC023308) AUTOR: LAERCIO DE PINHO ADVOGADO(A): EDIMILSON PEDRO DE SOUZA (OAB SC023308) AUTOR: LEANDRO DE PINHO ADVOGADO(A): EDIMILSON PEDRO DE SOUZA (OAB SC023308) DESPACHO/DECISÃO HABILITE-SE o procurador indicado no instrumento do Evento 345, DOCUMENTACAO2, junto ao cadastro processual da parte autora. Após, aguarde-se a elaboração dos cálculos pela Contadoria Judicial

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0046963-55.2013.8.24.0038/SC AUTOR: LENIR MARTINS DE PINHO ADVOGADO(A): EDIMILSON PEDRO DE SOUZA (OAB SC023308) AUTOR: LAERCIO DE PINHO ADVOGADO(A): EDIMILSON PEDRO DE SOUZA (OAB SC023308) AUTOR: LEANDRO DE PINHO ADVOGADO(A): EDIMILSON PEDRO DE SOUZA (OAB SC023308) DESPACHO/DECISÃO 1. Com base no contrato de evento 312, CONHON3 e tendo ainda em vista o disposto no art. 22, §4º da Lei 8.906/94, AUTORIZO o destaque de honorários advocatícios (30%) nos precatórios a serem expedidos. 2. REMETAM-SE os autos à Contadoria para indicação dos valores devidos a cada um dos credores, de forma individualizada, com base nos cálculos de evento 307 ( Res. GP nº 9/2021, art. 6º, inciso VI). 3. Os dados bancários apresentados para o recebimento dos honorários advocatícios de sucumbência pertencem à pessoa jurídica Edmilson Souza Sociedade Individual de Advocadia (evento 312, PET1, página 6), a qual não foi mencionada nas procurações anteriormente acostadas a estes autos. Tendo em vista que "Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados, será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para recebimento dos valores pela pessoa jurídica" (Res. GP nº 9/2021, art. 6º, §4º), INTIMEM-SE os autores para que, em 15 dias, apresentem substabelecimento em favor desta sociedade individual de advocacia.

29/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

08/11/2024, 18:10

Trânsito em julgado

08/11/2024, 18:07

Decurso de Prazo

08/11/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 09:44

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Confirmada

25/09/2024, 19:02

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:23

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/09/2024, 08:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/09/2024, 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 02:00

Documentos

Ato ordinatório

•31/07/2025, 00:00