Procedimento Comum Cível 5005739-77.2019.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExame Psicotécnico / PsiquiátricoProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Processos relacionados

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Partes do Processo

PIERRE PATRICK MEDEIROS

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

DEMETRIUS PAULO MEDEIROS

OAB/SC 030193·CPF·Representa: Autor

DIOGO MARCEL REUTER BRAUN

OAB/SC 023187·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

DEMETRIUS PAULO MEDEIROS

OAB/SC 030193·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

DEMETRIUS PAULO MEDEIROS

OAB/SC 030193·CPF·Representa: Autor

DIOGO MARCEL REUTER BRAUN

OAB/SC 023187·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

DEMETRIUS PAULO MEDEIROS

OAB/SC 030193·CPF·Representa: Réu

DIOGO MARCEL REUTER BRAUN

OAB/SC 023187·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 12:13

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:10

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 15:11

Comunicação eletrônica

23/04/2025, 10:02

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 09:26

Confirmada

22/04/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 19:06

Confirmada

16/04/2025, 19:05

Expedida/certificada

16/04/2025, 15:23

Outras Decisões

16/04/2025, 15:15

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 16:25

Confirmada

14/04/2025, 18:19

Custas

10/04/2025, 20:05

Todas as movimentações(143)

Baixa Definitiva

05/06/2025, 12:13

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:10

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 15:11

Comunicação eletrônica

23/04/2025, 10:02

Documentos

•07/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 09:26

Confirmada

22/04/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 19:06

Confirmada

16/04/2025, 19:05

Expedida/certificada

16/04/2025, 15:23

Outras Decisões

16/04/2025, 15:15

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 16:25

Confirmada

14/04/2025, 18:19

Custas

10/04/2025, 20:05

Custas

10/04/2025, 20:05

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 18:13

Confirmada

10/04/2025, 18:12

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 18:11

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 12:33

Expedida/certificada

10/04/2025, 12:33

Trânsito em julgado

10/04/2025, 12:31

Recebimento

10/04/2025, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PIERRE PATRICK MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): DEMETRIUS PAULO MEDEIROS (OAB SC030193) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGO MARCEL REUTER BRAUN PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005739-77.2019.8.24.0091/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005739-77.2019.8.24.0091/SC (Pauta: 126)RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005739-77.2019.8.24.0091/SC (Pauta: 112)RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

15/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

28/11/2023, 15:52

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2023, 12:02

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:03

Decurso de Prazo

23/11/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 21:40

Documento (Certidão)

13/10/2023, 04:32

Documento (Certidão)

12/10/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 18:00

Comunicação eletrônica

09/10/2023, 13:39

Confirmada

05/10/2023, 19:24

Expedida/certificada

05/10/2023, 08:58

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 22:11

Confirmada

02/10/2023, 04:32

Documento (Outros documentos)

29/09/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 16:11

Confirmada

29/09/2023, 16:11

Expedida/certificada

29/09/2023, 15:41

Improcedência

29/09/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 19:51

Conclusão (para julgamento)

17/08/2023, 13:10

Movimentação processual

17/08/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 17:48

Confirmada

26/04/2023, 17:47

Expedida/certificada

25/04/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 13:22

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 14:59

Confirmada

29/03/2023, 19:17

Expedida/certificada

29/03/2023, 12:21

Mero expediente

28/03/2023, 19:00

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 15:29

Movimentação processual

28/03/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 20:31

Petição (Petição (outras))

18/03/2023, 02:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 17:40

Confirmada

17/03/2023, 17:39

Expedida/certificada

17/03/2023, 08:39

Decurso de Prazo

17/03/2023, 01:11

Documento (Certidão)

16/03/2023, 01:09

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 12:56

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Confirmada

30/01/2023, 17:51

Expedida/certificada

30/01/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 15:59

Confirmada

13/12/2022, 19:43

Expedida/certificada

08/12/2022, 11:23

Decurso de Prazo

07/12/2022, 01:29

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:27

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

09/11/2022, 19:10

Documento (Outros documentos)

09/11/2022, 15:40

Confirmada

07/11/2022, 18:41

Expedida/certificada

04/11/2022, 13:38

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 23:54

Confirmada

03/11/2022, 23:50

Expedida/certificada

01/11/2022, 09:00

Decurso de Prazo

01/11/2022, 01:08

Decurso de Prazo

20/10/2022, 01:13

Confirmada

06/10/2022, 23:59

Confirmada

27/09/2022, 18:57

Expedida/certificada

26/09/2022, 08:34

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 00:13

Confirmada

25/09/2022, 23:30

Expedida/certificada

22/09/2022, 16:33

Ato ordinatório

22/09/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 10:38

Confirmada

06/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 14:57

Confirmada

30/05/2022, 06:55

Expedida/certificada

27/05/2022, 18:09

Outras Decisões

27/05/2022, 16:43

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 13:32

Movimentação processual

11/12/2021, 14:07

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 10:02

Confirmada

07/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 15:53

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 15:45

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 18:29

Expedida/certificada

27/04/2021, 18:29

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 18:27

Confirmada

03/04/2021, 23:59

Confirmada

26/03/2021, 13:10

Documento (Certidão)

24/03/2021, 14:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2021, 14:09

Por decisão judicial

08/03/2021, 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2021, 03:00

Decurso de Prazo

10/06/2020, 01:03

Decurso de Prazo

23/05/2020, 01:20

Documento (Certidão)

23/03/2020, 15:43

Confirmada

16/03/2020, 23:59

Documento (Certidão)

16/03/2020, 16:49

Confirmada

09/03/2020, 15:52

Provisório

06/03/2020, 15:00

Expedida/certificada

06/03/2020, 14:59

Mero expediente

05/03/2020, 19:06

Decurso de Prazo

06/02/2020, 01:05

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 23:25

Petição (Petição (outras))

24/01/2020, 10:21

Conclusão (para decisão)

08/01/2020, 16:29

Documento (Mandado)

07/01/2020, 15:08

Remessa (outros motivos)

02/01/2020, 18:34

Documento (Outros documentos)

02/01/2020, 18:34

Confirmada

02/01/2020, 14:44

Confirmada

31/12/2019, 12:31

Expedição de documento (Mandado)

30/12/2019, 22:29

Expedida/certificada

30/12/2019, 22:23

Expedida/certificada

30/12/2019, 20:01

Conclusão (para decisão)

30/12/2019, 15:24

Remessa (outros motivos)

30/12/2019, 15:05

Petição (Petição (outras))

20/12/2019, 18:51

Conclusão (para decisão)

05/12/2019, 13:40

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 10:48

Expedida/certificada

04/12/2019, 13:53

Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 21:29

Conclusão (para decisão)

25/11/2019, 18:43

Distribuição (sorteio)

25/11/2019, 18:32

80

•09/02/2024, 00:00

•15/01/2024, 00:00