Procedimento Comum Cível 0311004-44.2016.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2016

Valor da Causa

R$ 15.400,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

SATYA REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA

CNPJ

Autor

TIM S.A.

CNPJ

Reu

BERNARDINO SERVICOS DE TELEFONIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2025, 15:27

Juntada - Extrato Subconta - 2400546306<br> Tipo de Extrato: RESUMO

28/03/2025, 15:26

Juntada - Extrato Subconta - 2300511362<br> Tipo de Extrato: RESUMO

28/03/2025, 15:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CV

27/02/2025, 13:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,67%. Parte: TIM S.A.

27/02/2025, 13:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,67%. Parte: BERNARDINO SERVICOS DE TELEFONIA LTDA

27/02/2025, 13:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 66,66%. Parte: SATYA REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA

27/02/2025, 13:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CV -> BCUCONT

26/02/2025, 18:03

Juntada - Extrato Subconta - 2400546306<br> Tipo de Extrato: RESUMO

26/02/2025, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.836,60

25/02/2025, 10:54

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Eduardo Camargo em 21/02/2025 16:22:35

21/02/2025, 16:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

20/02/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

17/02/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

17/02/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 14:53

Todas as movimentações(245)

Baixa Definitiva

28/03/2025, 15:27

Juntada - Extrato Subconta - 2400546306<br> Tipo de Extrato: RESUMO

28/03/2025, 15:26

Juntada - Extrato Subconta - 2300511362<br> Tipo de Extrato: RESUMO

28/03/2025, 15:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CV

27/02/2025, 13:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,67%. Parte: TIM S.A.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2025, 14:53

SENTENÇA

•12/12/2024, 00:37

27/02/2025, 13:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,67%. Parte: BERNARDINO SERVICOS DE TELEFONIA LTDA

27/02/2025, 13:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 66,66%. Parte: SATYA REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA

27/02/2025, 13:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CV -> BCUCONT

26/02/2025, 18:03

Juntada - Extrato Subconta - 2400546306<br> Tipo de Extrato: RESUMO

26/02/2025, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.836,60

25/02/2025, 10:54

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Eduardo Camargo em 21/02/2025 16:22:35

21/02/2025, 16:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

20/02/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

17/02/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

17/02/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 14:53

Juntada - Extrato Subconta - 2400546306<br> Tipo de Extrato: RESUMO

12/02/2025, 16:19

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 224 e 225

12/02/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224 e 225

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2024, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2024, 00:37

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2024, 00:37

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 12:18

Juntada - Extrato Subconta - 2400546306<br> Tipo de Extrato: RESUMO

11/11/2024, 12:16

Juntada de Petição

30/10/2024, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

30/10/2024, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.719,99

25/10/2024, 11:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024-DF Balneário Camboriú SC

24/10/2024, 21:37

Juntada de Petição

24/10/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

04/10/2024, 23:59

Juntada de certidão

01/10/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

01/10/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

01/10/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2024, 14:26

Julgado procedente em parte o pedido

24/09/2024, 14:25

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 17:26

Juntada - Extrato Subconta - 2300511362<br> Tipo de Extrato: RESUMO

28/06/2024, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

18/06/2024, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

12/06/2024, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

10/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.126,62

04/06/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

03/06/2024, 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

03/06/2024, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/05/2024, 17:08

Expedição de Alvará

31/05/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 13:51

Despacho

29/05/2024, 13:51

Conclusos para despacho

08/04/2024, 11:44

Juntada - Extrato Subconta - 2300511362<br> Tipo de Extrato: RESUMO

03/04/2024, 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184 e 186

01/04/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 186

29/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

22/03/2024, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

22/03/2024, 00:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 187

22/03/2024, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 16:20

Despacho

19/03/2024, 16:20

Juntada de Petição

11/03/2024, 15:25

Juntada de Petição

05/03/2024, 08:02

Conclusos para despacho

04/03/2024, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

19/12/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

18/08/2023, 01:10

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.907,50

27/07/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

21/07/2023, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

21/07/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/07/2023, 16:48

Expedição de Alvará

21/07/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

21/07/2023, 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

21/07/2023, 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 14:54

Despacho

17/07/2023, 14:54

Conclusos para despacho

10/07/2023, 14:04

Juntada de peças digitalizadas

06/07/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

06/07/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

30/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

26/06/2023, 02:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

26/06/2023, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

20/06/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

20/06/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 149 - Conclusos para despacho - 12/06/2023 16:16:30)

12/06/2023, 16:17

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2023, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

23/05/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 14:06

Juntada de Petição

14/04/2023, 12:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

12/04/2023, 01:16

Juntada de Petição

06/04/2023, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.815,00

06/04/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023, 16:45

Despacho

21/03/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023, 16:45

Conclusos para despacho

13/03/2023, 17:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

31/01/2023, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

21/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/01/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

09/01/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

19/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

13/12/2022, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

30/11/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

21/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

16/11/2022, 12:13

Decisão interlocutória de Mérito

11/11/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022, 14:37

Conclusos para despacho

13/06/2022, 14:30

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2022, 16:45

Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CV Número: 03110044420168240005

20/04/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SATYA REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA ADVOGADO: ALCEU AYRTON BARROS JUNIOR (OAB SC03688 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311004-44.2016.8.24.0005/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

07/02/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 16:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

13/11/2019, 20:08

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

01/11/2019, 13:13

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

01/11/2019, 13:13

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBCU.19.10105511-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 21/10/2019 13:37

21/10/2019, 13:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0731/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 3168

16/10/2019, 09:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0731/2019 Teor do ato: Fica intimado o apelado para oferecer contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Francisco Antônio Fragata Júnior (OAB 48835/PR), Mário Gregório Barz Júnior (OAB 40427/SC)

14/10/2019, 20:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para oferecer contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.

14/10/2019, 18:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0702/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 3161 Página:

04/10/2019, 19:21

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBCU.19.10100552-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 04/10/2019 14:33

04/10/2019, 14:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0702/2019 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Débora Sabetzki Barros (OAB 33049/SC), Alceu Ayrton Barros Junior (OAB 36883/SC), Francisco Antônio Fragata Júnior (OAB 48835/PR), Mário Gregório Barz Júnior (OAB 40427/SC)

03/10/2019, 13:25

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

30/09/2019, 14:33

Certificado a publicação e registro da sentença

30/09/2019, 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

30/09/2019, 14:32

Conclusos para despacho

23/09/2019, 12:49

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que os Embargos de Declaração de pp. 281-286 são tempestivos, porque o prazo teve início em 19/09/2019 e término em 25/09/2019, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 18/09/2019. O referido é verdade e dou fé.

23/09/2019, 12:46

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WBCU.19.10095032-7 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 18/09/2019 14:31

18/09/2019, 14:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0658/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 3148 Página:

18/09/2019, 12:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0658/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em consequência, CONDENO a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imutável, arquive-se. Advogados(s): Débora Sabetzki Barros (OAB 33049/SC), Alceu Ayrton Barros Junior (OAB 36883/SC), Francisco Antônio Fragata Júnior (OAB 48835/PR), Mário Gregório Barz Júnior (OAB 40427/SC)

16/09/2019, 18:35

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

10/09/2019, 18:13

Certificado a publicação e registro da sentença

10/09/2019, 18:13

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em consequência, CONDENO a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imutável, arquive-se.

10/09/2019, 18:13

Conclusos para sentença

08/08/2019, 14:17

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

19/06/2019, 14:24

Conclusos para despacho

17/06/2019, 15:40

Transitado em julgado - CERTIFICO que a sentença de p. 264 transitou em julgado, porque o prazo teve início em 22/05/2019 e término em 11/06/2019, razão pela qual efetuei a baixa, no SAJ, do réu Bernardino Serviços de Telefonia Ltda. - ME.

17/06/2019, 13:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0311/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 3063 Página:

20/05/2019, 19:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0311/2019 Teor do ato: HOMOLOGO o pedido de desistência formulado, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo em relação à ré Bernardino Serviços de Telefonia Ltda. - ME, na forma do art. 485, VIII, do CPC, do Código de Processo Civil. Por consequência, cancelo a audiência anteriormente aprazada. Eventuais custas, pela parte autora. Publique-se. Registre-se. Prossiga-se o presente feito em relação a ré Tim Celular S/A. Intimem-se. Após, voltem conclusos para análise de necessidade de designação de audiência de instrução. Advogados(s): Débora Sabetzki Barros (OAB 33049/SC), Alceu Ayrton Barros Junior (OAB 36883/SC), Francisco Antônio Fragata Júnior (OAB 48835/PR), Mário Gregório Barz Júnior (OAB 40427/SC)

18/05/2019, 09:08

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

16/05/2019, 16:39

Certificado a publicação e registro da sentença

16/05/2019, 16:39

Extinto o processo por desistência - HOMOLOGO o pedido de desistência formulado, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo em relação à ré Bernardino Serviços de Telefonia Ltda. - ME, na forma do art. 485, VIII, do CPC, do Código de Processo Civil. Por consequência, cancelo a audiência anteriormente aprazada. Eventuais custas, pela parte autora. Publique-se. Registre-se. Prossiga-se o presente feito em relação a ré Tim Celular S/A. Intimem-se. Após, voltem conclusos para análise de necessidade de designação de audiência de instrução.

16/05/2019, 16:39

Conclusos para despacho

15/05/2019, 15:20

Declarações - Nº Protocolo: WBCU.19.10047320-0 Tipo da Petição: Declarações Data: 14/05/2019 14:01

14/05/2019, 14:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0282/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do Diário: 3057 Página:

13/05/2019, 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0282/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do réu foi devolvida pelos correios. Fica intimado o autor para se manifestar sobre a correspondência devolvida à página 258, no prazo de 05 (cinco) dias. Considerando o motivo da devolução do AR, como "não procurado", fica intimado o autor desde já, caso deseje a renovação do ato por mandado, para recolher a diligência do Oficial de Justiça, em igual prazo. Advogados(s): Débora Sabetzki Barros (OAB 33049/SC), Alceu Ayrton Barros Junior (OAB 36883/SC)

09/05/2019, 18:06

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do réu foi devolvida pelos correios. Fica intimado o autor para se manifestar sobre a correspondência devolvida à página 258, no prazo de 05 (cinco) dias. Considerando o motivo da devolução do AR, como "não procurado", fica intimado o autor desde já, caso deseje a renovação do ato por mandado, para recolher a diligência do Oficial de Justiça, em igual prazo.

09/05/2019, 13:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/05/2019, 19:30

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR920673266TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Bernardino Servicos de Telefonia Ltda - Me

08/05/2019, 19:30

Juntada

08/05/2019, 19:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - AR Simples

09/04/2019, 15:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0180/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 3031 Página:

02/04/2019, 12:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0180/2019 Teor do ato: Designo audiência de conciliação para o dia 2.7.2019, às 16 horas e 30 minutos.Cite-se a parte ré no endereço declinado à p. 253.Intime-se. Advogados(s): Débora Sabetzki Barros (OAB 33049/SC), Alceu Ayrton Barros Junior (OAB 36883/SC), Francisco Antônio Fragata Júnior (OAB 48835/PR), Mário Gregório Barz Júnior (OAB 40427/SC)

29/03/2019, 17:55

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 02/07/2019 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Cancelada

29/03/2019, 13:38

Mero expediente - SAJ - Designo audiência de conciliação para o dia 2.7.2019, às 16 horas e 30 minutos.Cite-se a parte ré no endereço declinado à p. 253.Intime-se.

28/03/2019, 15:15

Conclusos para despacho

25/03/2019, 18:30

Pedido citação - Nº Protocolo: WBCU.19.10021860-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/03/2019 12:42

11/03/2019, 12:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0117/2019 Data da Publicação: 08/03/2019 Número do Diário: 3014 Página:

08/03/2019, 11:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0117/2019 Teor do ato: Verifica-se que o réu Bernardino Serviços de Telefonia Ltda-ME ainda não foi citado.Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique endereço válido para citação ou a promova por outra forma, sob pena de extinção. Advogados(s): Débora Sabetzki Barros (OAB 33049/SC), Alceu Ayrton Barros Junior (OAB 36883/SC)

06/03/2019, 14:15

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WBCU.19.10019550-2 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 01/03/2019 13:40

01/03/2019, 13:55

Mero expediente - SAJ - Verifica-se que o réu Bernardino Serviços de Telefonia Ltda-ME ainda não foi citado.Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique endereço válido para citação ou a promova por outra forma, sob pena de extinção.

25/02/2019, 17:00

Conclusos para decisão interlocutória

22/02/2019, 16:42

Conclusos para sentença

24/01/2019, 18:16

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

17/10/2018, 16:31

Conclusos para despacho

16/10/2018, 12:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0561/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número do Diário: 2919 Página:

04/10/2018, 12:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0561/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Débora Sabetzki Barros (OAB 33049/SC), Alceu Ayrton Barros Junior (OAB 36883/SC)

02/10/2018, 18:28

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WBCU.18.10107928-9 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 02/10/2018 14:25

02/10/2018, 15:29

Reativado processo suspenso

01/10/2018, 18:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

01/10/2018, 18:53

Juntada de documento

01/10/2018, 18:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0348/2017 Data da Publicação: 06/06/2017 Número do Diário: 2598 Página:

06/06/2017, 12:16

Processo suspenso - SAJ

05/06/2017, 13:23

Recebidos os autos

02/06/2017, 18:09

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o Seq.: 01 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, nesta data.

02/06/2017, 18:04

Incidente processual iniciado - Seq.: 01 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

02/06/2017, 18:04

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

02/06/2017, 17:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0348/2017 Teor do ato: 1 - Instaure-se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 133 do CPC, comunicando-se ao Cartório Distribuidor para as devidas anotações (art. 134, § 1º, CPC). 2 - Suspendo o presente processo, nos termos do art. 134, §3º do CPC. 3 - Citem-se os sócios da empresa ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem manifestação acerca do pedido de desconsideração da personalidade jurídica e requeiram as provas que entenderem de direito (art. 135 do CPC).Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Débora Sabetzki Barros (OAB 33049/SC), Alceu Ayrton Barros Junior (OAB 36883/SC), Francisco Antônio Fragata Júnior (OAB 48835/PR), Mário Gregório Barz Júnior (OAB 30036/PR)

02/06/2017, 15:03

Decisão interlocutória - SAJ - 1 - Instaure-se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 133 do CPC, comunicando-se ao Cartório Distribuidor para as devidas anotações (art. 134, § 1º, CPC). 2 - Suspendo o presente processo, nos termos do art. 134, §3º do CPC. 3 - Citem-se os sócios da empresa ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem manifestação acerca do pedido de desconsideração da personalidade jurídica e requeiram as provas que entenderem de direito (art. 135 do CPC).Cumpra-se. Intime-se.

26/05/2017, 16:42

Conclusos para despacho

19/05/2017, 12:39

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação pelo réu acerca do ato ordinatório de fl. 232.

19/05/2017, 12:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0231/2017 Data da Publicação: 11/04/2017 Número do Diário: 2561 Página:

11/04/2017, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0231/2017 Teor do ato: Fica intimado o réu para se manifestar da documentação juntada nas fls. 210/222, em 15 dias. Advogados(s): Francisco Antônio Fragata Júnior (OAB 48835/PR), Mário Gregório Barz Júnior (OAB 30036/PR)

07/04/2017, 18:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o réu para se manifestar da documentação juntada nas fls. 210/222, em 15 dias.

07/04/2017, 13:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0224/2017 Data da Publicação: 07/04/2017 Número do Diário: 2559 Página:

07/04/2017, 12:29

Juntada de outros - Nº Protocolo: WBCU.17.10028439-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 07/04/2017 09:39

07/04/2017, 09:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0224/2017 Teor do ato: Salienta-se que a suspensão do feito é cabível somente nas hipóteses previstas no art. 313 do CPC, motivo pelo qual indefiro o requerimento de suspensão para tentativa de localização do réu.Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique endereço válido para citação ou a promova por outra forma, sob pena de extinção. Advogados(s): Alceu Ayrton Barros Junior (OAB 36883/SC), Débora Sebetzki Barros (OAB 33049/SC)

05/04/2017, 18:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10027609-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 05/04/2017 12:09

05/04/2017, 12:50

Decisão interlocutória - SAJ - Salienta-se que a suspensão do feito é cabível somente nas hipóteses previstas no art. 313 do CPC, motivo pelo qual indefiro o requerimento de suspensão para tentativa de localização do réu.Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique endereço válido para citação ou a promova por outra forma, sob pena de extinção.

24/03/2017, 16:57

Conclusos para despacho

16/03/2017, 18:23

Juntada de termo

07/03/2017, 18:24

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes os acima nominados. Inexitosa a tentativa de conciliação. Verificada a ausência do Réu Bernardino Serviços de Telefonia Ltda. ME, ainda não citado. Voltem os autos conclusos para análise do pedido de p. 183. Nada mais.

07/03/2017, 16:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10017089-3 Tipo da Petição: Petição Data: 07/03/2017 16:06

07/03/2017, 16:12

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação do autor acerca do ato ordinatório de página 130. O referido é verdade e dou fé.

07/03/2017, 12:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10016628-4 Tipo da Petição: Petição Data: 06/03/2017 17:03

07/03/2017, 12:30

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBCU.17.10016458-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/03/2017 15:08

07/03/2017, 12:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0097/2017 Data da Publicação: 13/02/2017 Número do Diário: 2523 Página:

13/02/2017, 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0097/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão NEGATIVA do Oficial de Justiça de página 128, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Alceu Ayrton Barros Junior (OAB 36883/SC), Débora Sebetzki Barros (OAB 33049/SC)

09/02/2017, 18:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão NEGATIVA do Oficial de Justiça de página 128, no prazo de 05 (cinco) dias.

09/02/2017, 12:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/02/2017, 10:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

08/02/2017, 10:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/01/2017, 07:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR605738029TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Tim Sul S/A Diligência : 16/01/2017

19/01/2017, 07:33

Juntada

19/01/2017, 07:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

09/01/2017, 15:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10110273-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 19/12/2016 10:23

20/12/2016, 08:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/12/2016, 12:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

16/12/2016, 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0874/2016 Data da Publicação: 25/10/2016 Número do Diário: 2462 Página:

25/10/2016, 12:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0874/2016 Teor do ato: 1. Recebo a inicial e designo audiência de conciliação para o dia 7.3.2017 às 16 horas e 45 minutos.2. Cite-se a ré para comparecer à audiência designada, na forma do art. 334 do CPC, com a advertência de que não havendo autocomposição, o prazo para contestação será contado na forma do art. 335 do CPC.Não havendo interesse na autocomposição a ré deverá informar, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. Nesse caso, o termo inicial do prazo para contestar será contado do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pela ré, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, I, do CPC;3. Ressalte-se, ainda, que nos termos do que dispõe o § 8º do art. 334 do CPC o não comparecimento pessoal e injustificado da autora ou da ré à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Alceu Ayrton Barros Junior (OAB 36883/SC), Débora Sebetzki Barros (OAB 33049/SC)

21/10/2016, 18:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2016/031432-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/02/2017 Local: Joinville / Valter Guntert

21/10/2016, 18:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2016/031421-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/12/2016 Local: Balneário Camboriú / Eliane Tereza Longhi

21/10/2016, 18:34

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

21/10/2016, 18:30

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

21/10/2016, 18:21

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 07/03/2017 Hora 16:45 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

20/10/2016, 15:51

Determinado a citação/notificação - 1. Recebo a inicial e designo audiência de conciliação para o dia 7.3.2017 às 16 horas e 45 minutos.2. Cite-se a ré para comparecer à audiência designada, na forma do art. 334 do CPC, com a advertência de que não havendo autocomposição, o prazo para contestação será contado na forma do art. 335 do CPC.Não havendo interesse na autocomposição a ré deverá informar, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. Nesse caso, o termo inicial do prazo para contestar será contado do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pela ré, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, I, do CPC;3. Ressalte-se, ainda, que nos termos do que dispõe o § 8º do art. 334 do CPC o não comparecimento pessoal e injustificado da autora ou da ré à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.Intimem-se. Cumpra-se.

20/10/2016, 15:50

Conclusos para despacho

11/10/2016, 17:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10087009-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 10/10/2016 10:27

11/10/2016, 17:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0829/2016 Data da Publicação: 11/10/2016 Número do Diário: 2453 Página:

11/10/2016, 12:04

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 07/10/2016 através da guia nº 005.3052868-20 no valor de 68,00

11/10/2016, 08:01

Juntada

11/10/2016, 08:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0829/2016 Teor do ato: In casu, verifico que a parte autora requereu expressamente em seus pedidos, a indenização por danos morais sem especificar a quantia pretendida, consoante item "e" de p. 31.Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, retificar o valor da causa, especificando exatamente a quantia que pretende receber a título de danos morais, nos termos dos arts. 291 e 292, V, do CPC e pagar as custas complementares, sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Débora Sebetzki Barros (OAB 33049/SC)

07/10/2016, 18:44

Juntada

05/10/2016, 14:16

Determinado a emenda da inicial - In casu, verifico que a parte autora requereu expressamente em seus pedidos, a indenização por danos morais sem especificar a quantia pretendida, consoante item "e" de p. 31.Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, retificar o valor da causa, especificando exatamente a quantia que pretende receber a título de danos morais, nos termos dos arts. 291 e 292, V, do CPC e pagar as custas complementares, sob pena de indeferimento da inicial.

03/10/2016, 16:36

Conclusos para despacho

21/09/2016, 15:24

Juntada

21/09/2016, 15:19

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 19/09/2016 através da guia nº 005.3051270-04 no valor de 326,61

21/09/2016, 15:19

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/09/2016, 13:16

SENTENÇA

•24/09/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 14:37

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2019, 18:25

SENTENÇA

•30/09/2019, 14:32

SENTENÇA

•10/09/2019, 18:13

SENTENÇA

•16/05/2019, 16:39

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2025, 14:53

SENTENÇA

•12/12/2024, 00:37

SENTENÇA

•24/09/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 14:37

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2019, 18:25

SENTENÇA

•30/09/2019, 14:32

SENTENÇA

•10/09/2019, 18:13

SENTENÇA

•16/05/2019, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2019, 13:16

DESPACHO

•28/03/2019, 15:15

DESPACHO

•25/02/2019, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2018, 18:53

DECISÃO

•26/05/2017, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2017, 13:20

DECISÃO

•24/03/2017, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2017, 12:45

DESPACHO

•20/10/2016, 15:50

DESPACHO

•03/10/2016, 16:36