Execução Fiscal 0901005-44.2018.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

Autor

THIAGO AGUIAR

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Réu

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Réu

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 15:24

Apensamento

08/04/2025, 15:21

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/03/2025, 10:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/03/2025, 10:35

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

12/01/2025, 16:10

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2024, 12:46

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 12:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/11/2024, 08:01

Expedição de documento (Ofício)

11/11/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

10/11/2024, 17:28

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:15

Confirmada

28/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(91)

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 15:24

Apensamento

08/04/2025, 15:21

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/03/2025, 10:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/03/2025, 10:35

Documentos

•07/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

12/01/2025, 16:10

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2024, 12:46

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 12:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/11/2024, 08:01

Expedição de documento (Ofício)

11/11/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

10/11/2024, 17:28

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:15

Confirmada

28/09/2024, 23:59

Sem descrição

18/09/2024, 19:05

Expedida/Certificada

18/09/2024, 18:45

Conclusão (para decisão)

21/08/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 18:02

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2024, 13:45

Recebimento

26/07/2024, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: THIAGO AGUIAR (Espólio) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0901005-44.2018.8.24.0006/SC (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

07/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2024, 13:24

Recurso

03/05/2024, 18:04

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 12:37

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 11:07

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2024, 22:08

Outras Decisões

06/03/2024, 22:08

Conclusão (para decisão)

12/12/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 19:01

Documento (Certidão)

28/11/2023, 15:11

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2023, 16:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 16:32

Conclusão (para julgamento)

16/10/2023, 16:12

Documento (Informações)

25/08/2023, 10:22

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 22:05

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2022, 22:22

Outras Decisões

22/09/2022, 22:22

Conclusão (para decisão)

27/06/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 15:41

Confirmada

18/06/2022, 23:59

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2022, 17:33

Documento (Outros documentos)

03/06/2022, 17:54

Documento (Certidão)

02/06/2022, 18:57

Expedida/certificada

30/05/2022, 16:39

Outras Decisões

28/09/2021, 15:41

Conclusão (para decisão)

27/09/2021, 15:55

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 15:34

Confirmada

20/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2021, 14:09

Documento (Outros documentos)

10/09/2021, 14:08

Documento (Outros documentos)

05/08/2021, 14:58

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 16:30

Confirmada

28/09/2020, 11:51

Expedida/certificada

21/09/2020, 16:16

Documento (Certidão)

21/09/2020, 16:16

Mero expediente

20/03/2020, 16:49

Conclusão (para decisão)

18/10/2019, 16:47

Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 16:15

Documento (Outros documentos)

18/10/2019, 00:45

Documento (Certidão)

15/10/2019, 14:07

Ato ordinatório

15/10/2019, 14:06

Documento (Outros documentos)

04/06/2019, 15:48

Documento (Mandado)

04/06/2019, 15:45

Documento (Certidão)

04/06/2019, 15:45

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2019, 14:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

11/02/2019, 10:01

Petição (Petição (outras))

11/02/2019, 10:01

Documento (Certidão)

31/01/2019, 12:55

Documento (Certidão)

16/01/2019, 16:15

Ato ordinatório

16/01/2019, 16:15

Documento (Certidão)

16/01/2019, 16:01

Documento (Certidão)

14/07/2018, 04:10

Documento (Informações)

05/07/2018, 21:31

Documento (Certidão)

04/07/2018, 13:41

Ato ordinatório

04/07/2018, 13:41

Documento (Certidão)

06/06/2018, 20:22

Documento (Outros documentos)

06/06/2018, 20:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/06/2018, 00:00

Documento (Informações)

31/05/2018, 00:46

Documento (Informações)

25/05/2018, 23:57

Expedição de documento (Ofício)

14/05/2018, 18:20

Mero expediente

14/05/2018, 18:16

Conclusão (para despacho)

23/04/2018, 15:04

Distribuição (prevenção)

23/04/2018, 15:04