Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO
APELADO: JOSE BATISTA FELICIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PEDRO ROMULO AZEVEDO RABINDRANATH TAGORE (OAB SC045321) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos, os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0900336-25.2017.8.24.0006/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
07/06/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/06/2024, 15:34
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 14:23
Expedida/certificada
03/06/2024, 13:41
Expedida/certificada
03/06/2024, 13:40
Recurso
03/05/2024, 18:13
Conclusão (para decisão)
02/04/2024, 12:44
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 11:07
Confirmada
16/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
06/03/2024, 22:09
Outras Decisões
06/03/2024, 22:09
Conclusão (para decisão)
29/11/2023, 17:22
Expedida/Certificada
29/11/2023, 14:51
Petição (Petição (outras))
29/11/2023, 14:51
Confirmada
15/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 17:33
Confirmada
02/10/2023, 17:33
Expedida/certificada
02/10/2023, 17:22
Expedida/certificada
02/10/2023, 17:22
Ausência de pressupostos processuais
02/10/2023, 17:22
Conclusão (para julgamento)
29/09/2023, 16:50
Documento (Informações)
25/08/2023, 10:13
Conclusão (para decisão)
30/01/2023, 15:11
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 14:43
Documento (Certidão)
07/12/2022, 06:22
Confirmada
06/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/11/2022, 09:44
Confirmada
25/11/2022, 09:44
Expedida/certificada
24/11/2022, 13:43
Expedida/certificada
24/11/2022, 13:43
Conclusão (para decisão)
24/11/2022, 08:44
Petição (Petição (outras))
13/11/2022, 16:39
Petição (Petição (outras))
03/10/2022, 17:41
Confirmada
02/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
22/09/2022, 22:00
Outras Decisões
22/09/2022, 22:00
Conclusão (para decisão)
02/05/2022, 16:06
Petição (Petição (outras))
06/02/2022, 17:11
Confirmada
24/01/2022, 23:59
Confirmada
20/01/2022, 23:59
Expedida/certificada
14/01/2022, 15:07
Petição (Petição (outras))
14/01/2022, 14:17
Confirmada
14/01/2022, 14:16
Expedida/certificada
10/01/2022, 17:31
Documento (Certidão)
10/01/2022, 17:31
Documento (Outros documentos)
10/01/2022, 17:24
Petição (Petição (outras))
03/01/2022, 04:40
Confirmada
10/12/2021, 23:59
Documento (Certidão)
30/11/2021, 14:18
Documento (Edital)
29/11/2021, 03:00
Documento (Edital)
22/11/2021, 03:00
Documento (Outros documentos)
04/10/2021, 15:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC
EXECUTADO: JOSE BATISTA FELICIO EDITAL Nº 310019826002 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): JOSE BATISTA FELICIO, CPF: 43349730949Certidão de Dívida Ativa nº 1771 / 2017. Valor do Débito: 3.071,69. Data do Valor da Ação: 28/12/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900336-25.2017.8.24.0006/SC
04/10/2021, 00:00
Ato ordinatório
01/10/2021, 16:32
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2021, 16:31
Petição (Petição (outras))
22/09/2021, 11:43
Confirmada
20/09/2021, 23:59
Documento (Outros documentos)
10/09/2021, 14:31
Documento (Certidão)
10/09/2021, 14:30
Confirmada
02/09/2021, 23:59
Expedida/certificada
23/08/2021, 17:15
Conclusão (para despacho)
10/12/2020, 16:29
Petição (Petição (outras))
10/12/2020, 15:25
Confirmada
08/12/2020, 10:03
Indeferimento
03/12/2020, 14:35
Conclusão (para decisão)
30/07/2020, 16:07
Petição (Petição (outras))
10/07/2020, 09:19
Petição (Petição (outras))
08/07/2020, 22:56
Confirmada
04/07/2020, 23:59
Expedida/certificada
24/06/2020, 18:11
Expedida/certificada
24/06/2020, 16:23
Documento (Certidão)
24/06/2020, 16:23
Decurso de Prazo
05/06/2020, 03:34
Documento (Certidão)
15/05/2020, 01:05
Documento (Certidão)
05/05/2020, 18:43
Ato ordinatório
05/05/2020, 18:42
Documento (Mandado)
05/05/2020, 11:21
Documento (Certidão)
05/05/2020, 11:21
Documento (Informações)
26/03/2020, 00:45
Documento (Informações)
18/03/2020, 04:02
Expedição de documento (Mandado)
04/02/2020, 18:49
Petição (Petição (outras))
28/01/2020, 17:16
Documento (Certidão)
02/06/2019, 00:48
Documento (Certidão)
23/05/2019, 15:32
Ato ordinatório
23/05/2019, 15:32
Documento (Certidão)
22/05/2019, 19:36
Documento (Outros documentos)
22/05/2019, 19:35
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/05/2019, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
24/04/2019, 18:15
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)