Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004728-33.2022.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50232109720208240018/SC) RELATOR: ROGERIO CARLOS DEMARCHI
EMBARGANTE: FASUL PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA
ADVOGADO(A): EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874)
ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO CRUZ E SILVA (OAB SC022408)
ADVOGADO(A): GUILHERME CASIANO BORDIGNON (OAB SC070710)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 139 - 02/06/2026 - PETIÇÃO
10/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo
30/01/2026, 03:15
Publicação
22/01/2026, 21:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004728-33.2022.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50232109720208240018/SC) RELATOR: ROGERIO CARLOS DEMARCHI
EMBARGANTE: FASUL PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA
ADVOGADO(A): EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874)
ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO CRUZ E SILVA (OAB SC022408)
ADVOGADO(A): GUILHERME CASIANO BORDIGNON (OAB SC070710)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 125 - 15/01/2026 - PETIÇÃO - DESIGNAÇÃO DATA DA PERÍCIA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004728-33.2022.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50232109720208240018/SC) RELATOR: ROGERIO CARLOS DEMARCHI
EMBARGANTE: FASUL PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA
ADVOGADO(A): EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874)
ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO CRUZ E SILVA (OAB SC022408)
ADVOGADO(A): GUILHERME CASIANO BORDIGNON (OAB SC070710)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 125 - 15/01/2026 - PETIÇÃO - DESIGNAÇÃO DATA DA PERÍCIA
21/01/2026, 00:00
Petição
19/01/2026, 17:19
Ato ordinatório
16/01/2026, 17:51
Expedida/certificada
16/01/2026, 17:32
Movimentação processual
16/01/2026, 17:31
Movimentação processual
16/01/2026, 17:31
Petição
15/01/2026, 14:48
Confirmada
26/12/2025, 00:29
Decurso de Prazo
18/12/2025, 02:09
Expedida/certificada
15/12/2025, 13:37
Mudança de Parte
15/12/2025, 13:36
Expedida/Certificada
12/12/2025, 11:47
Publicação
10/12/2025, 04:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025, 03:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004728-33.2022.8.24.0018/SC
EMBARGANTE: FASUL PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA
ADVOGADO(A): EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874)
ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO CRUZ E SILVA (OAB SC022408)
ADVOGADO(A): GUILHERME CASIANO BORDIGNON (OAB SC070710)
DESPACHO/DECISÃO
Providencie a embargante o depósito dos honorários periciais em 5 (cinco) dias, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça.
Em seguida, intime-se o Perito para indicar dia, hora e local de início dos trabalhos.
09/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/12/2025, 18:37
Mero expediente
05/12/2025, 18:37
Conclusão (para despacho)
18/11/2025, 18:36
Petição
03/11/2025, 14:13
Confirmada
30/10/2025, 23:59
Petição
30/10/2025, 16:10
Decurso de Prazo
30/10/2025, 01:13
Publicação
22/10/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004728-33.2022.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50232109720208240018/SC) RELATOR: ROGERIO CARLOS DEMARCHI
EMBARGANTE: FASUL PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA
ADVOGADO(A): EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874)
ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO CRUZ E SILVA (OAB SC022408)
ADVOGADO(A): GUILHERME CASIANO BORDIGNON (OAB SC070710)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 104 - 15/10/2025 - PETIÇÃO - ACEITAÇÃO DO ENCARGO DE PERITO
21/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/10/2025, 13:44
Expedida/certificada
20/10/2025, 13:24
Petição
17/10/2025, 09:37
Petição
15/10/2025, 10:33
Confirmada
15/10/2025, 10:27
Confirmada
13/10/2025, 23:59
Publicação
07/10/2025, 03:15
Expedida/certificada
06/10/2025, 14:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004728-33.2022.8.24.0018/SC
EMBARGANTE: FASUL PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA
ADVOGADO(A): EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874)
ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO CRUZ E SILVA (OAB SC022408)
ADVOGADO(A): GUILHERME CASIANO BORDIGNON (OAB SC070710)
DESPACHO/DECISÃO
Mesmo com a nova proposta de honorários do perito apresentada, o valor ainda é demasiado para o ato.
Assim, em substituição ao Perito, nomeio o contador Fabricio da Rosa, o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e informar dia, hora e local de realização dos trabalhos, nos termos da decisão do evento 56.
Após, cumpra-se integralmente aquela decisão.
06/10/2025, 00:00
Petição
03/10/2025, 19:06
Expedida/certificada
03/10/2025, 18:56
Expedida/certificada
03/10/2025, 18:56
Expedida/certificada
03/10/2025, 18:56
Mero expediente
03/10/2025, 18:56
Mudança de Assunto Processual
10/09/2025, 14:02
Conclusão (para decisão)
27/08/2025, 17:03
Petição
31/07/2025, 18:02
Petição
31/07/2025, 15:51
Confirmada
27/07/2025, 23:59
Publicação
21/07/2025, 03:00
Confirmada
18/07/2025, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004728-33.2022.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50232109720208240018/SC) RELATOR: ROGERIO CARLOS DEMARCHI
EMBARGANTE: FASUL PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA
ADVOGADO(A): EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874)
ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO CRUZ E SILVA (OAB SC022408)
ADVOGADO(A): GUILHERME CASIANO BORDIGNON (OAB SC070710)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 81 - 17/07/2025 - PETIÇÃO
18/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/07/2025, 17:19
Expedida/certificada
17/07/2025, 16:57
Petição
17/07/2025, 10:27
Petição
11/07/2025, 14:49
Publicação
10/07/2025, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004728-33.2022.8.24.0018/SC
EMBARGANTE: FASUL PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA
ADVOGADO(A): EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874)
DESPACHO/DECISÃO
Não tendo as partes apresentado quesitos, o único ato a ser realizado é apurar a atividade preponderante da empresa embargante.
O valor proposto pelo perito é manifestamente exagerado. Intime-se-o para nova proposta em 5 (cinco) dias.
Se houver renúncia do perito, retornem para substituição.
09/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/07/2025, 17:45
Expedida/certificada
08/07/2025, 17:45
Expedida/certificada
08/07/2025, 17:45
Mero expediente
08/07/2025, 17:45
Conclusão (para decisão)
08/07/2025, 13:29
Petição
07/07/2025, 07:04
Confirmada
04/07/2025, 23:58
Petição
02/07/2025, 17:09
Publicação
26/06/2025, 02:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004728-33.2022.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50232109720208240018/SC) RELATOR: ROGERIO CARLOS DEMARCHI
EMBARGANTE: FASUL PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA
ADVOGADO(A): EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 64 - 02/06/2025 - PETIÇÃO
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 15:12
Expedida/certificada
24/06/2025, 14:52
Petição
02/06/2025, 16:53
Confirmada
26/05/2025, 23:59
Petição
20/05/2025, 12:41
Requisição de Pagamento
16/05/2025, 13:01
Decurso de Prazo
01/05/2025, 01:08
Confirmada
04/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
25/03/2025, 13:25
Expedida/certificada
25/03/2025, 13:25
Outras Decisões
25/03/2025, 13:25
Conclusão (para decisão)
24/03/2025, 18:20
Conclusão (para julgamento)
24/02/2025, 18:59
Petição
04/02/2025, 10:48
Decurso de Prazo
23/01/2025, 01:11
Confirmada
02/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/11/2024, 14:47
Expedida/certificada
22/11/2024, 14:47
Ato ordinatório
22/11/2024, 14:47
Retificação de Classe Processual
22/11/2024, 14:43
Recebimento
17/09/2024, 13:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FASUL PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874)
APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): HANNA SILVEIRA BURIGO PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos, os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5004728-33.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO