Embargos à Execução Fiscal 0301150-79.2017.8.24.0073 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0301150-79.2017.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2024, 15:39

Documento (Certidão)

09/09/2024, 15:38

Trânsito em julgado

09/09/2024, 15:35

Movimentação processual

20/08/2024, 10:00

Recebimento

20/08/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE SENEM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Daniele Christiane Hoff Marinho de Camargo (OAB SC014638) APELADO: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos, os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0301150-79.2017.8.24.0073/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE SENEM (EMBARGANTE) ADVOGADO: Daniele Christiane Hoff Marinho de Camargo (OAB SC014638) APELADO: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR: GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Ordinária Virtual do dia 11 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301150-79.2017.8.24.0073/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

20/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 10:51

Confirmada

09/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2021, 14:53

Ato ordinatório

29/04/2021, 14:53

Expedida/Certificada

30/11/2020, 18:34

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 18:34

Confirmada

26/11/2020, 23:59

Documentos

•07/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Movimentação processual

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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