Embargos à Execução 0301282-77.2016.8.24.0104 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEspécies de Títulos de CréditoEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ascurra

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

RCPA EMPREITEIRA LTDA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

MARIO BIZ

OAB/SC 026319·CPF·Representa: Autor

SILVIO EUCLIDES TAMBOSI FIAMONCINI

OAB/SC 025950·CPF·Representa: Autor

THIAGO BIZ

OAB/SC 052881·CPF·Representa: Autor

MARIO BIZ

OAB/SC 026319·CPF·Representa: Réu

SILVIO EUCLIDES TAMBOSI FIAMONCINI

OAB/SC 025950·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIO BIZ

OAB/SC 026319·CPF·Representa: Autor

SILVIO EUCLIDES TAMBOSI FIAMONCINI

OAB/SC 025950·CPF·Representa: Autor

THIAGO BIZ

OAB/SC 052881·CPF·Representa: Autor

MARIO BIZ

OAB/SC 026319·CPF·Representa: Réu

SILVIO EUCLIDES TAMBOSI FIAMONCINI

OAB/SC 025950·CPF·Representa: Réu

THIAGO BIZ

OAB/SC 052881·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2024, 17:34

Documento (Certidão)

30/08/2024, 17:34

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 17:32

Custas

29/08/2024, 17:14

Custas

29/08/2024, 17:13

Remessa (outros motivos)

27/08/2024, 19:08

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 10:33

Confirmada

26/08/2024, 10:32

Documento (Certidão)

23/08/2024, 15:12

Expedida/certificada

23/08/2024, 15:10

Expedida/certificada

23/08/2024, 15:10

Ato ordinatório

23/08/2024, 15:10

Trânsito em julgado

23/08/2024, 15:08

Recebimento

23/08/2024, 09:16

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

30/08/2024, 17:34

Documento (Certidão)

30/08/2024, 17:34

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 17:32

Custas

29/08/2024, 17:14

Custas

29/08/2024, 17:13

Documentos

•07/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/08/2024, 19:08

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 10:33

Confirmada

26/08/2024, 10:32

Documento (Certidão)

23/08/2024, 15:12

Expedida/certificada

23/08/2024, 15:10

Expedida/certificada

23/08/2024, 15:10

Ato ordinatório

23/08/2024, 15:10

Trânsito em julgado

23/08/2024, 15:08

Recebimento

23/08/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RCPA EMPREITEIRA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SILVIO EUCLIDES TAMBOSI FIAMONCINI (OAB SC025950) ADVOGADO(A): MARIO BIZ (OAB SC026319) ADVOGADO(A): THIAGO BIZ (OAB SC052881) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CRISTINA NAKOS PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos, os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0301282-77.2016.8.24.0104/SC (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

07/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2023, 17:42

Mudança de Assunto Processual

01/12/2023, 17:41

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:03

Documento (Certidão)

10/10/2023, 15:08

Documento (Certidão)

09/10/2023, 11:22

Confirmada

08/10/2023, 17:34

Expedida/certificada

28/09/2023, 15:16

Ato ordinatório

28/09/2023, 15:16

Documento (Certidão)

28/09/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 15:10

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Documento (Informações)

19/09/2023, 09:08

Documento (Outros documentos)

18/09/2023, 08:59

Documento (Outros documentos)

18/09/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 18:31

Confirmada

11/09/2023, 18:30

Expedida/certificada

11/09/2023, 14:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/09/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 13:17

Conclusão (para julgamento)

19/03/2023, 10:03

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:11

Confirmada

03/03/2023, 17:28

Expedida/certificada

22/02/2023, 17:10

Conclusão (para decisão)

22/02/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 10:38

Conclusão (para julgamento)

15/06/2022, 19:02

Documento (Certidão)

15/06/2022, 19:02

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 16:40

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Confirmada

11/06/2022, 22:12

Expedida/certificada

02/06/2022, 20:01

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 09:04

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 09:04

Documento (Certidão)

20/06/2020, 00:57

Conclusão (para julgamento)

16/06/2020, 13:29

Decurso de Prazo

16/06/2020, 13:28

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 16:52

Publicação

14/05/2020, 09:05

Documento (Informações)

12/05/2020, 18:19

Documento (Outros documentos)

12/05/2020, 14:05

Documento (Certidão)

12/05/2020, 12:40

Decisão de Saneamento e Organização

11/05/2020, 14:51

Publicação

16/01/2019, 12:03

Documento (Outros documentos)

15/01/2019, 13:47

Conclusão (para despacho)

14/01/2019, 18:51

Documento (Certidão)

14/01/2019, 18:48

Apensamento

14/01/2019, 18:48

Documento (Certidão)

14/01/2019, 18:47

Documento (Informações)

14/01/2019, 18:07

Outras Decisões

14/01/2019, 17:39

Conclusão (para decisão)

19/09/2017, 14:07

Conclusão (para despacho)

13/07/2017, 18:17

Petição (Petição (outras))

02/06/2017, 07:44

Documento (Informações)

19/05/2017, 18:32

Ato ordinatório

19/05/2017, 18:27

Petição (Petição (outras))

15/05/2017, 16:47

Conclusão (para decisão)

15/05/2017, 16:47

Petição (Petição (outras))

23/02/2017, 18:01

Documento (Certidão)

02/02/2017, 00:36

Documento (Certidão)

02/02/2017, 00:36

Documento (Certidão)

23/01/2017, 15:47

Documento (Certidão)

23/01/2017, 15:47

Ato ordinatório

23/01/2017, 14:42

Recebimento de Embargos à Execução

09/01/2017, 15:47

Conclusão (para despacho)

12/12/2016, 15:47

Conclusão (para despacho)

10/12/2016, 20:49

Conclusão (para despacho)

01/12/2016, 15:56

Documento (Certidão)

01/12/2016, 15:56

Documento (Certidão)

01/12/2016, 15:53

Apensamento

01/12/2016, 15:53

Mero expediente

24/11/2016, 15:29

Conclusão (para despacho)

08/11/2016, 18:45

Documento (Outros documentos)

08/11/2016, 18:44

Cálculo

08/11/2016, 18:44

Distribuição (dependência)

08/11/2016, 16:05