Procedimento Comum Cível 0302374-73.2016.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

14/04/2026, 16:35

Conclusos para decisão

08/10/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 131

15/09/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

09/09/2025, 15:21

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132

02/09/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132

01/09/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 18:09

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123

28/08/2025, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

14/08/2025, 16:30

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124

11/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124

08/08/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 14:24

Todas as movimentações(140)

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

14/04/2026, 16:35

Conclusos para decisão

08/10/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 131

15/09/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

09/09/2025, 15:21

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132

02/09/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132

01/09/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 18:09

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123

28/08/2025, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

14/08/2025, 16:30

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124

11/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124

08/08/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 14:24

Juntada de Petição

27/07/2025, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

05/05/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

24/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 100, 112 e 113

14/04/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/04/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

14/04/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

09/04/2025, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

09/04/2025, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 13:04

Juntada de Petição

28/03/2025, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.110,03

27/03/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

24/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

19/03/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

19/03/2025, 16:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONOMICA FEDERAL - EXCLUÍDA

10/03/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 12:32

Decisão interlocutória

10/03/2025, 12:32

Conclusos para despacho

28/05/2024, 19:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

22/05/2024, 01:10

Juntada de Petição

20/05/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90

15/04/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

29/03/2024, 23:59

Despacho

19/03/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 16:38

Conclusos para despacho

22/02/2024, 21:03

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PAC01CV01 para PAC03CV01) - Resolução TJ N. 56 de 6 de dezembro de 2023

30/01/2024, 11:09

Juntada de Petição

10/11/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

31/10/2023, 12:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 07:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/08/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

25/07/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/07/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/07/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023, 14:11

Determinada a intimação

24/07/2023, 14:11

Conclusos para decisão

22/05/2023, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/03/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

30/03/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 15:11

Juntada de peças digitalizadas

15/03/2023, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

09/03/2023, 01:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62

10/01/2023, 12:55

Expedição de ofício - 1 carta

24/12/2022, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO. Justiça gratuita: Não requerida.

24/12/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/12/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 08:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

16/11/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/11/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/11/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022, 14:29

Determinada a intimação

14/11/2022, 14:29

Conclusos para decisão

30/08/2022, 09:28

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CV Número: 03023747320168240045

05/08/2022, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANA VALMIRA ELIAS ADVOGADO: RAMON ROBERTO CARMES (OAB SC033693) APELANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO: RAMON ROBERTO CARMES (OAB SC033693) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR: CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA PROCURADOR: LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302374-73.2016.8.24.0045/SC (Pauta: 86) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANA VALMIRA ELIAS ADVOGADO: RAMON ROBERTO CARMES (OAB SC033693) APELAN 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302374-73.2016.8.24.0045/SC (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

07/02/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

03/12/2020, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/11/2020, 01:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2020, 01:33

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

20/02/2018, 18:36

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

20/02/2018, 18:35

Certidão emitida - Genérico

16/02/2018, 17:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.18.10005871-7 Tipo da Petição: Petição Data: 08/02/2018 15:36

09/02/2018, 11:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0028/2018 Data da Publicação: 19/01/2018 Número do Diário: 2740 Página:

19/01/2018, 16:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0028/2018 Teor do ato: Certifico que a Apelação de fls. 269/277 é tempestiva. Fica intimado o réu/apelado para contrarrazões no prazo de 15 dias. Advogados(s): Luiz Augusto Moojen da Silveira (OAB 43964/SC), Carolina Barth dos Santos da Silveira (OAB 49919/SC)

17/01/2018, 16:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a Apelação de fls. 269/277 é tempestiva. Fica intimado o réu/apelado para contrarrazões no prazo de 15 dias.

15/12/2017, 15:57

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPLA.17.10067239-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 08/12/2017 16:35

09/12/2017, 00:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0900/2017 Data da Publicação: 21/11/2017 Número do Diário: 2711 Página:

22/11/2017, 11:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0900/2017 Teor do ato: Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na petição inicial.Condeno os autores ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 15% do valor atualizado da causa, observada a suspensão de que trata o art. 98, § 3.º, do CPC, ante a gratuidade da justiça que lhes foi deferida à p. 80.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as devidas baixas. Advogados(s): Ramon Roberto Carmes (OAB 33693/SC), Luiz Augusto Moojen da Silveira (OAB 43964/SC), Carolina Barth dos Santos da Silveira (OAB 49919/SC)

17/11/2017, 15:36

Certificado a publicação e registro da sentença

14/11/2017, 16:47

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na petição inicial.Condeno os autores ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 15% do valor atualizado da causa, observada a suspensão de que trata o art. 98, § 3.º, do CPC, ante a gratuidade da justiça que lhes foi deferida à p. 80.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as devidas baixas.

14/11/2017, 16:46

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPLA.17.10058284-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 02/11/2017 15:14

02/11/2017, 15:16

Conclusos para despacho

10/08/2017, 18:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.17.10036087-0 Tipo da Petição: Declarações Data: 03/08/2017 15:23

03/08/2017, 15:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.17.10029109-7 Tipo da Petição: Petição Data: 05/07/2017 09:29

19/07/2017, 17:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/07/2017, 11:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713354496TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Caixa Econômica Federal - Brasília Diligência : 06/07/2017

13/07/2017, 11:38

Juntada

13/07/2017, 11:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

29/06/2017, 15:59

Mero expediente - SAJ - Dadas as alegações lançadas pela seguradora e o disposto no art. 1.º-A, § 6.º, da Lei n. 12.409/2011 (com redação dada pela Lei n. 13.000/2014), intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para esclarecer (justificadamente), no prazo de 60 (sessenta) dias, se tem interesse em integrar a relação processual.

12/06/2017, 15:53

Conclusos para despacho

16/12/2016, 17:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.16.10057738-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 09/12/2016 15:53

09/12/2016, 19:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1146/2016 Data da Publicação: 22/11/2016 Número do Diário: 2479 Página:

23/11/2016, 09:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1146/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos apresentados no prazo de 15 dias. Advogados(s): Ramon Roberto Carmes (OAB 33693/SC)

18/11/2016, 19:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos apresentados no prazo de 15 dias.

18/11/2016, 18:17

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPLA.16.10052461-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/11/2016 14:23

18/11/2016, 18:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/10/2016, 13:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR584149740TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Caixa Seguradora S/A Diligência : 13/10/2016

22/10/2016, 13:23

Juntada

22/10/2016, 13:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

05/10/2016, 15:36

Determinado a citação/notificação - Recebo pelo procedimento comum (CPC, art. 318).Deixo de designar audiência preliminar de conciliação, porque ainda não foi instalado neste juízo o centro de solução consensual de conflitos a que se refere o art. 165 do CPC, nem há quadro de conciliadores ou mediadores tecnicamente habilitados para atuar em lides civis.De outro lado, a realização das audiências pelo próprio magistrado é medida absolutamente inviável, dada a enorme quantidade de processos que ingressam mensalmente nesta unidade.Nada obsta, porém, que havendo interesse de ambas as partes, manifestado por escrito em petição conjunta, seja posteriormente designada audiência conciliatória.Cite-se a parte demandada para oferecer resposta no prazo de quinze dias.Após, intime-se a parte autora para réplica em quinze dias.

01/09/2016, 19:23

Conclusos para despacho

04/08/2016, 17:34

Conclusos para despacho

04/08/2016, 17:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0694/2016 Data da Publicação: 19/07/2016 Número do Diário: 2394 Página:

25/07/2016, 15:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.16.10032354-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 22/07/2016 15:18

23/07/2016, 11:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0694/2016 Teor do ato: Ante o exposto, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial em quinze dias, descrevendo pormenorizadamente o estado atual de seu imóvel e os danos que o afetam, bem como a data (ainda que aproximada) em que perceberam esses danos, sob pena de indeferimento, com a consequente extinção da ação sem resolução de mérito (CPC, art. 319, III, 321, caput e parágrafo único e 485, I). Advogados(s): Ramon Roberto Carmes (OAB 33693/SC)

15/07/2016, 17:56

Determinado a emenda da inicial - Ante o exposto, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial em quinze dias, descrevendo pormenorizadamente o estado atual de seu imóvel e os danos que o afetam, bem como a data (ainda que aproximada) em que perceberam esses danos, sob pena de indeferimento, com a consequente extinção da ação sem resolução de mérito (CPC, art. 319, III, 321, caput e parágrafo único e 485, I).

14/06/2016, 11:02

Conclusos para despacho

25/05/2016, 17:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.16.10019921-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/05/2016 18:25

13/05/2016, 11:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0409/2016 Data da Publicação: 06/05/2016 Número do Diário: 2343 Página:

07/05/2016, 14:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0409/2016 Teor do ato: Fica a parte demandante intimada a apresentar documentos sobre sua renda e patrimônio, no prazo de quinze dias, a fim de permitir a apreciação do pedido de gratuidade da justiça. Devendo, ainda, juntar procuração do autor Sr. Luiz Carlos. ? Advogados(s): Ramon Roberto Carmes (OAB 33693/SC)

04/05/2016, 19:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte demandante intimada a apresentar documentos sobre sua renda e patrimônio, no prazo de quinze dias, a fim de permitir a apreciação do pedido de gratuidade da justiça. Devendo, ainda, juntar procuração do autor Sr. Luiz Carlos. ?

04/05/2016, 18:41

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/04/2016, 19:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2025, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2017, 15:57

SENTENÇA

•14/11/2017, 16:46

DESPACHO

•12/06/2017, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2016, 18:17

DESPACHO

•01/09/2016, 19:23

DESPACHO

•14/06/2016, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2016, 18:41