Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 05/02/2026 A 12/02/2026
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 5115232-52.2023.8.24.0930/SC
RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
APELANTE: ANA CAROLINA NERI (AUTOR)
ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)
ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)
APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)
ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)
A 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARA REFORMAR A SENTENÇA E DETERMINAR O REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO NA ORIGEM.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
Votante: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
Votante: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA
Votante: Desembargadora Substituta PATRÍCIA NOLLI
18/02/2026, 00:00
Petição
13/02/2026, 14:17
Publicação
13/02/2026, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 5115232-52.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51152325220238240930/SC) RELATOR: ALTAMIRO DE OLIVEIRA
APELANTE: ANA CAROLINA NERI (AUTOR)
ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)
ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)
APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)
ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 29 - 10/02/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 28 - 05/02/2026 - Conhecido o recurso e provido
12/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2026, 13:14
Expedida/certificada
11/02/2026, 12:55
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
10/02/2026, 15:00
Documento (Acórdão)
10/02/2026, 15:00
Provimento
05/02/2026, 16:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 02:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação / Remessa Necessária Nº 5115232-52.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 124)
RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
APELANTE: ANA CAROLINA NERI (AUTOR)
ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)
ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)
APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)
ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 16 de janeiro de 2026.
Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
Presidente
21/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
16/01/2026, 12:48
Expedida/certificada
16/01/2026, 12:24
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5115232-52.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 25/07/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 5115232-52.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51152325220238240930/SC) RELATOR: ALTAMIRO DE OLIVEIRA
APELANTE: ANA CAROLINA NERI (AUTOR)
ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)
ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)
APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)
ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 29 - 10/02/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 28 - 05/02/2026 - Conhecido o recurso e provido
12/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2026, 13:14
Expedida/certificada
11/02/2026, 12:55
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
10/02/2026, 15:00
Documento (Acórdão)
10/02/2026, 15:00
Provimento
05/02/2026, 16:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 02:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação / Remessa Necessária Nº 5115232-52.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 124)
RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
APELANTE: ANA CAROLINA NERI (AUTOR)
ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)
ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)
APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)
ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 16 de janeiro de 2026.
Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
Presidente
21/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
16/01/2026, 12:48
Expedida/certificada
16/01/2026, 12:24
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5115232-52.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 25/07/2025.
28/07/2025, 00:00
Distribuição (prevenção)
25/07/2025, 19:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 5115232-52.2023.8.24.0930/SC
AUTOR: ANA CAROLINA NERI
ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)
ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o que prevê o art. 331, caput, do CPC, mantenho o indeferimento da petição inicial.
Cite-se a parte ré para responder ao recurso (art. 331, § 1º, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º, CPC).
Após, ainda que o(a)(s) ré(u)(s) não seja(m) localizado(s) ou que não responda(m) ao recurso, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
19/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/08/2024, 13:52
Trânsito em julgado
05/08/2024, 13:52
Petição
05/08/2024, 13:08
Confirmada
15/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/07/2024, 18:11
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
05/07/2024, 17:35
Provimento
04/07/2024, 17:34
Para julgamento de mérito
25/06/2024, 15:53
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
25/06/2024, 14:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANA CAROLINA NERI (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)
APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5115232-52.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR