Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0305798-10.2017.8.24.0039/SC (originário: processo nº 03099429520158240039/SC) RELATOR: MONICA DO REGO BARROS GRISOLIA
EMBARGANTE: TEREZINHA ARGENTA PORTAL
ADVOGADO(A): FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA (OAB SC025536)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 104 - 13/05/2026 - Juntada - Guia Gerada
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0305798-10.2017.8.24.0039/SC (originário: processo nº 03099429520158240039/SC) RELATOR: MONICA DO REGO BARROS GRISOLIA
EMBARGANTE: REJANE PORTAL BORBA
ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 101 - 13/05/2026 - Juntada - Guia Gerada
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0305798-10.2017.8.24.0039/SC (originário: processo nº 03099429520158240039/SC) RELATOR: MONICA DO REGO BARROS GRISOLIA
EMBARGANTE: DICLAE BORBA
ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 98 - 13/05/2026 - Juntada - Guia Gerada
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0305798-10.2017.8.24.0039/SC (originário: processo nº 03099429520158240039/SC) RELATOR: MONICA DO REGO BARROS GRISOLIA
EMBARGANTE: CINDIA REGINA MENEGHETTI
ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
ADVOGADO(A): FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA (OAB SC025536)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 95 - 13/05/2026 - Juntada - Guia Gerada
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0305798-10.2017.8.24.0039/SC (originário: processo nº 03099429520158240039/SC) RELATOR: MONICA DO REGO BARROS GRISOLIA
EMBARGANTE: FISON EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS EIRELI
ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
ADVOGADO(A): FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA (OAB SC025536)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 92 - 13/05/2026 - Juntada - Guia Gerada
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 09/04/2026 A 16/04/2026
APELAÇÃO Nº 0305798-10.2017.8.24.0039/SC
RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): MARIO LUIZ DE MELO
APELANTE: FISON EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS EIRELI (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
APELANTE: CINDIA REGINA MENEGHETTI (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
APELANTE: TEREZINHA ARGENTA PORTAL (EMBARGANTE)
APELANTE: DICLAE BORBA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
APELANTE: REJANE PORTAL BORBA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO)
A 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
Votante: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
Votante: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA
Votante: Desembargador OSMAR MOHR
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0305798-10.2017.8.24.0039/SC (originário: processo nº 03057981020178240039/SC) RELATOR: ALTAMIRO DE OLIVEIRA
APELANTE: FISON EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS EIRELI (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
APELANTE: CINDIA REGINA MENEGHETTI (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
APELANTE: DICLAE BORBA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
APELANTE: REJANE PORTAL BORBA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 119 - 13/04/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 118 - 09/04/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de abril de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 16 de abril de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0305798-10.2017.8.24.0039/SC (Pauta: 15)
RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
APELANTE: FISON EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS EIRELI (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
APELANTE: CINDIA REGINA MENEGHETTI (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
APELANTE: TEREZINHA ARGENTA PORTAL (EMBARGANTE)
APELANTE: DICLAE BORBA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
APELANTE: REJANE PORTAL BORBA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO)
PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 20 de março de 2026.
Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
Presidente
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FISON EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
APELANTE: CINDIA REGINA MENEGHETTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
APELANTE: TEREZINHA ARGENTA PORTAL (EMBARGANTE)
APELANTE: DICLAE BORBA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
APELANTE: REJANE PORTAL BORBA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ CONCILIADOR: SIMONE AREZIO DE MELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305798-10.2017.8.24.0039/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FISON EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
APELANTE: CINDIA REGINA MENEGHETTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
APELANTE: TEREZINHA ARGENTA PORTAL (EMBARGANTE)
APELANTE: DICLAE BORBA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
APELANTE: REJANE PORTAL BORBA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ CONCILIADOR: SIMONE AREZIO DE MELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305798-10.2017.8.24.0039/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: FISON EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS EIRELI (EMBARGANTE)
APELANTE: CINDIA REGINA MENEGHETTI (EMBARGANTE)
APELANTE: TEREZINHA ARGENTA PORTAL (EMBARGANTE)
APELANTE: DICLAE BORBA (EMBARGANTE)
APELANTE: REJANE PORTAL BORBA (EMBARGANTE)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) EDITAL O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Newton Varella Junior, Relator(a) nos autos de Apelação n. 0305798-10.2017.8.24.0039, em que são partes Fison Equipamentos Automotivos Eireli, Cindia Regina Meneghetti, Terezinha Argenta Portal, Diclae Borba, Rejane Portal Borba, Banco do Brasil S.a. e Simone Arezio de Mello, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE TEREZINHA ARGENTA PORTAL e EVENTUAIS SUCESSORES, conforme todo o conteúdo do evento 67, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam sua respectiva habilitação no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 687 e seguintes do CPC. O presente edital, com prazo de 20 dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas. Em 12/12/2023, eu, Gizeli Elsa Nonnenmacher, o digitei.
Edital 80 - Apelação Nº 0305798-10.2017.8.24.0039/SC
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0305798-10.2017.8.24.0039/SC (originário: processo nº 03099429520158240039/SC) RELATOR: MONICA DO REGO BARROS GRISOLIA
EMBARGANTE: CINDIA REGINA MENEGHETTI
ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
ADVOGADO(A): FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA (OAB SC025536)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 95 - 13/05/2026 - Juntada - Guia Gerada
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0305798-10.2017.8.24.0039/SC (originário: processo nº 03099429520158240039/SC) RELATOR: MONICA DO REGO BARROS GRISOLIA
EMBARGANTE: FISON EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS EIRELI
ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
ADVOGADO(A): FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA (OAB SC025536)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 92 - 13/05/2026 - Juntada - Guia Gerada
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 09/04/2026 A 16/04/2026
APELAÇÃO Nº 0305798-10.2017.8.24.0039/SC
RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): MARIO LUIZ DE MELO
APELANTE: FISON EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS EIRELI (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
APELANTE: CINDIA REGINA MENEGHETTI (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
APELANTE: TEREZINHA ARGENTA PORTAL (EMBARGANTE)
APELANTE: DICLAE BORBA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
APELANTE: REJANE PORTAL BORBA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO)
A 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
Votante: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
Votante: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA
Votante: Desembargador OSMAR MOHR
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0305798-10.2017.8.24.0039/SC (originário: processo nº 03057981020178240039/SC) RELATOR: ALTAMIRO DE OLIVEIRA
APELANTE: FISON EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS EIRELI (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
APELANTE: CINDIA REGINA MENEGHETTI (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
APELANTE: DICLAE BORBA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
APELANTE: REJANE PORTAL BORBA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 119 - 13/04/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 118 - 09/04/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de abril de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 16 de abril de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0305798-10.2017.8.24.0039/SC (Pauta: 15)
RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
APELANTE: FISON EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS EIRELI (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
APELANTE: CINDIA REGINA MENEGHETTI (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
APELANTE: TEREZINHA ARGENTA PORTAL (EMBARGANTE)
APELANTE: DICLAE BORBA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
APELANTE: REJANE PORTAL BORBA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO)
PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 20 de março de 2026.
Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
Presidente
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FISON EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
APELANTE: CINDIA REGINA MENEGHETTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
APELANTE: TEREZINHA ARGENTA PORTAL (EMBARGANTE)
APELANTE: DICLAE BORBA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
APELANTE: REJANE PORTAL BORBA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ CONCILIADOR: SIMONE AREZIO DE MELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305798-10.2017.8.24.0039/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FISON EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
APELANTE: CINDIA REGINA MENEGHETTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
APELANTE: TEREZINHA ARGENTA PORTAL (EMBARGANTE)
APELANTE: DICLAE BORBA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
APELANTE: REJANE PORTAL BORBA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ CONCILIADOR: SIMONE AREZIO DE MELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305798-10.2017.8.24.0039/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: FISON EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS EIRELI (EMBARGANTE)
APELANTE: CINDIA REGINA MENEGHETTI (EMBARGANTE)
APELANTE: TEREZINHA ARGENTA PORTAL (EMBARGANTE)
APELANTE: DICLAE BORBA (EMBARGANTE)
APELANTE: REJANE PORTAL BORBA (EMBARGANTE)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) EDITAL O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Newton Varella Junior, Relator(a) nos autos de Apelação n. 0305798-10.2017.8.24.0039, em que são partes Fison Equipamentos Automotivos Eireli, Cindia Regina Meneghetti, Terezinha Argenta Portal, Diclae Borba, Rejane Portal Borba, Banco do Brasil S.a. e Simone Arezio de Mello, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE TEREZINHA ARGENTA PORTAL e EVENTUAIS SUCESSORES, conforme todo o conteúdo do evento 67, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam sua respectiva habilitação no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 687 e seguintes do CPC. O presente edital, com prazo de 20 dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas. Em 12/12/2023, eu, Gizeli Elsa Nonnenmacher, o digitei.
Edital 80 - Apelação Nº 0305798-10.2017.8.24.0039/SC
14/12/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/09/2022, 15:33
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 11:07
Confirmada
06/09/2022, 02:33
Expedida/certificada
05/09/2022, 08:27
Petição (Petição (outras))
02/09/2022, 16:55
Decurso de Prazo
25/08/2022, 01:07
Documento (Informações)
18/08/2022, 15:16
Documento (Outros documentos)
18/08/2022, 15:10
Confirmada
11/08/2022, 23:59
Confirmada
02/08/2022, 01:29
Expedida/certificada
01/08/2022, 16:29
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
01/08/2022, 16:29
Conclusão (para julgamento)
29/07/2022, 14:20
Decurso de Prazo
18/06/2022, 01:12
Petição (Petição (outras))
10/06/2022, 11:27
Confirmada
04/06/2022, 23:59
Confirmada
26/05/2022, 02:15
Expedida/certificada
25/05/2022, 09:46
Expedida/certificada
25/05/2022, 09:46
Conclusão (para julgamento)
24/05/2022, 11:25
Conclusão (para despacho)
23/03/2022, 17:30
Petição (Petição (outras))
23/03/2022, 11:31
Confirmada
03/03/2022, 10:48
Expedida/certificada
02/03/2022, 16:10
Movimentação processual
11/12/2021, 14:37
Conclusão (para despacho)
09/03/2021, 20:51
Petição (Petição (outras))
09/03/2021, 17:50
Confirmada
11/02/2021, 09:56
Expedida/certificada
10/02/2021, 17:39
Conclusão (para despacho)
10/02/2021, 17:16
Movimentação processual
10/02/2021, 17:14
Movimentação processual
09/02/2021, 18:32
Movimentação processual
08/02/2021, 17:53
Documento (Certidão)
22/01/2020, 03:25
Conclusão (para despacho)
12/03/2018, 18:04
Documento (Certidão)
12/03/2018, 18:03
Publicação
19/12/2017, 18:10
Documento (Informações)
15/12/2017, 15:54
Documento (Certidão)
13/12/2017, 18:26
Desapensamento
13/12/2017, 18:26
Documento (Certidão)
13/12/2017, 18:24
Apensamento
13/12/2017, 18:24
Mero expediente
05/12/2017, 09:44
Conclusão (para despacho)
01/12/2017, 10:39
Redistribuição (dependência)
28/11/2017, 13:27
Recebimento
22/11/2017, 20:55
Recebimento
21/11/2017, 15:25
Recebimento
17/11/2017, 16:14
Publicação
23/10/2017, 16:10
Publicação
23/10/2017, 16:09
Documento (Informações)
19/10/2017, 13:13
Documento (Informações)
19/10/2017, 13:09
Outras Decisões
19/10/2017, 09:48
Conclusão (para decisão)
18/10/2017, 17:33
Documento (Outros documentos)
18/10/2017, 17:30
Documento (Ofício)
18/10/2017, 17:29
Documento (Outros documentos)
29/09/2017, 16:16
Expedição de documento (Ofício)
29/09/2017, 16:12
Mero expediente
29/08/2017, 11:31
Conclusão (para despacho)
25/08/2017, 18:30
Conclusão (para despacho)
25/08/2017, 18:11
Documento (Certidão)
25/08/2017, 18:10
Mero expediente
31/07/2017, 17:53
Publicação
31/07/2017, 14:23
Conclusão (para despacho)
31/07/2017, 13:43
Documento (Outros documentos)
31/07/2017, 13:43
Cálculo
31/07/2017, 13:43
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)