Procedimento Comum Cível 5011511-80.2019.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2019

Valor da Causa

R$ 11.786,78

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2023, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.946,85

20/09/2023, 07:47

Expedição de Alvará

19/09/2023, 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

18/09/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

18/09/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 15:02

Despacho

14/09/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

14/09/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

14/09/2023, 15:55

Conclusos para despacho

14/09/2023, 15:54

Juntada de Petição

14/09/2023, 15:52

Juntada de Petição

14/09/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:46

Despacho

04/09/2023, 13:18

Conclusos para despacho

04/09/2023, 12:47

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

19/10/2023, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.946,85

20/09/2023, 07:47

Expedição de Alvará

19/09/2023, 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

18/09/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 16:18

18/09/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 15:02

Despacho

14/09/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

14/09/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

14/09/2023, 15:55

Conclusos para despacho

14/09/2023, 15:54

Juntada de Petição

14/09/2023, 15:52

Juntada de Petição

14/09/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:46

Despacho

04/09/2023, 13:18

Conclusos para despacho

04/09/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/09/2023, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

02/09/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 11:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100

23/08/2023, 09:59

Expedição de ofício - 1 carta

09/08/2023, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODORICA DA LUZ CAPISTRANO. Justiça gratuita: Não requerida.

08/08/2023, 15:54

Despacho

08/08/2023, 14:31

Conclusos para despacho

07/08/2023, 11:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Conclusos para despacho - 21/07/2023 13:10:07)

21/07/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/07/2023, 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

19/07/2023, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/07/2023, 16:04

Expedição de ofício

02/06/2023, 17:38

Despacho

01/06/2023, 08:04

Conclusos para despacho

31/05/2023, 16:30

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

31/05/2023, 08:45

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

29/05/2023, 13:22

Despacho

29/05/2023, 11:51

Conclusos para despacho

26/05/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/05/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/05/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 14:28

Despacho

08/05/2023, 06:14

Conclusos para despacho

05/05/2023, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

03/05/2023, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/04/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 12:10

Juntada de Petição

18/04/2023, 12:05

Juntada de peças digitalizadas

18/04/2023, 12:04

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2023, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.485,02

24/03/2023, 07:13

Expedição de ofício

22/03/2023, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/03/2023, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/03/2023, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 18.385,99

21/03/2023, 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 909,05

21/03/2023, 07:46

Expedição de Alvará

17/03/2023, 07:28

Expedição de Alvará

17/03/2023, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 15:17

Despacho

14/03/2023, 16:33

Conclusos para despacho

14/03/2023, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/03/2023, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/02/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 16:29

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2023, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

02/02/2023, 22:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4690984, Subguia 2468083 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.067,49

25/01/2023, 06:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

24/01/2023, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/01/2023, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/12/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/11/2022, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/11/2022, 07:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS02CV

28/11/2022, 05:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/01/2023. Parte BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, Guia 4690984, Subguia 2468083

28/11/2022, 05:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2022, 05:49

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALCEU DOS SANTOS CAPISTRANO

28/11/2022, 05:49

Juntada - Guia Gerada - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - Guia 4690984 - R$ 1.067,49

28/11/2022, 05:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS02CV -> DCJE

28/11/2022, 05:12

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 05:12

Transitado em Julgado

28/11/2022, 05:11

Recebidos os autos - TJSC -> LGS02CV Número: 50115118020198240039

26/11/2022, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCEU DOS SANTOS CAPISTRANO (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5011511-80.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCEU DOS SANTOS CAPISTRANO (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5011511-80.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 622) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS02CV -> TJSC

14/10/2020, 06:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/10/2020, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/10/2020, 10:47

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 08:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 31

06/10/2020, 08:04

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Custas: Evento 34 Justiça gratuita: Deferida

06/10/2020, 08:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

05/10/2020, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/10/2020, 20:59

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/09/2020, 07:38

Expedição de ofício - 1 carta

18/09/2020, 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

12/09/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

04/09/2020, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/09/2020, 08:40

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

02/09/2020, 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/09/2020, 08:40

Autos com Juiz para Sentença

02/09/2020, 08:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Autos com Juiz para Sentença - 17/07/2020 10:45:48)

12/08/2020, 15:15

Juntada de Petição

22/07/2020, 12:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 17 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 18/03/2020 16:51:23)

17/07/2020, 07:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 28/02/2020 18:02:17)

18/03/2020, 13:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

02/03/2020, 22:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

28/02/2020, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/02/2020, 15:00

Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020, 10:13

Juntada de Petição

27/02/2020, 09:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

12/02/2020, 22:08

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

06/02/2020, 09:32

Expedição de ofício - 1 carta

24/01/2020, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/01/2020, 12:33

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

07/01/2020, 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/01/2020, 08:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/01/2020, 20:28

Distribuído por sorteio

20/12/2019, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 19:33

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 08:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2020, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2020, 19:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/09/2020, 10:38

SENTENÇA

•02/09/2020, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2020, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2020, 11:02