Execução Fiscal 5003912-36.2023.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO

CNPJ

Autor

NATALICIO AMARANTE

Reu

Advogados / Representantes

KELI CLAUDETE POKREWIESKI

OAB/SC 034770·CPF·Representa: Autor

THIAGO CIPRIANI

OAB/SC 032799·CPF·Representa: Autor

TAINA JULYNE DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/SC 039037·CPF·Representa: Autor

KELI CLAUDETE POKREWIESKI

OAB/SC 034770·CPF·Representa: Réu

THIAGO CIPRIANI

OAB/SC 032799·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

KELI CLAUDETE POKREWIESKI

OAB/SC 034770·CPF·Representa: Autor

THIAGO CIPRIANI

OAB/SC 032799·CPF·Representa: Autor

TAINA JULYNE DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/SC 039037·CPF·Representa: Autor

KELI CLAUDETE POKREWIESKI

OAB/SC 034770·CPF·Representa: Réu

THIAGO CIPRIANI

OAB/SC 032799·CPF·Representa: Réu

TAINA JULYNE DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/SC 039037·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2025, 11:53

Custas

17/10/2025, 19:51

Custas

17/10/2025, 19:51

Remessa (outros motivos)

17/10/2025, 12:55

Expedida/Certificada

17/10/2025, 12:55

Trânsito em julgado

17/10/2025, 08:20

Confirmada

02/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2025, 17:53

Conclusão (para julgamento)

22/09/2025, 14:49

Conclusão (para decisão)

22/09/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 14:54

Confirmada

01/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2025, 14:26

Documento (Edital)

22/08/2025, 03:00

Documento (Edital)

01/08/2025, 03:00

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

20/10/2025, 11:53

Custas

17/10/2025, 19:51

Custas

17/10/2025, 19:51

Remessa (outros motivos)

17/10/2025, 12:55

Expedida/Certificada

17/10/2025, 12:55

Documentos

•17/06/2025, 00:00

Trânsito em julgado

17/10/2025, 08:20

Confirmada

02/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2025, 17:53

Conclusão (para julgamento)

22/09/2025, 14:49

Conclusão (para decisão)

22/09/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 14:54

Confirmada

01/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2025, 14:26

Documento (Edital)

22/08/2025, 03:00

Documento (Edital)

01/08/2025, 03:00

Publicação

18/06/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO EXECUTADO: NATALICIO AMARANTE EDITAL Nº 310077955052 JUIZ DO PROCESSO: WELLINGTON BARBOSA NOGUEIRA JUNIOR - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): NATALICIO AMARANTE, CPF: 066.***.***-53. Prazo do Edital: 30 dias. Bem penhorado: Terreno urbano, formado pelo lote de terras nº 24, do loteamento BRESLAU, situado no lado par da rua projetada A, a 144,00 metros da esquina coma rua Mirador, cidade e Comarca de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, contendo a área de 422,60 m² (quatrocentos e vinte e dois metros e sessenta decímetros quadrados), confrontando na FRENTE, com a rua projetada A, em 13,00 metros; nos FUNDOS, com o rio Krauel, em 13,00 metros; LADO DIREITO, com o lote de terras n° 26, do mesmo loteamento, em 34,00 metros; LADO ESQUERDO, com o lote n° 22, do mesmo loteamento, em 34,50 metros, sem benfeitorias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação nos termos do art. 841 do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003912-36.2023.8.24.0141/SC

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2025, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 12:13

Documento (Informações)

04/06/2025, 17:14

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 10:20

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2025, 12:34

Documento (Mandado)

10/04/2025, 08:31

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:08

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Mandado

18/10/2024, 18:59

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2024, 18:51

Decurso de Prazo

17/10/2024, 01:09

Documento (Informações)

16/10/2024, 09:09

Confirmada

15/10/2024, 09:31

Expedida/certificada

09/10/2024, 15:08

Expedição de documento (Ofício)

09/10/2024, 15:06

Expedida/certificada

09/10/2024, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 08:26

Expedida/Certificada

08/10/2024, 08:25

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 08:25

Expedida/certificada

04/10/2024, 19:14

Mero expediente

04/10/2024, 19:14

Conclusão (para decisão)

04/10/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 08:33

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2024, 14:06

Documento (Edital)

04/09/2024, 03:00

Documento (Edital)

24/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO EXECUTADO: NATALICIO AMARANTE EDITAL Nº 310058986734 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio Citando(a)(s): NATALICIO AMARANTE - CPF 066.910.059-53 Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 235/2023. Valor do Débito: 2.222,55. Data do Cálculo: 28/02/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003912-36.2023.8.24.0141/SC

10/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/06/2024, 13:57

Ato ordinatório

07/06/2024, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 13:56

Outras Decisões

10/05/2024, 15:46

Conclusão (para despacho)

08/05/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 10:51

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Documento (Certidão)

17/04/2024, 23:26

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 09:31

Confirmada

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2024, 17:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/03/2024, 13:09

Expedição de documento (Ofício)

08/03/2024, 15:25

Sem descrição

04/03/2024, 14:17

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 10:19

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2023, 15:31

Mero expediente

18/12/2023, 15:31

Conclusão (para decisão)

15/12/2023, 12:08

Distribuição (sorteio)

15/12/2023, 09:38

•10/06/2024, 00:00