Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
REQUERIDO: JAILSON LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) ADVOGADO(A): ODAIR LUIZ ANDREANI (OAB SC017004) ADVOGADO(A): HARALD KURT AUGUST WEISS (OAB SC014460) ADVOGADO(A): VINICIUS DOS SANTOS NERES DA CRUZ (OAB SC049159) ADVOGADO(A): BEATRIZ DUTRA LACERDA DA ROSA (OAB SC066148) ADVOGADO(A): JORGE LACERDA DA ROSA (OAB SC007170)
REQUERIDO: CIMENTARI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO CLAUDINO DOS SANTOS (OAB SC007249) ADVOGADO(A): NILADIR BUTZKE (OAB SC005024) ADVOGADO(A): DANIEL MAYERLE (OAB SC016381)
REQUERIDO: ARI FRONZA ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO CLAUDINO DOS SANTOS (OAB SC007249) ADVOGADO(A): NILADIR BUTZKE (OAB SC005024) ADVOGADO(A): DANIEL MAYERLE (OAB SC016381)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente
80 - Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). OBS.: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC. Petição Cível (Grupo Público) Nº 1001358-81.2016.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA
08/07/2024, 00:00
Expedida/Certificada
05/07/2024, 15:07
Expedida/certificada
05/07/2024, 15:06
Pedido de Vista
26/06/2024, 15:39
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 15:19
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 15:03
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 13:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
REQUERIDO: JAILSON LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) ADVOGADO(A): ODAIR LUIZ ANDREANI (OAB SC017004) ADVOGADO(A): HARALD KURT AUGUST WEISS (OAB SC014460)
REQUERIDO: CIMENTARI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO CLAUDINO DOS SANTOS (OAB SC007249) ADVOGADO(A): NILADIR BUTZKE (OAB SC005024) ADVOGADO(A): DANIEL MAYERLE (OAB SC016381)
REQUERIDO: ARI FRONZA ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO CLAUDINO DOS SANTOS (OAB SC007249) ADVOGADO(A): NILADIR BUTZKE (OAB SC005024) ADVOGADO(A): DANIEL MAYERLE (OAB SC016381)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente
80 - Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). OBS.: Sustentação por videoconferência somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC. Petição Cível (Grupo Público) Nº 1001358-81.2016.8.24.0000/SC (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA