Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0308766-20.2018.8.24.0090/SC RELATOR: TAYNARA GOESSEL
AUTOR: CLEIDE DOS PASSOS
ADVOGADO(A): ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121)
ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 253 - 17/10/2025 - Juntada de certidão
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0308766-20.2018.8.24.0090/SC AUTOR: CLEIDE DOS PASSOS
ADVOGADO(A): ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121)
ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, a fim de RECONHECER o direito da parte requerente à averbação definitiva na sua ficha funcional do tempo de serviço prestado sob a condição de agentes insalubres (desde 04/01/1993 a 13/11/2019), com a conversão de tempo especial em comum com aplicação do fator de 1,2 até 13 de novembro de 2019, sem prejuízo de eventual aplicação das regras para aposentadoria especial previstas no art. 64-D da Lei Complementar nº 412/2008; Sem custas ou honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009). P. R. I. Com o trânsito em julgado, satisfeitas as formalidades pertinentes, arquivem-se com as devidas baixas.
26/09/2025, 00:00
Confirmada
25/09/2025, 18:14
Expedida/certificada
25/09/2025, 10:30
Expedida/certificada
25/09/2025, 10:30
Expedida/certificada
25/09/2025, 10:30
Procedência em Parte
25/09/2025, 10:30
Conclusão (para julgamento)
19/08/2025, 14:51
Conclusão (para despacho)
12/08/2025, 19:17
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 15:08
Publicação
30/06/2025, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0308766-20.2018.8.24.0090/SC
AUTOR: CLEIDE DOS PASSOS
ADVOGADO(A): ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121)
ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição/documentos retro.
27/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/06/2025, 12:40
Ato ordinatório
26/06/2025, 12:40
Mudança de Parte
26/06/2025, 12:38
Decurso de Prazo
17/06/2025, 01:33
Decurso de Prazo
14/06/2025, 01:25
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 08:45
Confirmada
03/06/2025, 08:45
Expedida/certificada
02/06/2025, 17:55
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 10:46
Confirmada
26/05/2025, 08:45
Confirmada
23/05/2025, 19:40
Expedida/certificada
23/05/2025, 10:14
Expedida/certificada
23/05/2025, 10:14
Julgamento em Diligência
23/05/2025, 10:14
Decurso de Prazo
16/05/2025, 01:08
Conclusão (para despacho)
09/05/2025, 13:31
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 13:23
Confirmada
09/05/2025, 13:23
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 14:15
Confirmada
02/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
30/04/2025, 16:08
Mero expediente
30/04/2025, 16:08
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 13:13
Confirmada
24/04/2025, 16:47
Conclusão (para despacho)
24/04/2025, 13:56
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 16:24
Expedida/certificada
23/04/2025, 13:15
Confirmada
23/04/2025, 08:16
Expedida/certificada
22/04/2025, 13:21
Expedida/certificada
22/04/2025, 13:21
Expedida/certificada
22/04/2025, 13:21
Gratuidade da Justiça
22/04/2025, 13:21
Conclusão (para despacho)
14/04/2025, 18:16
Decurso de Prazo
26/03/2025, 01:17
Confirmada
11/03/2025, 16:33
Confirmada
11/03/2025, 11:44
Expedida/certificada
10/03/2025, 15:30
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 17:55
Confirmada
23/02/2025, 23:59
Documento (Certidão)
13/02/2025, 18:03
Decurso de Prazo
05/02/2025, 01:02
Decurso de Prazo
04/02/2025, 01:02
Documento (Certidão)
26/10/2024, 17:25
Documento (Certidão)
26/10/2024, 16:57
Decurso de Prazo
22/10/2024, 01:26
Confirmada
12/10/2024, 23:59
Decurso de Prazo
10/10/2024, 01:11
Confirmada
08/10/2024, 07:45
Confirmada
07/10/2024, 20:04
Expedida/certificada
07/10/2024, 15:45
Expedida/certificada
07/10/2024, 15:45
Mero expediente
07/10/2024, 15:45
Conclusão (para despacho)
07/10/2024, 14:57
Confirmada
02/10/2024, 19:03
Confirmada
02/10/2024, 07:29
Expedida/certificada
02/10/2024, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): MARCELO MENDES
RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): RENATA BENEDET PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN
RECORRIDO: CLEIDE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores. E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0308766-20.2018.8.24.0090/SC (Pauta: 411) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): MARCELO MENDES
RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): RENATA BENEDET PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN
RECORRIDO: CLEIDE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores. E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0308766-20.2018.8.24.0090/SC (Pauta: 217) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: MARCELO MENDES
RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR: CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR: JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR: MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR: Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR: MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR: RENATA BENEDET PROCURADOR: Ullysses Prochaska Lemos PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN
RECORRIDO: CLEIDE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121) ADVOGADO: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente
80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0308766-20.2018.8.24.0090/SC (Pauta: 276) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES
15/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: MARCELO MENDES
RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR: CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR: JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR: MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR: Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR: MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR: RENATA BENEDET PROCURADOR: Ullysses Prochaska Lemos PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN
RECORRIDO: CLEIDE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121) ADVOGADO: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente
80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0308766-20.2018.8.24.0090/SC (Pauta: 276) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES
14/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: MARCELO MENDES
RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR: CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR: JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR: MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR: Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR: MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR: RENATA BENEDET PROCURADOR: Ullysses Prochaska Lemos PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN
RECORRIDO: CLEIDE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121) ADVOGADO: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente
80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0308766-20.2018.8.24.0090/SC (Pauta: 276) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES
13/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: MARCELO MENDES
RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR: CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR: JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR: MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR: Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR: MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR: RENATA BENEDET PROCURADOR: Ullysses Prochaska Lemos PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN
RECORRIDO: CLEIDE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121) ADVOGADO: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente
80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0308766-20.2018.8.24.0090/SC (Pauta: 276) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES
13/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: MARCELO MENDES
RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR: CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR: JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR: MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR: Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR: MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR: RENATA BENEDET PROCURADOR: Ullysses Prochaska Lemos PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN
RECORRIDO: CLEIDE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121) ADVOGADO: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente
80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0308766-20.2018.8.24.0090/SC (Pauta: 276) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES
12/07/2022, 00:00
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RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: MARCELO MENDES
RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR: CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR: JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR: MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR: Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR: MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR: RENATA BENEDET PROCURADOR: Ullysses Prochaska Lemos PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN
RECORRIDO: CLEIDE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121) ADVOGADO: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente
80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0308766-20.2018.8.24.0090/SC (Pauta: 276) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES
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RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR: CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR: JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR: MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR: Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR: MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR: RENATA BENEDET PROCURADOR: Ullysses Prochaska Lemos PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN
RECORRIDO: CLEIDE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121) ADVOGADO: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente
80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0308766-20.2018.8.24.0090/SC (Pauta: 276) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES
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RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR: CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR: JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR: MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR: Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR: MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR: RENATA BENEDET PROCURADOR: Ullysses Prochaska Lemos PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN
RECORRIDO: CLEIDE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121) ADVOGADO: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente
80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0308766-20.2018.8.24.0090/SC (Pauta: 276) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES
12/07/2022, 00:00
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RECORRIDO: CLEIDE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121) ADVOGADO: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente
80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0308766-20.2018.8.24.0090/SC (Pauta: 276) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES
11/07/2022, 00:00
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RECORRIDO: CLEIDE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121) ADVOGADO: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente
80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0308766-20.2018.8.24.0090/SC (Pauta: 276) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES
11/07/2022, 00:00
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RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR: CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR: JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR: MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR: Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR: MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR: RENATA BENEDET PROCURADOR: Ullysses Prochaska Lemos PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN
RECORRIDO: CLEIDE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121) ADVOGADO: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente
80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0308766-20.2018.8.24.0090/SC (Pauta: 276) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES
11/07/2022, 00:00
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RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR: CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR: JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR: MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR: Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR: MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR: RENATA BENEDET PROCURADOR: Ullysses Prochaska Lemos PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN
RECORRIDO: CLEIDE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121) ADVOGADO: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente
80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0308766-20.2018.8.24.0090/SC (Pauta: 276) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES
11/07/2022, 00:00
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RECORRIDO: CLEIDE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121) ADVOGADO: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente
80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/07/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected](no corpo do e-mail), até às 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo e o respectivo Relator, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/07/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0308766-20.2018.8.24.0090/SC (Pauta: 276) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES
11/07/2022, 00:00
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RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: MARCELO MENDES
RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR: CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR: JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR: MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR: Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR: MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR: RENATA BENEDET PROCURADOR: Ullysses Prochaska Lemos PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN
RECORRIDO: CLEIDE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121) ADVOGADO: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de maio de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente
80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 08/06/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 08/06/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0308766-20.2018.8.24.0090/SC (Pauta: 286) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES