Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/05/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
3ª Vara Cível da Comarca de São José
Partes do Processo
ANDREY GASPARY DA SILVA
CPF
T
FAMA SERVICOS CONTABEIS SS
CNPJ
Autor
CONDOMINIO ED SAN MARINO
Reu
Advogados / Representantes
CHRISTINY PEREIRA DE SOUZA DESCHAMPS
OAB/SC 27940·CPF·Representa: Autor
PAULO HENRIQUE DE MORAES JUNIOR
OAB/SC 39992·CPF·Representa: Autor
PAULA MARQUES ANDRADE DA SILVA
OAB/SC 20744·Representa: Autor
PAULO HENRIQUE DE MORAES JUNIOR
OAB/SC 039992·CPF·Representa: Autor
CHRISTINY PEREIRA DE SOUZA DESCHAMPS
OAB/SC 027940·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5009236-15.2021.8.24.0064 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 08/06/2026.
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5009236-15.2021.8.24.0064/SC
RÉU: FAMA SERVICOS CONTABEIS SS
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE MORAES JUNIOR (OAB SC039992)
RÉU: ANDREY GASPARY DA SILVA
ADVOGADO(A): CHRISTINY PEREIRA DE SOUZA DESCHAMPS (OAB SC027940)
ATO ORDINATÓRIO
A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5009236-15.2021.8.24.0064/SC
AUTOR: CONDOMINIO ED SAN MARINO
ADVOGADO(A): PAULA MARQUES ANDRADE DA SILVA (OAB SC020744)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões.
13/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
09/05/2026, 01:20
Expedida/Certificada
08/05/2026, 17:47
Petição
08/05/2026, 16:08
Documento (Informações)
29/04/2026, 13:26
Expedida/Certificada
29/04/2026, 12:04
Documento (Outros documentos)
29/04/2026, 12:04
Publicação
15/04/2026, 03:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026, 02:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 5009236-15.2021.8.24.0064/SC AUTOR: CONDOMINIO ED SAN MARINO
ADVOGADO(A): PAULA MARQUES ANDRADE DA SILVA (OAB SC020744)
RÉU: FAMA SERVICOS CONTABEIS SS
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE MORAES JUNIOR (OAB SC039992)
RÉU: ANDREY GASPARY DA SILVA
ADVOGADO(A): CHRISTINY PEREIRA DE SOUZA DESCHAMPS (OAB SC027940)
SENTENÇA
ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os embargos declaratórios opostos. Intimem-se. No mais, cumpra-se o já determinado no feito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 5009236-15.2021.8.24.0064/SC AUTOR: CONDOMINIO ED SAN MARINO
ADVOGADO(A): PAULA MARQUES ANDRADE DA SILVA (OAB SC020744)
RÉU: FAMA SERVICOS CONTABEIS SS
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE MORAES JUNIOR (OAB SC039992)
RÉU: ANDREY GASPARY DA SILVA
ADVOGADO(A): CHRISTINY PEREIRA DE SOUZA DESCHAMPS (OAB SC027940)
SENTENÇA
ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os embargos declaratórios opostos. Intimem-se. No mais, cumpra-se o já determinado no feito.
14/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
13/04/2026, 13:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/04/2026, 13:50
Conclusão (para julgamento)
01/04/2026, 16:17
Decurso de Prazo
01/04/2026, 01:41
Petição
31/03/2026, 22:43
Petição
24/03/2026, 23:09
Publicação
16/03/2026, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5009236-15.2021.8.24.0064/SC
AUTOR: CONDOMINIO ED SAN MARINO
ADVOGADO(A): PAULA MARQUES ANDRADE DA SILVA (OAB SC020744)
ATO ORDINATÓRIO
Por ato ordinatório, nos termos da Portaria 01/2017-GJ, fica intimado o embargado para manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.
13/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
12/03/2026, 03:45
Ato ordinatório
12/03/2026, 03:45
Petição
11/03/2026, 13:36
Publicação
09/03/2026, 03:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 5009236-15.2021.8.24.0064/SC AUTOR: CONDOMINIO ED SAN MARINO
ADVOGADO(A): PAULA MARQUES ANDRADE DA SILVA (OAB SC020744)
RÉU: FAMA SERVICOS CONTABEIS SS
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE MORAES JUNIOR (OAB SC039992)
RÉU: ANDREY GASPARY DA SILVA
ADVOGADO(A): CHRISTINY PEREIRA DE SOUZA DESCHAMPS (OAB SC027940)
SENTENÇA
ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAN MARINO contra ANDREY GASPARY DA SILVA e FAMA SERVIÇOS CONTÁBEIS SS para: a) CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais, cujo valor deverá ser apurado em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação. Sobre o montante a ser liquidado, incidirá correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, a contar de cada desembolso, até 29 de agosto de 2024; a partir de 30 de agosto de 2024, aplica-se a taxa SELIC integral. b) REJEITAR o pedido de indenização por danos morais. Havendo sucumbência recíproca, mas em proporções distintas, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, na forma do art. 86 do Código de Processo Civil. A parte autora arcará com 30% (trintapor cento) das custas, e os réus, solidariamente, com os 70% (setenta por cento) restantes. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos procuradores dos réus, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do pedido julgado improcedente (R$ 50.000,00), nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Condeno os réus, solidariamente, ao pagamento de honorários advocatícios em favor do procurador da parte autora, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor condenatório a ser apurado em liquidação de sentença, com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC. Havendo saldo do pagamento de diligências não utilizadas, autorizo ao Cartório a proceder à devolução das mesmas à parte, independentemente de nova conclusão. Considerando que no regime do Código de Processo Civil não há exame de admissibilidade de recurso pelo Juízo a quo, interposta apelação, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para contra-arrazoar no prazo legal, encaminhando, independentemente de manifestação da parte recorrida e de nova conclusão, os autos ao e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Intimem-se. Publique-se. Registre-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
06/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
05/03/2026, 13:01
Expedida/certificada
05/03/2026, 13:01
Expedida/certificada
05/03/2026, 13:01
Procedência em Parte
05/03/2026, 13:01
Conclusão (para julgamento)
05/12/2025, 15:55
Petição
04/12/2025, 23:04
Petição
28/11/2025, 12:32
Petição
28/11/2025, 12:31
Petição
27/11/2025, 11:05
Petição
26/11/2025, 14:24
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
17/11/2025, 14:46
Petição
12/11/2025, 17:56
Em audiência
12/11/2025, 17:25
Outras Decisões
12/11/2025, 17:25
Conclusão (para decisão)
12/11/2025, 13:11
Petição
11/11/2025, 17:08
Petição
11/11/2025, 17:06
Decurso de Prazo
22/10/2025, 01:22
Petição
21/10/2025, 15:49
Petição
20/10/2025, 13:57
Publicação
30/09/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 5009236-15.2021.8.24.0064/SC
AUTOR: CONDOMINIO ED SAN MARINO
ADVOGADO(A): PAULA MARQUES ANDRADE DA SILVA (OAB SC020744)
RÉU: FAMA SERVICOS CONTABEIS SS
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE MORAES JUNIOR (OAB SC039992)
RÉU: ANDREY GASPARY DA SILVA
ADVOGADO(A): CHRISTINY PEREIRA DE SOUZA DESCHAMPS (OAB SC027940)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos para despacho/decisão,
Considerando que a audiência já foi redesignada, indefiro o pleito de redesignação e mantenho a audiência aprazada.
Ademais, a pauta deste Juízo encontra-se sobrecarregada, com indisponibilidade de novas datas no ano corrente para a realização de audiências.
Destaco que o link de acesso à audiência já se encontra disponibilizado nos autos, permitindo à advogada da ré o comparecimento virtual a partir de qualquer local, devendo somente ingressar na sessão na data e horário designados, a saber: 12-11-2025 às 17:00 horas.
Intimem-se.
29/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/09/2025, 19:19
Conclusão (para decisão)
17/09/2025, 22:50
Petição
17/09/2025, 16:05
Decurso de Prazo
30/07/2025, 01:15
Petição
29/07/2025, 17:04
Petição
29/07/2025, 14:34
Publicação
08/07/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 5009236-15.2021.8.24.0064/SC
AUTOR: CONDOMINIO ED SAN MARINO
ADVOGADO(A): PAULA MARQUES ANDRADE DA SILVA (OAB SC020744)
RÉU: FAMA SERVICOS CONTABEIS SS
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE MORAES JUNIOR (OAB SC039992)
RÉU: ANDREY GASPARY DA SILVA
ADVOGADO(A): CHRISTINY PEREIRA DE SOUZA DESCHAMPS (OAB SC027940)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos para despacho,
À vista da necessidade de readequação da pauta de audiências, redesigno o ato anteriormente agendado neste feito, a fim de que seja realizado no dia 12/11/2025 às 17:00 horas.
O link para todas as partes e advogados para acesso à sala é o seguinte:
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTE3MDcxNGMtZDYwNy00MTgzLTllNGMtNGZjMjMwMzExODdl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d
Caso o link acima não funcione, a audiência poderá ser acessada pelo seguinte endereço: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting
ID: 288 330 211 752
Senha: 44ox2re7
Determino, conforme o art. 363 do Código de Processo Civil, a intimação das partes sobre a redesignação do ato, autorizando o uso de qualquer meio célere para a intimação, desde que haja certificação nos autos.
Para o ato ora designado, remanescem as mesmas determinações já expostas no feito.
Cumpra-se.
07/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/07/2025, 13:43
Expedida/certificada
04/07/2025, 13:43
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
02/07/2025, 16:07
Conclusão (para despacho)
02/07/2025, 16:06
Decurso de Prazo
21/05/2025, 01:06
Petição
20/05/2025, 14:22
Petição
19/05/2025, 12:05
Confirmada
26/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
16/04/2025, 14:52
Outras Decisões
16/04/2025, 14:52
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
16/04/2025, 13:28
Conclusão (para decisão)
27/02/2025, 12:37
Decurso de Prazo
27/02/2025, 01:07
Petição
26/02/2025, 23:27
Petição
26/02/2025, 21:21
Confirmada
15/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/12/2024, 16:41
Conclusão (para decisão)
05/12/2024, 13:52
Retificação de movimento
05/12/2024, 13:52
Petição
04/12/2024, 18:54
Confirmada
10/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
31/10/2024, 18:56
Documento (Certidão)
31/10/2024, 18:54
Retificação de movimento
31/10/2024, 18:53
Petição
31/10/2024, 17:49
Documento (Edital)
31/10/2024, 03:00
Documento (Edital)
10/10/2024, 03:00
Publicação
17/07/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: CONDOMINIO ED SAN MARINO
RÉU: FAMA SERVICOS CONTABEIS SS
RÉU: ANDREY GASPARY DA SILVA EDITAL Nº 310062196111 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO DADALT - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANDREY GASPARY DA SILVA - CPF 01685809006 Prazo do Edital: 60 (sessenta) dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Procedimento Comum Cível Nº 5009236-15.2021.8.24.0064/SC