Embargos à Execução Fiscal 5001128-11.2023.8.24.0166 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Forquilhinha

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JOSE MONTEIRO

Autor

MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC

Reu

Advogados / Representantes

MAICON HENRIQUE ALÉSSIO

OAB/SC 021070·CPF·Representa: Autor

LEANDRO FENILLI FELISBERTO

OAB/SC 071126·Representa: Autor

LEO VITOR PIROLA MENDONCA

OAB/SC 062977·CPF·Representa: Autor

MAICON HENRIQUE ALÉSSIO

OAB/SC 021070·CPF·Representa: Réu

LEANDRO FENILLI FELISBERTO

OAB/SC 071126·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MAICON HENRIQUE ALÉSSIO

OAB/SC 021070·CPF·Representa: Autor

LEANDRO FENILLI FELISBERTO

OAB/SC 071126·Representa: Autor

LEO VITOR PIROLA MENDONCA

OAB/SC 062977·CPF·Representa: Autor

MAICON HENRIQUE ALÉSSIO

OAB/SC 021070·CPF·Representa: Réu

LEANDRO FENILLI FELISBERTO

OAB/SC 071126·Representa: Réu

LEO VITOR PIROLA MENDONCA

OAB/SC 062977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2024, 16:05

Custas

05/11/2024, 14:25

Custas

05/11/2024, 14:24

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 12:28

Trânsito em julgado

05/11/2024, 12:28

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:06

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 13:59

Expedida/certificada

01/10/2024, 13:27

Conclusão (para decisão)

23/09/2024, 16:09

Decurso de Prazo

21/09/2024, 01:05

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 14:50

Expedida/certificada

20/08/2024, 14:36

Expedida/certificada

20/08/2024, 14:35

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

05/11/2024, 16:05

Custas

05/11/2024, 14:25

Custas

05/11/2024, 14:24

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 12:28

Trânsito em julgado

05/11/2024, 12:28

Documentos

•10/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:06

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 13:59

Expedida/certificada

01/10/2024, 13:27

Conclusão (para decisão)

23/09/2024, 16:09

Decurso de Prazo

21/09/2024, 01:05

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 14:50

Expedida/certificada

20/08/2024, 14:36

Expedida/certificada

20/08/2024, 14:35

Recebimento

20/08/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE MONTEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO FENILLI FELISBERTO (OAB SC071126) ADVOGADO(A): LEO VITOR PIROLA MENDONCA (OAB SC062977) APELADO: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MAICON HENRIQUE ALÉSSIO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001128-11.2023.8.24.0166/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

10/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 18:33

Remessa (em grau de recurso)

11/12/2023, 12:45

Mudança de Assunto Processual

11/12/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 08:26

Confirmada

08/12/2023, 08:26

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 15:33

Expedida/certificada

07/12/2023, 15:32

Expedida/certificada

07/12/2023, 15:32

Outras Decisões

07/12/2023, 15:32

Conclusão (para decisão)

01/12/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 23:49

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 16:46

Expedida/Certificada

29/09/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 11:48

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 10:54

Confirmada

29/08/2023, 10:54

Expedida/certificada

28/08/2023, 18:09

Expedida/certificada

28/08/2023, 18:09

Ausência das condições da ação

28/08/2023, 18:09

Conclusão (para julgamento)

10/07/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 17:32

Expedida/certificada

06/07/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 21:44

Confirmada

05/07/2023, 21:44

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 15:16

Expedida/certificada

29/06/2023, 18:28

Mero expediente

29/06/2023, 18:28

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 11:22

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/Certificada

12/05/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 18:55

Expedida/certificada

11/05/2023, 18:34

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 13:18

Distribuição (dependência)

08/05/2023, 16:51