Procedimento Comum Cível 0305058-18.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ELLEN KAINARA PERIN MENEGUZZO

CPF

Autor

ERIK OSIAS PERIN

CPF

Autor

GETULIO ALBERTO MENEGUZZO

CPF

Autor

JANAINA LOPES MENEGUZZO

CPF

Autor

LEANDRO LOPES MENEGUZZO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ELLEN KAINARA PERIN MENEGUZZO

CPF

Autor

ERIK OSIAS PERIN

CPF

Autor

GETULIO ALBERTO MENEGUZZO

CPF

Autor

JANAINA LOPES MENEGUZZO

CPF

Autor

LEANDRO LOPES MENEGUZZO

CPF

Autor

NATAN HENRIQUE PERIN MENEGUZZO

Autor

SILOE MARIA PERIN

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 16:15

Decurso de Prazo

27/09/2024, 01:02

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:11

Expedida/Certificada

28/08/2024, 10:51

Expedida/Certificada

28/08/2024, 10:50

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 13:00

Confirmada

25/08/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

23/08/2024, 16:45

Documento (Outros documentos)

23/08/2024, 16:45

Documento (Outros documentos)

23/08/2024, 16:36

Documento

23/08/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 10:13

Confirmada

15/08/2024, 20:14

Expedida/certificada

15/08/2024, 12:49

Recebimento

14/08/2024, 16:05

Todas as movimentações(252)

Baixa Definitiva

01/10/2024, 16:15

Decurso de Prazo

27/09/2024, 01:02

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:11

Expedida/Certificada

28/08/2024, 10:51

Expedida/Certificada

28/08/2024, 10:50

Documentos

•10/06/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 13:00

Confirmada

25/08/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

23/08/2024, 16:45

Documento (Outros documentos)

23/08/2024, 16:45

Documento (Outros documentos)

23/08/2024, 16:36

Documento

23/08/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 10:13

Confirmada

15/08/2024, 20:14

Expedida/certificada

15/08/2024, 12:49

Recebimento

14/08/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GETULIO ALBERTO MENEGUZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA FERNANDA MARMITH ROBERGE (OAB SC043666) ADVOGADO(A): GRACIELA MISSEL (OAB SC045698) APELANTE: ELLEN KAINARA PERIN MENEGUZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACIELA MISSEL (OAB SC045698) ADVOGADO(A): DEBORA FERNANDA MARMITH ROBERGE (OAB SC043666) APELANTE: LEANDRO LOPES MENEGUZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACIELA MISSEL (OAB SC045698) ADVOGADO(A): DEBORA FERNANDA MARMITH ROBERGE (OAB SC043666) APELANTE: ERIK OSIAS PERIN (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACIELA MISSEL (OAB SC045698) ADVOGADO(A): DEBORA FERNANDA MARMITH ROBERGE (OAB SC043666) APELANTE: JANAINA LOPES MENEGUZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACIELA MISSEL (OAB SC045698) ADVOGADO(A): DEBORA FERNANDA MARMITH ROBERGE (OAB SC043666) APELANTE: NATAN HENRIQUE PERIN MENEGUZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACIELA MISSEL (OAB SC045698) ADVOGADO(A): DEBORA FERNANDA MARMITH ROBERGE (OAB SC043666) APELANTE: SILOE MARIA PERIN (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACIELA MISSEL (OAB SC045698) ADVOGADO(A): DEBORA FERNANDA MARMITH ROBERGE (OAB SC043666) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): Maysa Rocco Stainsack PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305058-18.2017.8.24.0018/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

10/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2024, 16:45

Documento (Outros documentos)

11/04/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 14:31

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:07

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:21

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Confirmada

19/02/2024, 18:18

Expedida/certificada

19/02/2024, 14:21

Expedida/Certificada

19/02/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 14:19

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 12:18

Confirmada

15/01/2024, 17:31

Expedida/certificada

15/01/2024, 15:10

Expedida/certificada

15/01/2024, 15:10

Expedida/certificada

15/01/2024, 15:10

Expedida/certificada

15/01/2024, 15:10

Expedida/certificada

15/01/2024, 15:10

Expedida/certificada

15/01/2024, 15:10

Expedida/certificada

15/01/2024, 15:10

Improcedência

15/01/2024, 15:10

Expedida/Certificada

11/01/2024, 16:40

Expedida/Certificada

11/01/2024, 16:39

Conclusão (para julgamento)

14/11/2023, 14:32

Expedida/Certificada

29/09/2023, 12:02

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 16:08

Documento (Certidão)

23/08/2023, 12:25

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 16:33

Confirmada

10/08/2023, 19:54

Expedida/certificada

10/08/2023, 15:31

Expedida/certificada

10/08/2023, 15:31

Expedida/Certificada

10/08/2023, 15:29

Expedida/Certificada

10/08/2023, 15:26

Expedida/Certificada

10/08/2023, 15:24

Expedida/Certificada

10/08/2023, 15:10

Mero expediente

10/08/2023, 14:58

Conclusão (para decisão)

24/04/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 14:01

Documento (Certidão)

16/02/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 15:26

Expedida/certificada

09/02/2023, 14:59

Conclusão (para decisão)

14/11/2022, 12:05

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 13:52

Confirmada

16/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2022, 15:07

Confirmada

08/09/2022, 18:19

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 15:30

Expedida/certificada

06/09/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 14:03

Confirmada

21/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/08/2022, 15:57

Conclusão (para despacho)

10/08/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2022, 16:59

Confirmada

04/08/2022, 19:55

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 14:31

Expedida/certificada

04/08/2022, 07:50

Conclusão (para despacho)

22/07/2022, 18:49

Decurso de Prazo

25/02/2022, 01:08

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 16:15

Movimentação processual

11/12/2021, 14:42

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:11

Confirmada

10/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 18:20

Expedida/certificada

30/11/2021, 21:09

Mero expediente

30/11/2021, 21:09

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 17:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2021, 14:41

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 08:44

Decurso de Prazo

26/11/2021, 01:07

Confirmada

02/11/2021, 23:59

Por decisão judicial

25/10/2021, 14:15

Confirmada

25/10/2021, 13:32

Expedida/certificada

23/10/2021, 09:28

Conclusão (para decisão)

15/10/2021, 13:30

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 00:12

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 20:36

Decurso de Prazo

10/08/2021, 01:15

Confirmada

17/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 16:08

Confirmada

07/07/2021, 17:45

Expedida/certificada

07/07/2021, 14:45

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 20:36

Confirmada

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2021, 12:57

Ato ordinatório

12/05/2021, 12:57

Expedida/certificada

12/05/2021, 12:55

Ato ordinatório

12/05/2021, 12:55

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 11:26

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 14:37

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 18:24

Confirmada

25/03/2021, 23:59

Confirmada

17/03/2021, 13:08

Expedida/certificada

15/03/2021, 17:17

Expedida/certificada

15/03/2021, 17:17

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 17:09

Decurso de Prazo

05/03/2021, 01:12

Decurso de Prazo

26/02/2021, 01:06

Decurso de Prazo

11/02/2021, 01:13

Decurso de Prazo

03/02/2021, 01:04

Documento (Certidão)

29/01/2021, 11:28

Decurso de Prazo

22/01/2021, 01:07

Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 12:52

Confirmada

21/12/2020, 23:59

Confirmada

17/12/2020, 23:59

Confirmada

16/12/2020, 13:02

Expedida/certificada

11/12/2020, 17:46

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 17:02

Confirmada

08/12/2020, 13:14

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 15:19

Expedida/certificada

07/12/2020, 13:41

Conclusão (para despacho)

07/12/2020, 12:47

Mudança de Parte

07/12/2020, 12:45

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 13:50

Documento (Certidão)

03/12/2020, 19:21

Confirmada

26/11/2020, 23:59

Confirmada

17/11/2020, 13:48

Documento (Outros documentos)

16/11/2020, 16:40

Expedida/certificada

16/11/2020, 15:57

Outras Decisões

16/11/2020, 15:57

Conclusão (para despacho)

16/11/2020, 13:14

Mudança de Parte

13/11/2020, 16:04

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 09:19

Documento (Outros documentos)

10/11/2020, 15:26

Expedida/certificada

10/11/2020, 14:51

Conclusão (para despacho)

09/11/2020, 18:37

Movimentação processual

09/11/2020, 18:37

Petição (Petição (outras))

18/02/2020, 02:20

Decurso de Prazo

15/02/2020, 01:03

Decurso de Prazo

11/02/2020, 01:04

Confirmada

08/02/2020, 21:22

Confirmada

06/02/2020, 15:25

Confirmada

06/02/2020, 15:25

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 09:47

Expedida/certificada

05/02/2020, 16:37

Expedida/certificada

05/02/2020, 16:35

Documento (Certidão)

05/02/2020, 16:34

Petição (Petição (outras))

05/02/2020, 14:16

Documento (Certidão)

31/01/2020, 06:58

Documento (Certidão)

31/01/2020, 06:56

Documento (Informações)

29/01/2020, 00:15

Documento (Informações)

29/01/2020, 00:14

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 11:40

Petição (Petição (outras))

14/01/2020, 18:40

Documento (Outros documentos)

08/01/2020, 17:57

Documento (Certidão)

07/01/2020, 18:45

Documento (Certidão)

07/01/2020, 18:45

Ato ordinatório

07/01/2020, 18:44

Documento (Outros documentos)

07/01/2020, 18:41

Documento (Certidão)

07/01/2020, 18:31

Documento (Certidão)

07/01/2020, 18:31

Mero expediente

17/12/2019, 10:43

Conclusão (para despacho)

11/12/2019, 16:49

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 16:48

Documento (Certidão)

08/12/2019, 03:45

Documento (Certidão)

08/12/2019, 03:45

Documento (Outros documentos)

06/12/2019, 15:27

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 15:27

Publicação

02/12/2019, 09:48

Documento (Outros documentos)

29/11/2019, 20:48

Documento (Informações)

28/11/2019, 21:28

Documento (Outros documentos)

28/11/2019, 16:43

Documento (Outros documentos)

28/11/2019, 16:37

Documento (Certidão)

28/11/2019, 16:33

Documento (Certidão)

28/11/2019, 16:32

Documento (Certidão)

28/11/2019, 16:32

Decisão de Saneamento e Organização

26/11/2019, 18:22

Conclusão (para despacho)

17/10/2019, 13:18

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 07:55

Documento (Outros documentos)

11/10/2019, 19:12

Documento (Certidão)

10/10/2019, 15:28

Documento (Certidão)

24/08/2019, 02:19

Documento (Certidão)

14/08/2019, 15:02

Documento (Certidão)

23/05/2019, 21:39

Documento (Outros documentos)

23/05/2019, 21:39

Documento (Ofício)

16/05/2019, 16:50

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2019, 19:14

Documento (Outros documentos)

25/04/2019, 12:54

Documento (Ofício)

25/04/2019, 12:45

Documento (Certidão)

04/04/2019, 13:52

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/04/2019, 13:52

Documento (Outros documentos)

04/04/2019, 13:52

Expedição de documento (Ofício)

29/03/2019, 13:02

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2019, 17:52

Outras Decisões

21/01/2019, 15:43

Conclusão (para decisão)

03/12/2018, 14:39

Conclusão (para despacho)

03/12/2018, 13:03

Petição (Petição (outras))

29/11/2018, 19:15

Documento (Certidão)

10/11/2018, 01:25

Petição (Petição (outras))

06/11/2018, 08:11

Publicação

01/11/2018, 19:30

Documento (Outros documentos)

01/11/2018, 14:36

Documento (Certidão)

31/10/2018, 15:59

Documento (Certidão)

31/10/2018, 15:59

Documento (Informações)

31/10/2018, 13:55

Mero expediente

30/10/2018, 14:52

Petição (Petição (outras))

06/09/2018, 10:14

Remessa (outros motivos)

23/08/2018, 19:09

Petição (Petição (outras))

22/08/2018, 08:27

Documento (Outros documentos)

10/08/2018, 15:42

Documento (Outros documentos)

24/07/2018, 19:59

Conclusão (para julgamento)

05/10/2017, 12:56

Petição (Parecer)

02/10/2017, 23:13

Documento (Outros documentos)

30/09/2017, 06:05

Documento (Certidão)

28/09/2017, 15:27

Ato ordinatório

28/09/2017, 15:27

Petição (Petição (outras))

27/09/2017, 20:35

Petição (Petição (outras))

27/09/2017, 20:35

Publicação

05/09/2017, 13:07

Documento (Informações)

01/09/2017, 18:11

Ato ordinatório

01/09/2017, 15:32

Petição (Contestação)

01/09/2017, 15:26

Petição (Contestação)

01/09/2017, 15:26

Documento (Outros documentos)

31/08/2017, 13:48

Documento (Certidão)

24/08/2017, 18:03

Petição (Petição (outras))

24/08/2017, 17:00

Documento (Certidão)

24/08/2017, 16:25

Documento (Certidão)

07/08/2017, 14:07

Documento (Mandado)

21/07/2017, 13:35

Documento (Certidão)

21/07/2017, 13:35

Documento (Outros documentos)

21/07/2017, 13:32

Publicação

17/07/2017, 14:32

Documento (Outros documentos)

14/07/2017, 17:01

Documento (Informações)

13/07/2017, 19:01

Documento (Certidão)

13/07/2017, 17:03

Expedição de documento (Ofício)

13/07/2017, 15:42

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2017, 15:42

Outras Decisões

06/07/2017, 02:16

Conclusão (para despacho)

05/06/2017, 13:17

Redistribuição (sorteio)

25/05/2017, 18:22

Recebimento

25/05/2017, 17:54

Mero expediente

17/05/2017, 15:57

Distribuição (sorteio)

15/05/2017, 15:17