Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JULIANO DO NASCIMENTO
APELADO: CLASSIC MARMORARIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005162-25.2008.8.24.0010/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JULIANO DO NASCIMENTO
APELADO: CLASSIC MARMORARIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargado HÉLIO DO VALLE PEREIRA: Apelação Nº 0005162-25.2008.8.24.0010/SC (Pauta: 119) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES
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APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JULIANO DO NASCIMENTO
APELADO: CLASSIC MARMORARIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005162-25.2008.8.24.0010/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES
10/06/2024, 00:00
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APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JULIANO DO NASCIMENTO
APELADO: CLASSIC MARMORARIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargado HÉLIO DO VALLE PEREIRA: Apelação Nº 0005162-25.2008.8.24.0010/SC (Pauta: 119) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES