Execução Fiscal 0903658-65.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

CNPJ

Autor

LUMIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS FERREIRA DA SILVA

OAB/SC 060447·CPF·Representa: Autor

MICHELINE SIMONE SILVEIRA

OAB/PR 059306·CPF·Representa: Autor

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Autor

JULIANO GONSALVES DE SOUZA

OAB/SC 029715·CPF·Representa: Autor

DANIELA FONTES E SILVA

OAB/SC 016337·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

MATHEUS FERREIRA DA SILVA

OAB/SC 060447·CPF·Representa: Autor

MICHELINE SIMONE SILVEIRA

OAB/PR 059306·CPF·Representa: Autor

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Autor

JULIANO GONSALVES DE SOUZA

OAB/SC 029715·CPF·Representa: Autor

DANIELA FONTES E SILVA

OAB/SC 016337·CPF·Representa: Autor

MATHEUS FERREIRA DA SILVA

OAB/SC 060447·CPF·Representa: Réu

MICHELINE SIMONE SILVEIRA

OAB/PR 059306·CPF·Representa: Réu

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Réu

JULIANO GONSALVES DE SOUZA

OAB/SC 029715·CPF·Representa: Réu

DANIELA FONTES E SILVA

OAB/SC 016337·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 16:01

Confirmada

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2025, 10:24

Movimentação processual

27/01/2025, 10:24

Conclusão (para decisão)

06/11/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 10:10

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Confirmada

15/09/2024, 00:05

Expedida/certificada

05/09/2024, 17:54

Recebimento

03/09/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR APELADO: LUMIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELA FONTES E SILVA (OAB SC016337) ADVOGADO(A): JULIANO GONSALVES DE SOUZA (OAB SC029715) ADVOGADO(A): Micheline Simone Silveira (OAB PR059306) ADVOGADO(A): MATHEUS FERREIRA DA SILVA (OAB SC060447) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0903658-65.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

10/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2024, 14:45

Outras Decisões

28/03/2024, 05:27

Conclusão (para decisão)

26/03/2024, 18:15

Todas as movimentações(79)

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 16:01

Confirmada

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2025, 10:24

Movimentação processual

27/01/2025, 10:24

Conclusão (para decisão)

06/11/2024, 10:11

Documentos

•10/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 10:10

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Confirmada

15/09/2024, 00:05

Expedida/certificada

05/09/2024, 17:54

Recebimento

03/09/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR APELADO: LUMIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELA FONTES E SILVA (OAB SC016337) ADVOGADO(A): JULIANO GONSALVES DE SOUZA (OAB SC029715) ADVOGADO(A): Micheline Simone Silveira (OAB PR059306) ADVOGADO(A): MATHEUS FERREIRA DA SILVA (OAB SC060447) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0903658-65.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

10/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2024, 14:45

Outras Decisões

28/03/2024, 05:27

Conclusão (para decisão)

26/03/2024, 18:15

Documento (Certidão)

26/03/2024, 18:14

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 13:36

Confirmada

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2024, 12:51

Expedida/Certificada

20/02/2024, 18:05

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 18:05

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 09:51

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Confirmada

09/12/2023, 00:10

Expedida/certificada

29/11/2023, 09:18

Expedida/certificada

29/11/2023, 09:18

Abandono da causa

29/11/2023, 09:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

17/10/2023, 10:36

Conclusão (para julgamento)

22/06/2023, 14:42

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:08

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 07:50

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Confirmada

07/05/2023, 00:05

Expedida/certificada

27/04/2023, 18:34

Conclusão (para decisão)

12/01/2022, 13:41

Decurso de Prazo

18/11/2021, 01:06

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 13:20

Confirmada

30/09/2021, 23:59

Confirmada

30/09/2021, 01:24

Expedida/certificada

20/09/2021, 17:41

Expedida/certificada

20/09/2021, 17:41

Conclusão (para despacho)

14/09/2021, 13:07

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 11:41

Confirmada

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2021, 18:25

Decurso de Prazo

03/08/2021, 01:09

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 16:40

Confirmada

19/06/2021, 23:59

Confirmada

19/06/2021, 01:09

Expedida/certificada

09/06/2021, 16:20

Expedida/certificada

09/06/2021, 16:20

Decurso de Prazo

21/08/2020, 01:14

Confirmada

18/08/2020, 15:50

Expedida/certificada

08/08/2020, 20:59

Documento (Certidão)

08/08/2020, 20:59

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

05/06/2020, 15:45

Cálculo

16/01/2020, 20:09

Documento (Outros documentos)

16/01/2020, 20:09

Documento (Outros documentos)

15/01/2020, 15:28

Documento (Outros documentos)

18/10/2019, 20:23

Documento (Outros documentos)

17/10/2019, 15:48

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 15:26

Documento (Outros documentos)

03/10/2019, 21:16

Documento (Outros documentos)

27/09/2019, 17:38

Documento (Certidão)

18/02/2019, 14:58

Documento (Outros documentos)

12/02/2019, 20:39

Documento (Outros documentos)

08/02/2019, 14:44

Documento (Certidão)

05/11/2018, 03:11

Documento (Certidão)

29/10/2018, 17:58

Documento (Outros documentos)

29/10/2018, 17:58

Documento (Certidão)

26/10/2018, 16:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/10/2018, 00:00

Ato ordinatório

19/10/2018, 16:34

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2018, 13:23

Petição (Exceção de praça©-executividade)

17/10/2018, 18:34

Mero expediente

05/10/2018, 12:02

Conclusão (para despacho)

20/09/2018, 14:03

Documento (Outros documentos)

20/09/2018, 14:03