Procedimento Comum Cível 5008015-43.2019.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExame Psicotécnico / PsiquiátricoProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Processos relacionados

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Partes do Processo

ADRIAN MARCELO MELILLO

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FELIPE PEROSA

OAB/SC 055857·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

DIOGO MARCEL REUTER BRAUN

OAB/SC 023187·CPF·Representa: Autor

RENAN PEREIRA FREITAS

OAB/SC 054359·CPF·Representa: Autor

LUCAS VINICIUS DE MIRANDA

OAB/SC 055692·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

GUSTAVO FELIPE PEROSA

OAB/SC 055857·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

DIOGO MARCEL REUTER BRAUN

OAB/SC 023187·CPF·Representa: Autor

RENAN PEREIRA FREITAS

OAB/SC 054359·CPF·Representa: Autor

LUCAS VINICIUS DE MIRANDA

OAB/SC 055692·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FELIPE PEROSA

OAB/SC 055857·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

DIOGO MARCEL REUTER BRAUN

OAB/SC 023187·CPF·Representa: Réu

RENAN PEREIRA FREITAS

OAB/SC 054359·CPF·Representa: Réu

LUCAS VINICIUS DE MIRANDA

OAB/SC 055692·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2025, 12:22

Custas

20/02/2025, 12:02

Custas

20/02/2025, 12:02

Custas

20/02/2025, 12:02

Remessa (outros motivos)

20/02/2025, 07:32

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 09:14

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Confirmada

09/12/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 17:50

Confirmada

06/12/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 17:14

Confirmada

06/12/2024, 17:13

Expedida/certificada

06/12/2024, 16:04

Trânsito em julgado

06/12/2024, 15:53

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

20/02/2025, 12:22

Custas

20/02/2025, 12:02

Custas

20/02/2025, 12:02

Custas

20/02/2025, 12:02

Remessa (outros motivos)

20/02/2025, 07:32

Documentos

•10/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 09:14

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Confirmada

09/12/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 17:50

Confirmada

06/12/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 17:14

Confirmada

06/12/2024, 17:13

Expedida/certificada

06/12/2024, 16:04

Trânsito em julgado

06/12/2024, 15:53

Recebimento

06/12/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIAN MARCELO MELILLO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA FREITAS (OAB SC054359) ADVOGADO(A): GUSTAVO FELIPE PEROSA (OAB SC055857) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGO MARCEL REUTER BRAUN PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008015-43.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIAN MARCELO MELILLO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FELIPE PEROSA (OAB SC055857) ADVOGADO(A): LUCAS VINICIUS DE MIRANDA (OAB SC055692) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGO MARCEL REUTER BRAUN PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008015-43.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador CID GOULART

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIAN MARCELO MELILLO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FELIPE PEROSA (OAB SC055857) ADVOGADO(A): LUCAS VINICIUS DE MIRANDA (OAB SC055692) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGO MARCEL REUTER BRAUN PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008015-43.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador CID GOULART

03/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/10/2023, 00:35

Decurso de Prazo

07/10/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 19:16

Confirmada

27/09/2023, 02:31

Expedida/certificada

26/09/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 17:26

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Confirmada

24/08/2023, 19:06

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 16:04

Confirmada

24/08/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 15:19

Expedida/certificada

24/08/2023, 14:31

Improcedência

24/08/2023, 13:55

Conclusão (para julgamento)

27/03/2023, 15:53

Documento (Outros documentos)

27/03/2023, 15:52

Mero expediente

27/03/2023, 13:10

Conclusão (para decisão)

22/03/2023, 15:26

Movimentação processual

22/03/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 18:15

Confirmada

10/11/2022, 18:14

Expedida/certificada

09/11/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 09:36

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 12:28

Confirmada

07/10/2022, 19:45

Expedida/certificada

07/10/2022, 14:50

Mero expediente

07/10/2022, 14:21

Conclusão (para despacho)

05/10/2022, 18:15

Movimentação processual

05/10/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 15:30

Confirmada

08/09/2022, 09:53

Expedida/certificada

06/09/2022, 13:17

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 19:21

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 12:14

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Confirmada

08/08/2022, 16:13

Expedida/certificada

05/08/2022, 08:20

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 17:56

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:17

Confirmada

15/07/2022, 14:36

Expedida/certificada

14/07/2022, 12:21

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 08:48

Confirmada

14/07/2022, 08:45

Documento (Outros documentos)

13/07/2022, 16:07

Expedida/certificada

13/07/2022, 15:18

Decurso de Prazo

13/07/2022, 01:15

Documento (Outros documentos)

27/06/2022, 18:03

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 08:44

Confirmada

21/06/2022, 18:34

Expedida/certificada

21/06/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 11:21

Confirmada

21/06/2022, 10:45

Expedida/certificada

20/06/2022, 18:30

Mudança de Parte

20/06/2022, 18:26

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 17:19

Decurso de Prazo

12/04/2022, 01:25

Confirmada

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2022, 18:13

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 19:44

Confirmada

04/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 17:56

Confirmada

25/01/2022, 17:23

Expedida/certificada

25/01/2022, 09:37

Outras Decisões

24/01/2022, 19:36

Conclusão (para decisão)

24/01/2022, 14:16

Movimentação processual

11/12/2021, 14:06

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 19:12

Confirmada

23/04/2021, 16:06

Expedida/certificada

23/04/2021, 14:42

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 14:39

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 19:29

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 15:29

Confirmada

04/04/2021, 23:59

Confirmada

29/03/2021, 17:48

Documento (Certidão)

25/03/2021, 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2021, 15:14

Comunicação eletrônica

18/03/2021, 17:36

Comunicação eletrônica

18/03/2021, 15:21

Comunicação eletrônica

17/11/2020, 21:21

Comunicação eletrônica

17/11/2020, 21:21

Comunicação eletrônica

07/08/2020, 16:39

Comunicação eletrônica

07/08/2020, 15:37

Decurso de Prazo

16/06/2020, 01:06

Decurso de Prazo

23/05/2020, 01:36

Confirmada

29/03/2020, 23:59

Confirmada

23/03/2020, 23:31

Expedida/certificada

19/03/2020, 14:13

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

19/03/2020, 14:13

Conclusão (para decisão)

19/03/2020, 13:01

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 08:31

Decurso de Prazo

31/01/2020, 01:02

Comunicação eletrônica

28/12/2019, 11:17

Distribuição (sorteio)

27/12/2019, 13:55

Confirmada

21/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 17:43

Distribuição (sorteio)

13/12/2019, 17:28

Expedida/certificada

11/12/2019, 18:28

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 18:26

Confirmada

07/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 09:33

Confirmada

27/11/2019, 15:45

Expedida/Certificada

26/11/2019, 17:36

Antecipação de tutela

26/11/2019, 17:36

Confirmada

25/11/2019, 19:54

Conclusão (para decisão)

20/11/2019, 15:33

Redistribuição (incompetência; sorteio)

20/11/2019, 15:23

Expedida/certificada

20/11/2019, 13:08

Incompetência

20/11/2019, 13:08

Mudança de Classe Processual

20/11/2019, 08:32

Conclusão (para decisão)

20/11/2019, 08:31

Distribuição (sorteio)

19/11/2019, 21:28

80

•15/01/2024, 00:00

•03/11/2023, 00:00