Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ALCIONE MULLER TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA DE OLIVEIRA (OAB RS072317) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ALVES FOGAÇA (OAB RS013389) ADVOGADO(A): ALISSON NOVELLO FOGACA (OAB RS107637)
RECORRIDO: AGRO COMERCIAL AFUBRA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984) ADVOGADO(A): CINTIA VOGT DE AZEVEDO (OAB RS073984) ADVOGADO(A): GABRIELA BARBOZA VETORETTI (OAB RS119624)
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025. Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 19/02/2025, às 13:30. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência. E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 19/02/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300655-12.2016.8.24.0189/SC (Pauta: 1) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May
04/02/2025, 00:00
Expedida/certificada
31/01/2025, 12:31
Conclusão (para decisão)
11/12/2024, 13:49
Decurso de Prazo
11/12/2024, 01:40
Confirmada
07/12/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 08:15
Decurso de Prazo
30/11/2024, 01:13
Confirmada
28/11/2024, 00:38
Expedida/certificada
27/11/2024, 13:31
Mero expediente
27/11/2024, 13:31
Retirada
11/11/2024, 14:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ALCIONE MULLER TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA DE OLIVEIRA (OAB RS072317) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ALVES FOGAÇA (OAB RS013389) ADVOGADO(A): ALISSON NOVELLO FOGACA (OAB RS107637)
RECORRIDO: AGRO COMERCIAL AFUBRA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984) ADVOGADO(A): CINTIA VOGT DE AZEVEDO (OAB RS073984) ADVOGADO(A): GABRIELA BARBOZA VETORETTI (OAB RS119624)
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024. Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores. E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300655-12.2016.8.24.0189/SC (Pauta: 3) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May
11/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 13:58
Expedida/certificada
07/11/2024, 22:57
Conclusão (para decisão)
10/10/2024, 18:32
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 17:41
Expedida/certificada
03/10/2024, 12:39
Mero expediente
03/10/2024, 12:39
Conclusão (para decisão)
30/08/2024, 13:51
Remessa (em grau de recurso)
30/08/2024, 13:45
Recebimento
29/08/2024, 20:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALCIONE MULLER TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA DE OLIVEIRA (OAB RS072317) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ALVES FOGAÇA (OAB RS013389) ADVOGADO(A): ALISSON NOVELLO FOGACA (OAB RS107637)
APELADO: AGRO COMERCIAL AFUBRA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CINTIA VOGT DE AZEVEDO (OAB RS073984) ADVOGADO(A): CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300655-12.2016.8.24.0189/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALCIONE MULLER TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA DE OLIVEIRA (OAB RS072317) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ALVES FOGAÇA (OAB RS013389) ADVOGADO(A): ALISSON NOVELLO FOGACA (OAB RS107637)
APELADO: AGRO COMERCIAL AFUBRA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CINTIA VOGT DE AZEVEDO (OAB RS073984) ADVOGADO(A): CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300655-12.2016.8.24.0189/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS
10/06/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/04/2024, 13:02
Retificação de Classe Processual
16/04/2024, 13:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
16/04/2024, 12:15
Trânsito em julgado
16/04/2024, 12:13
Decurso de Prazo
16/04/2024, 01:05
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 10:31
Decurso de Prazo
05/04/2024, 01:05
Confirmada
21/03/2024, 23:59
Confirmada
12/03/2024, 07:14
Expedida/certificada
11/03/2024, 16:00
Incompetência
11/03/2024, 16:00
Retirada
11/03/2024, 13:02
Para julgamento de mérito
29/02/2024, 16:16
Conclusão (para decisão)
27/02/2024, 14:03
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 09:39
Decurso de Prazo
27/02/2024, 01:19
Confirmada
23/02/2024, 07:57
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 14:57
Expedida/certificada
22/02/2024, 14:27
Mero expediente
22/02/2024, 14:11
Conclusão (para despacho)
22/02/2024, 14:04
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 11:14
Adiado
19/02/2024, 12:34
Expedida/certificada
15/02/2024, 18:13
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 16:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ALCIONE MULLER TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA DE OLIVEIRA (OAB RS072317) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ALVES FOGAÇA (OAB RS013389) ADVOGADO(A): ALISSON NOVELLO FOGACA (OAB RS107637)
RECORRIDO: AGRO COMERCIAL AFUBRA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CINTIA VOGT DE AZEVEDO (OAB RS073984) ADVOGADO(A): CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984)
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/02/2024, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/03/2024) e oportunizada a sustentação oral. Em resposta, será enviada a confirmação do registro. No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/02/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300655-12.2016.8.24.0189/SC (Pauta: 7) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May
14/02/2024, 00:00
Expedida/certificada
09/02/2024, 11:37
Conclusão (para decisão)
16/10/2023, 13:37
Petição (Petição (outras))
14/10/2023, 19:53
Documento (Certidão)
13/10/2023, 13:54
Documento (Certidão)
10/10/2023, 14:36
Documento (Certidão)
10/10/2023, 02:05
Confirmada
06/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
26/09/2023, 12:38
Conclusão (para decisão)
25/09/2023, 16:05
Documento (Certidão)
25/09/2023, 15:26
Remessa (em grau de recurso)
25/09/2023, 12:25
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 10:05
Confirmada
09/09/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/09/2023, 13:45
Confirmada
31/08/2023, 11:37
Expedida/certificada
30/08/2023, 15:16
Documento (Outros documentos)
30/08/2023, 15:15
Mero expediente
30/08/2023, 14:59
Conclusão (para despacho)
28/08/2023, 12:46
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 12:01
Decurso de Prazo
17/08/2023, 01:08
Confirmada
11/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 15:06
Confirmada
02/08/2023, 07:28
Expedida/certificada
01/08/2023, 15:06
Expedida/certificada
01/08/2023, 15:06
Improcedência
01/08/2023, 14:48
Documento (Carta)
22/06/2023, 13:15
Conclusão (para julgamento)
22/05/2023, 17:52
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 17:25
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 19:56
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 17:33
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
02/05/2023, 12:22
Mero expediente
28/04/2023, 14:07
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 15:25
Conclusão (para despacho)
27/04/2023, 15:22
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 14:13
Conclusão (para julgamento)
27/04/2023, 13:40
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 17:04
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 15:06
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 17:31
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 17:28
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 18:05
Documento (Outros documentos)
17/02/2023, 13:49
Expedida/Certificada
16/02/2023, 18:20
Expedição de documento (Ofício)
16/02/2023, 16:49
Expedida/Certificada
16/02/2023, 15:19
Expedida/Certificada
16/02/2023, 15:12
Petição (Petição (outras))
22/12/2022, 05:17
Outras Decisões
08/08/2022, 18:41
Decurso de Prazo
06/08/2022, 01:14
Conclusão (para despacho)
02/08/2022, 13:37
Petição (Petição (outras))
02/08/2022, 13:30
Confirmada
29/07/2022, 23:59
Documento (Outros documentos)
19/07/2022, 18:31
Expedição de documento (Carta de ordem)
19/07/2022, 14:00
Expedida/certificada
19/07/2022, 13:16
Mero expediente
22/11/2021, 15:06
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
19/11/2021, 18:23
Conclusão (para despacho)
08/11/2021, 15:45
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/11/2021, 15:44
Por decisão judicial
14/06/2021, 14:40
Decurso de Prazo
09/06/2021, 01:19
Petição (Petição (outras))
08/06/2021, 21:14
Confirmada
23/05/2021, 23:59
Expedida/certificada
13/05/2021, 16:44
Outras Decisões
13/05/2021, 14:43
Mudança de Parte
24/04/2021, 16:56
Petição (Petição (outras))
12/11/2020, 17:38
Decurso de Prazo
19/09/2020, 01:07
Petição (Petição (outras))
16/09/2020, 19:07
Confirmada
10/09/2020, 23:59
Conclusão (para decisão)
31/08/2020, 13:47
Expedida/certificada
31/08/2020, 13:41
Mero expediente
31/08/2020, 11:42
Conclusão (para decisão)
28/08/2020, 13:28
Documento (Certidão)
07/07/2020, 01:19
Documento (Informações)
22/04/2020, 22:53
Publicação
12/02/2020, 11:37
Expedição de documento (Carta precatória)
07/02/2020, 18:56
Documento (Informações)
07/02/2020, 10:58
Documento (Certidão)
07/02/2020, 10:56
Mero expediente
11/12/2019, 11:32
Audiência (designada; instrução; Juiz(a))
10/12/2019, 13:32
Conclusão (para despacho)
24/04/2019, 07:52
Petição (Petição (outras))
23/04/2019, 15:18
Petição (Petição (outras))
16/04/2019, 16:08
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/03/2019, 17:27
Publicação
13/03/2019, 10:00
Documento (Informações)
11/03/2019, 12:27
Outras Decisões
08/03/2019, 15:39
Conclusão (para decisão)
17/12/2018, 13:57
Conclusão (para julgamento)
23/08/2017, 20:08
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/06/2017, 15:18
Documento (Outros documentos)
23/06/2017, 15:18
Documento (Outros documentos)
23/06/2017, 15:18
Documento (Outros documentos)
23/06/2017, 15:18
Documento (Outros documentos)
23/06/2017, 15:18
Mero expediente
22/06/2017, 18:13
Petição (Contestação)
20/06/2017, 16:14
Petição (Contestação)
20/06/2017, 16:14
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)