Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000327-44.2024.8.24.0010 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000327-44.2024.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5000327-44.2024.8.24.0010/SC ACUSADO: THIAGO VICENTE AMARAL ADVOGADO(A): MATHEUS RODRIGUES (OAB SC059651) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos. Considerando a necessidade de readequação da pauta deste juízo, para dar preferência a processos com réus presos, REDESIGNO a audiência aprazada nestes autos para 01/07/2027 14:30:00. A audiência será realizada de forma presencial. O representante do Ministério Público, as testemunhas e os acusados residentes nesta comarca, bem como os defensores, constituídos ou nomeados (dativos), ainda que domiciliados em outra localidade, deverão comparecer presencialmente ao ato, apresentando-se no Fórum na data designada, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário aprazado. A participação por meio não presencial será admitida apenas em caráter excepcional, restrita às testemunhas e partes que comprovadamente residam fora da comarca, excluídos os defensores, constituídos ou nomeados (dativos). Ficam revogadas eventuais disposições em sentido contrário. Ficam mantidas, no que couberem, as demais determinações da decisão que designou a audiência. CUMPRAM-SE com urgência os atos necessários. INTIMEM-SE.

26/05/2026, 00:00

Publicação

01/08/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5000327-44.2024.8.24.0010/SC ACUSADO: THIAGO VICENTE AMARAL ADVOGADO(A): MATHEUS RODRIGUES (OAB SC059651) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos. Considerando a necessidade de readequação da pauta deste Juízo, REDESIGNO a audiência de instrução para o dia 22/06/2026 13:30:00. Ficam mantidas as determinações da decisão que designou a audiência. CUMPRA-SE com urgência os atos necessários.

31/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 15:25

Confirmada

30/07/2025, 15:24

Expedida/certificada

30/07/2025, 15:11

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

28/07/2025, 09:23

Conclusão (para decisão)

28/07/2025, 09:23

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 18:32

Confirmada

05/03/2025, 18:31

Expedida/certificada

05/03/2025, 17:30

Expedida/certificada

05/03/2025, 17:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: THIAGO VICENTE AMARAL (ACUSADO) ADVOGADO(A): MATHEUS RODRIGUES (OAB SC059651) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000327-44.2024.8.24.0010/SC (Pauta: 517) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça

05/11/2024, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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