Revisão Criminal 5027481-67.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.01

Partes do Processo

ARTHUR FRANCISCATO NETO

CPF

Autor

4ª CâMARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

FABIO ROGERIO BARBOSA FERNANDES DOS SANTOS

OAB/PR 032155·CPF·Representa: Autor

FABIO ROGERIO BARBOSA FERNANDES DOS SANTOS

OAB/PR 032155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2024, 17:22

Trânsito em julgado

24/07/2024, 17:13

Decurso de Prazo

24/07/2024, 01:01

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Confirmada

06/07/2024, 16:22

Expedição de documento (Ofício)

26/06/2024, 16:42

Expedida/certificada

26/06/2024, 16:15

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/06/2024, 15:20

Documento (Acórdão)

26/06/2024, 15:20

Não-Provimento

26/06/2024, 15:16

Remessa (outros motivos)

20/06/2024, 20:10

Mero expediente

20/06/2024, 20:10

Conclusão (para julgamento)

19/06/2024, 08:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ARTHUR FRANCISCATO NETO ADVOGADO(A): fabio rogerio barbosa fernandes dos santos (OAB PR032155) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5027481-67.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 2) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO

10/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

24/07/2024, 17:22

Trânsito em julgado

24/07/2024, 17:13

Decurso de Prazo

24/07/2024, 01:01

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Confirmada

06/07/2024, 16:22

Documentos

•10/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/06/2024, 16:42

Expedida/certificada

26/06/2024, 16:15

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/06/2024, 15:20

Documento (Acórdão)

26/06/2024, 15:20

Não-Provimento

26/06/2024, 15:16

Remessa (outros motivos)

20/06/2024, 20:10

Mero expediente

20/06/2024, 20:10

Conclusão (para julgamento)

19/06/2024, 08:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ARTHUR FRANCISCATO NETO ADVOGADO(A): fabio rogerio barbosa fernandes dos santos (OAB PR032155) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5027481-67.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 2) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO

10/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2024, 15:55

Expedida/certificada

07/06/2024, 15:54

Conclusão (para julgamento)

16/05/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 13:21

Confirmada

16/05/2024, 13:21

Expedida/certificada

14/05/2024, 14:52

Ato ordinatório

14/05/2024, 14:52

Remessa (outros motivos)

14/05/2024, 12:50

Documento (Certidão)

14/05/2024, 12:49

Mudança de Parte

14/05/2024, 12:44

Remessa (outros motivos)

13/05/2024, 17:54

Distribuição (sorteio)

10/05/2024, 13:15