Revisão Criminal 5021658-15.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Homicídio QualificadoRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.04

Partes do Processo

NATAN ROBERTO RAMOS DE PAULA

CPF

Autor

2ª CâMARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2024, 17:54

Trânsito em julgado

12/09/2024, 17:53

Decurso de Prazo

12/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

28/08/2024, 01:01

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Confirmada

11/08/2024, 12:38

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2024, 15:05

Expedida/certificada

01/08/2024, 12:25

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/07/2024, 18:15

Documento (Acórdão)

31/07/2024, 18:15

Acolhimento de Embargos de Declaração

31/07/2024, 10:03

Decurso de Prazo

24/07/2024, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NATAN ROBERTO RAMOS DE PAULA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5021658-15.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA

15/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

12/07/2024, 14:34

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

12/09/2024, 17:54

Trânsito em julgado

12/09/2024, 17:53

Decurso de Prazo

12/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

28/08/2024, 01:01

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Documentos

•15/07/2024, 00:00

Confirmada

11/08/2024, 12:38

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2024, 15:05

Expedida/certificada

01/08/2024, 12:25

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/07/2024, 18:15

Documento (Acórdão)

31/07/2024, 18:15

Acolhimento de Embargos de Declaração

31/07/2024, 10:03

Decurso de Prazo

24/07/2024, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NATAN ROBERTO RAMOS DE PAULA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5021658-15.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA

15/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

12/07/2024, 14:34

Expedida/certificada

12/07/2024, 14:34

Confirmada

08/07/2024, 18:13

Conclusão (para decisão)

03/07/2024, 17:32

Retificação de movimento

03/07/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 16:48

Expedição de documento (Ofício)

01/07/2024, 14:52

Expedida/certificada

28/06/2024, 18:01

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/06/2024, 14:45

Documento (Acórdão)

28/06/2024, 14:45

Provimento

26/06/2024, 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NATAN ROBERTO RAMOS DE PAULA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5021658-15.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 15) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN

10/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2024, 15:55

Expedida/certificada

07/06/2024, 15:54

Remessa (outros motivos)

05/06/2024, 18:20

Conclusão (para julgamento)

05/06/2024, 17:14

Conclusão (para julgamento)

04/06/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 09:10

Confirmada

01/06/2024, 13:19

Remessa (outros motivos)

22/05/2024, 13:06

Redistribuição (prevenção)

22/05/2024, 11:48

Remessa (outros motivos)

22/05/2024, 10:47

Redistribuição (prevenção)

30/04/2024, 17:56

Remessa (outros motivos)

30/04/2024, 17:41

Conclusão (para decisão)

17/04/2024, 10:06

Documento (Certidão)

17/04/2024, 10:06

Mudança de Parte

17/04/2024, 09:57

Mudança de Parte

16/04/2024, 11:24

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 10:11

Distribuição (prevenção)

15/04/2024, 07:54

80

•10/06/2024, 00:00