Revisão Criminal 5040087-98.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Corrupção passivaRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.02

Partes do Processo

OSVALDO OSORIO HAINISCH

CPF

Autor

4ª CâMARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO FRIEDEMANN

OAB/SC 044974·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FRIEDEMANN

OAB/SC 044974·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2024, 17:42

Trânsito em julgado

24/07/2024, 17:40

Decurso de Prazo

24/07/2024, 01:02

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Confirmada

08/07/2024, 13:46

Expedida/certificada

28/06/2024, 13:29

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/06/2024, 20:13

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

26/06/2024, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: OSVALDO OSORIO HAINISCH ADVOGADO(A): EDUARDO FRIEDEMANN (OAB SC044974) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5040087-98.2022.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 9) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA

10/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/06/2024, 19:04

Conclusão (para julgamento)

07/06/2024, 16:42

Expedida/Certificada

07/06/2024, 15:55

Expedida/certificada

07/06/2024, 15:54

Conclusão (para julgamento)

26/08/2022, 15:57

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

24/07/2024, 17:42

Trânsito em julgado

24/07/2024, 17:40

Decurso de Prazo

24/07/2024, 01:02

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Confirmada

08/07/2024, 13:46

Documentos

•10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

28/06/2024, 13:29

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/06/2024, 20:13

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

26/06/2024, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: OSVALDO OSORIO HAINISCH ADVOGADO(A): EDUARDO FRIEDEMANN (OAB SC044974) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5040087-98.2022.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 9) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA

10/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/06/2024, 19:04

Conclusão (para julgamento)

07/06/2024, 16:42

Expedida/Certificada

07/06/2024, 15:55

Expedida/certificada

07/06/2024, 15:54

Conclusão (para julgamento)

26/08/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 14:20

Confirmada

26/08/2022, 14:19

Expedida/certificada

24/08/2022, 18:47

Remessa (outros motivos)

23/08/2022, 16:05

Ato ordinatório

23/08/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 17:04

Redistribuição (prevenção)

22/07/2022, 16:59

Conclusão (para decisão)

21/07/2022, 17:24

Documento (Certidão)

21/07/2022, 17:24

Remessa (outros motivos)

20/07/2022, 11:20

Distribuição (sorteio)

19/07/2022, 15:24