Revisão Criminal 5021235-55.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.06

Partes do Processo

BRENDO FLORIANO AVELINO

CPF

Autor

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRACO DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA

OAB/SC 033194·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA

OAB/SC 033194·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2024, 17:42

Trânsito em julgado

24/07/2024, 17:40

Decurso de Prazo

24/07/2024, 01:02

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:05

Confirmada

07/07/2024, 12:58

Confirmada

05/07/2024, 09:03

Expedida/certificada

27/06/2024, 12:51

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/06/2024, 08:08

Não-Provimento

26/06/2024, 13:58

Remessa (outros motivos)

25/06/2024, 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BRENDO FLORIANO AVELINO ADVOGADO(A): HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA (OAB SC033194) REQUERIDO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: EDINILSON CAETANO SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5021235-55.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 49) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL

10/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2024, 15:55

Expedida/certificada

07/06/2024, 15:54

Conclusão (para julgamento)

07/06/2024, 09:02

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

24/07/2024, 17:42

Trânsito em julgado

24/07/2024, 17:40

Decurso de Prazo

24/07/2024, 01:02

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:05

Confirmada

07/07/2024, 12:58

Documentos

•10/06/2024, 00:00

Confirmada

05/07/2024, 09:03

Expedida/certificada

27/06/2024, 12:51

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/06/2024, 08:08

Não-Provimento

26/06/2024, 13:58

Remessa (outros motivos)

25/06/2024, 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BRENDO FLORIANO AVELINO ADVOGADO(A): HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA (OAB SC033194) REQUERIDO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: EDINILSON CAETANO SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5021235-55.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 49) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL

10/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2024, 15:55

Expedida/certificada

07/06/2024, 15:54

Conclusão (para julgamento)

07/06/2024, 09:02

Conclusão (para julgamento)

21/05/2024, 18:41

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 17:22

Confirmada

27/04/2024, 14:59

Expedida/certificada

17/04/2024, 14:47

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 18:00

Documento (Certidão)

16/04/2024, 18:00

Expedida/Certificada

16/04/2024, 17:55

Mudança de Assunto Processual

16/04/2024, 17:54

Remessa (outros motivos)

15/04/2024, 18:27

Distribuição (sorteio)

11/04/2024, 18:00