Revisão Criminal 5003000-40.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.05

Partes do Processo

DANILO DE BITTENCOURT BURIGO

CPF

Autor

1ª CâMARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

CESAR AUGUSTO ZENI

OAB/SC 056966·CPF·Representa: Autor

JONES MATHEUS DA SILVA GONCALVES

OAB/SC 062567·CPF·Representa: Autor

PATRICK BORGES MARTINS

OAB/SC 061835·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO ZENI

OAB/SC 056966·CPF·Representa: Réu

JONES MATHEUS DA SILVA GONCALVES

OAB/SC 062567·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CESAR AUGUSTO ZENI

OAB/SC 056966·CPF·Representa: Autor

JONES MATHEUS DA SILVA GONCALVES

OAB/SC 062567·CPF·Representa: Autor

PATRICK BORGES MARTINS

OAB/SC 061835·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO ZENI

OAB/SC 056966·CPF·Representa: Réu

JONES MATHEUS DA SILVA GONCALVES

OAB/SC 062567·CPF·Representa: Réu

PATRICK BORGES MARTINS

OAB/SC 061835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2024, 11:18

Documento (Outros documentos)

31/10/2024, 17:02

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2024, 17:00

Documento (Decisão)

31/10/2024, 16:54

Recebimento

31/10/2024, 16:39

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2024, 07:50

Decurso de Prazo

03/10/2024, 01:01

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Confirmada

30/09/2024, 11:13

Expedida/certificada

20/09/2024, 11:04

Expedida/certificada

20/09/2024, 11:04

Remessa (outros motivos)

19/09/2024, 14:51

Conclusão (para decisão)

17/09/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 12:47

Confirmada

14/09/2024, 13:53

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

11/11/2024, 11:18

Documento (Outros documentos)

31/10/2024, 17:02

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2024, 17:00

Documento (Decisão)

31/10/2024, 16:54

Recebimento

31/10/2024, 16:39

Documentos

•10/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2024, 07:50

Decurso de Prazo

03/10/2024, 01:01

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Confirmada

30/09/2024, 11:13

Expedida/certificada

20/09/2024, 11:04

Expedida/certificada

20/09/2024, 11:04

Remessa (outros motivos)

19/09/2024, 14:51

Conclusão (para decisão)

17/09/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 12:47

Confirmada

14/09/2024, 13:53

Expedida/certificada

04/09/2024, 13:44

Decurso de Prazo

04/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 17:44

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Confirmada

17/08/2024, 18:14

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:05

Expedida/certificada

07/08/2024, 18:02

Remessa (outros motivos)

07/08/2024, 17:43

Conclusão (para admissibilidade recursal)

01/08/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 10:26

Confirmada

01/08/2024, 10:25

Expedida/certificada

25/07/2024, 09:46

Remessa (outros motivos)

24/07/2024, 14:56

Decurso de Prazo

24/07/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 21:31

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Confirmada

06/07/2024, 18:42

Expedida/certificada

26/06/2024, 18:39

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/06/2024, 17:19

Documento (Acórdão)

26/06/2024, 17:19

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

26/06/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 09:45

Remessa (outros motivos)

12/06/2024, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DANILO DE BITTENCOURT BURIGO ADVOGADO(A): JONES MATHEUS DA SILVA GONCALVES (OAB SC062567) ADVOGADO(A): PATRICK BORGES MARTINS (OAB SC061835) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO ZENI (OAB SC056966) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5003000-40.2024.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 23) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA

10/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2024, 15:55

Expedida/certificada

07/06/2024, 15:54

Remessa (outros motivos)

05/06/2024, 19:09

Conclusão (para julgamento)

08/03/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 13:33

Confirmada

24/02/2024, 11:55

Expedida/certificada

14/02/2024, 11:47

Ato ordinatório

14/02/2024, 11:47

Remessa (outros motivos)

09/02/2024, 14:59

Conclusão (para decisão)

09/02/2024, 14:34

Documento (Certidão)

09/02/2024, 14:33

Remessa (outros motivos)

09/02/2024, 13:27

Expedida/Certificada

29/01/2024, 15:19

Distribuição (sorteio)

29/01/2024, 15:19