Revisão Criminal 5000410-90.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.05

Partes do Processo

MICHEL DAVID DA ROCHA

CPF

Autor

1ª CâMARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BURLANI NEVES

OAB/RS 079766·CPF·Representa: Autor

THIAGO BURLANI NEVES

OAB/RS 079766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2024, 15:44

Trânsito em julgado

29/11/2024, 15:42

Decurso de Prazo

29/11/2024, 01:02

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:02

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Confirmada

28/10/2024, 17:30

Expedição de documento (Ofício)

21/10/2024, 11:22

Expedida/certificada

18/10/2024, 17:15

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/10/2024, 12:50

Documento (Acórdão)

27/09/2024, 20:07

Movimentação processual

26/09/2024, 18:47

Procedência

26/09/2024, 18:28

Provimento

26/09/2024, 18:22

Movimentação processual

26/09/2024, 17:57

Movimentação processual

26/09/2024, 17:57

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

29/11/2024, 15:44

Trânsito em julgado

29/11/2024, 15:42

Decurso de Prazo

29/11/2024, 01:02

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:02

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Documentos

•09/09/2024, 00:00

Confirmada

28/10/2024, 17:30

Expedição de documento (Ofício)

21/10/2024, 11:22

Expedida/certificada

18/10/2024, 17:15

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/10/2024, 12:50

Documento (Acórdão)

27/09/2024, 20:07

Movimentação processual

26/09/2024, 18:47

Procedência

26/09/2024, 18:28

Provimento

26/09/2024, 18:22

Movimentação processual

26/09/2024, 17:57

Movimentação processual

26/09/2024, 17:57

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 16:25

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 12:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MICHEL DAVID DA ROCHA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5000410-90.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 30) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA

09/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2024, 16:39

Expedida/certificada

06/09/2024, 16:34

Para julgamento de mérito

06/09/2024, 16:34

Remessa (outros motivos)

05/09/2024, 14:19

Conclusão (para julgamento)

02/09/2024, 18:54

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 18:24

Confirmada

16/08/2024, 19:27

Expedida/certificada

06/08/2024, 19:15

Remessa (outros motivos)

06/08/2024, 19:10

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:02

Decurso de Prazo

20/07/2024, 01:02

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Confirmada

04/07/2024, 16:39

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 07:26

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 18:04

Expedida/certificada

24/06/2024, 16:22

Remessa (outros motivos)

24/06/2024, 14:02

Negação de Seguimento

24/06/2024, 14:02

Retirada de pauta

24/06/2024, 12:52

Remessa (outros motivos)

12/06/2024, 16:50

Mero expediente

12/06/2024, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MICHEL DAVID DA ROCHA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5000410-90.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 21) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA

10/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2024, 15:55

Expedida/certificada

07/06/2024, 15:54

Remessa (outros motivos)

05/06/2024, 19:08

Conclusão (para julgamento)

08/04/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 19:17

Confirmada

05/04/2024, 19:17

Expedida/certificada

03/04/2024, 19:00

Decurso de Prazo

28/03/2024, 01:02

Confirmada

24/02/2024, 11:55

Expedida/certificada

14/02/2024, 11:47

Remessa (outros motivos)

09/02/2024, 15:03

Conclusão (para decisão)

15/01/2024, 17:20

Documento (Certidão)

15/01/2024, 17:19

Remessa (outros motivos)

15/01/2024, 13:34

Expedida/Certificada

10/01/2024, 15:02

Distribuição (sorteio)

10/01/2024, 15:02

80

•10/06/2024, 00:00