Revisão Criminal 5005333-62.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FurtoRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.05

Partes do Processo

JANE MARIA MARTINS

Autor

2ª CâMARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA CORREA BORGES GONCALVES

OAB/SC 067201·CPF·Representa: Autor

CRISTINA CORREA BORGES GONCALVES

OAB/SC 067201·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2024, 17:22

Trânsito em julgado

24/07/2024, 17:17

Decurso de Prazo

24/07/2024, 01:01

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Confirmada

06/07/2024, 17:57

Expedida/certificada

26/06/2024, 17:47

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/06/2024, 17:19

Não-Provimento

26/06/2024, 13:42

Remessa (outros motivos)

12/06/2024, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JANE MARIA MARTINS ADVOGADO(A): CRISTINA CORREA BORGES GONCALVES (OAB SC067201) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5005333-62.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 24) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA

10/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2024, 15:55

Expedida/certificada

07/06/2024, 15:54

Remessa (outros motivos)

05/06/2024, 19:08

Documento (Certidão)

18/04/2024, 15:06

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

24/07/2024, 17:22

Trânsito em julgado

24/07/2024, 17:17

Decurso de Prazo

24/07/2024, 01:01

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Confirmada

06/07/2024, 17:57

Documentos

•10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

26/06/2024, 17:47

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/06/2024, 17:19

Não-Provimento

26/06/2024, 13:42

Remessa (outros motivos)

12/06/2024, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JANE MARIA MARTINS ADVOGADO(A): CRISTINA CORREA BORGES GONCALVES (OAB SC067201) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5005333-62.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 24) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA

10/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2024, 15:55

Expedida/certificada

07/06/2024, 15:54

Remessa (outros motivos)

05/06/2024, 19:08

Documento (Certidão)

18/04/2024, 15:06

Documento (Certidão)

18/04/2024, 14:22

Decurso de Prazo

05/03/2024, 01:04

Conclusão (para julgamento)

01/03/2024, 12:02

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 10:43

Confirmada

01/03/2024, 10:43

Confirmada

24/02/2024, 07:11

Expedida/certificada

23/02/2024, 17:50

Expedida/certificada

23/02/2024, 17:49

Remessa (outros motivos)

23/02/2024, 17:10

Liminar

19/02/2024, 17:25

Conclusão (para decisão)

09/02/2024, 15:05

Documento (Certidão)

09/02/2024, 15:05

Mudança de Parte

09/02/2024, 15:00

Remessa (outros motivos)

09/02/2024, 13:27

Distribuição (sorteio)

07/02/2024, 16:32