Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WALCIR PEDRO BALESTRIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LISANDRA CARLA DALLA VECHIA TROMBETTA (OAB SC012879)
APELADO: IVONETE RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): OSNEI SCHEFFER DE OLIVEIRA (OAB SC035930) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5005512-60.2020.8.24.0024/SC (Pauta: 597) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO
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Intimação
APELANTE: WALCIR PEDRO BALESTRIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LISANDRA CARLA DALLA VECHIA TROMBETTA (OAB SC012879)
APELADO: IVONETE RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): OSNEI SCHEFFER DE OLIVEIRA (OAB SC035930) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5005512-60.2020.8.24.0024/SC (Pauta: 597) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO
11/11/2024, 00:00
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APELANTE: WALCIR PEDRO BALESTRIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LISANDRA CARLA DALLA VECHIA TROMBETTA (OAB SC012879)
APELADO: IVONETE RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): OSNEI SCHEFFER DE OLIVEIRA (OAB SC035930) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005512-60.2020.8.24.0024/SC (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO
30/09/2024, 00:00
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APELANTE: WALCIR PEDRO BALESTRIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LISANDRA CARLA DALLA VECHIA TROMBETTA (OAB SC012879)
APELADO: IVONETE RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): OSNEI SCHEFFER DE OLIVEIRA (OAB SC035930) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 5005512-60.2020.8.24.0024/SC (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
08/07/2024, 00:00
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APELANTE: WALCIR PEDRO BALESTRIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LISANDRA CARLA DALLA VECHIA TROMBETTA (OAB SC012879)
APELADO: IVONETE RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): OSNEI SCHEFFER DE OLIVEIRA (OAB SC035930) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 5005512-60.2020.8.24.0024/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA