Apelação Cível 0500598-62.2012.8.24.0023 - TJSC

Apelação Cível 0500598-62.2012.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2024, 09:45

Trânsito em julgado

23/08/2024, 09:44

Decurso de Prazo

23/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 15:38

Confirmada

21/07/2024, 23:59

Confirmada

11/07/2024, 20:33

Expedida/certificada

11/07/2024, 13:37

Expedida/certificada

11/07/2024, 13:37

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/07/2024, 16:37

Provimento

10/07/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CVPE - CIRURGIA VASCULAR PERIFERICA E ENDOVASCULAR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTON CEZAR DE MENEZES (OAB SC022444) ADVOGADO(A): FLAVIO DE MOURA PILAR (OAB SC017158) ADVOGADO(A): Camila Bez Batista (OAB SC031975) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 37, 50, 51, 53, 54, 58 e 133: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica. No processo com número de ordem 156, a composição para julgamento ampliado será: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol. Apelação Nº 0500598-62.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

24/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

21/06/2024, 15:34

Expedida/certificada

21/06/2024, 15:17

Documentos

•24/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Provimento

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

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