Apelação Criminal 5002036-75.2020.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

ALAIR IRIAS DE OLIVEIRA

CPF 064.***.***-48

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS01CR0

09/06/2023, 12:02

Transitado em Julgado - Data: 08/06/2023

09/06/2023, 12:02

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THIAGO BURLANI NEVES

OAB/RS 079766•Representa: ATIVO

FERNANDO DA SILVA COMIN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

08/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

24/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/05/2023, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

29/04/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

27/04/2023, 12:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/04/2023, 11:25

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

13/04/2023, 11:35

Juntada de Petição

13/04/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/04/2023, 11:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 09:00:00</b>

11/04/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 12:15

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 13:20

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