Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARIO SERGIO SIMAS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302805-68.2015.8.24.0037/SC (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA
10/06/2024, 00:00
Expedida/Certificada
07/06/2024, 16:17
Expedida/certificada
07/06/2024, 16:14
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 14:59
Confirmada
30/05/2024, 23:59
Confirmada
30/05/2024, 00:56
Petição (Petição (outras))
23/05/2024, 10:00
Confirmada
23/05/2024, 09:59
Reativação
20/05/2024, 04:22
Expedida/certificada
20/05/2024, 04:22
Remessa (outros motivos)
16/05/2024, 13:29
Decurso de Prazo
07/03/2024, 01:03
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 14:45
Petição (Petição (outras))
10/01/2024, 18:31
Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento
09/01/2024, 04:00
Confirmada
29/12/2023, 23:59
Confirmada
29/12/2023, 16:26
Confirmada
21/12/2023, 18:55
Expedida/certificada
19/12/2023, 16:13
Outras Decisões
19/12/2023, 16:13
Conclusão (para admissibilidade recursal)
13/12/2023, 16:28
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 16:00
Confirmada
13/12/2023, 15:59
Expedida/certificada
07/12/2023, 10:42
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 08:35
Confirmada
16/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/11/2023, 15:30
Remessa (outros motivos)
31/10/2023, 17:30
Decurso de Prazo
31/10/2023, 01:01
Documento (Certidão)
28/10/2023, 01:01
Documento (Certidão)
13/10/2023, 02:02
Documento (Certidão)
09/10/2023, 20:44
Decurso de Prazo
16/09/2023, 01:01
Confirmada
07/09/2023, 09:28
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 17:19
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 16:02
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 16:00
Confirmada
29/08/2023, 19:35
Expedida/certificada
29/08/2023, 09:22
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
28/08/2023, 15:27
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/08/2023, 09:07
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 15:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARIO SERGIO SIMAS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302805-68.2015.8.24.0037/SC (Pauta: 84) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA
07/08/2023, 00:00
Confirmada
04/08/2023, 23:59
Expedida/Certificada
04/08/2023, 16:45
Expedida/certificada
04/08/2023, 16:42
Confirmada
03/08/2023, 13:20
Conclusão (para decisão)
28/07/2023, 15:34
Retificação de movimento
27/07/2023, 12:29
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 15:40
Confirmada
25/07/2023, 18:08
Expedida/certificada
25/07/2023, 13:12
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
24/07/2023, 17:55
Não-Provimento
18/07/2023, 16:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARIO SERGIO SIMAS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem estar presentes OBRIGATORIAMENTE na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal, para os pedidos COM ou SEM sustentação oral. Apelação Nº 0302805-68.2015.8.24.0037/SC (Pauta: 113) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA