Apelação Cível 0306740-24.2017.8.24.0045 - TJSC

Apelação Cível 0306740-24.2017.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2024, 11:29

Trânsito em julgado

19/12/2024, 11:26

Decurso de Prazo

19/12/2024, 01:01

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:03

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Confirmada

03/11/2024, 18:14

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 16:54

Expedida/certificada

24/10/2024, 17:59

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/10/2024, 16:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/10/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDNA DE FATIMA ARANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAMOS (OAB SC056320) ADVOGADO(A): AMANDA DEMETRIO ALVES (OAB SC050369) ADVOGADO(A): ROSALIA ALZIRA DA ROSA (OAB SC063226) ADVOGADO(A): ÉRIKA ARANTES ALVES (OAB SC062656) APELADO: VITA CONSTRUTORA S.A (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: RICARDO MOLLO MORENO AVILEZ, REPRESENTANTE LEGAL DE VITA CONSTRUTORA LTDA (Representante) (RÉU) INTERESSADO: LEANDRO ANTONIO DOS SANTOS (Representante) (RÉU) INTERESSADO: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA SS-ME (Administrador Judicial) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MAURICIO COLLE DE FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306740-24.2017.8.24.0045/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

07/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/10/2024, 15:47

Documentos

•07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDNA DE FATIMA ARANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAMOS (OAB SC056320) ADVOGADO(A): AMANDA DEMETRIO ALVES (OAB SC050369) ADVOGADO(A): ROSALIA ALZIRA DA ROSA (OAB SC063226) ADVOGADO(A): ÉRIKA ARANTES ALVES (OAB SC062656) APELADO: VITA CONSTRUTORA S.A (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: RICARDO MOLLO MORENO AVILEZ, REPRESENTANTE LEGAL DE VITA CONSTRUTORA LTDA (Representante) (RÉU) INTERESSADO: LEANDRO ANTONIO DOS SANTOS (Representante) (RÉU) INTERESSADO: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA SS-ME (Administrador Judicial) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MAURICIO COLLE DE FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0306740-24.2017.8.24.0045/SC (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDNA DE FATIMA ARANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAMOS (OAB SC056320) ADVOGADO(A): AMANDA DEMETRIO ALVES (OAB SC050369) ADVOGADO(A): ROSALIA ALZIRA DA ROSA (OAB SC063226) ADVOGADO(A): ÉRIKA ARANTES ALVES (OAB SC062656) APELADO: VITA CONSTRUTORA S.A (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: RICARDO MOLLO MORENO AVILEZ, REPRESENTANTE LEGAL DE VITA CONSTRUTORA LTDA (Representante) (RÉU) INTERESSADO: LEANDRO ANTONIO DOS SANTOS (Representante) (RÉU) INTERESSADO: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA SS-ME (Administrador Judicial) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MAURICIO COLLE DE FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0306740-24.2017.8.24.0045/SC (Pauta: 324) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

10/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Decurso de Prazo

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Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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