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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 4.118,73

Órgão julgador

3º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SC

CNPJ

Autor

HUBA THUBA MRMORES E GRANITOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF

OAB/SC 018896·CPF·Representa: Autor

FERNANDA WULFING

OAB/SC 047145·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT

OAB/SC 015034·CPF·Representa: Autor

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO

OAB/SC 067130·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão

30/04/2026, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/04/2026, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

09/02/2026, 15:46

Despacho - Intimação sobre a Prescrição Intercorrente

09/02/2026, 15:46

Conclusos para decisão

20/01/2026, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/09/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

16/08/2025, 10:56

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

20/06/2025, 14:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HUBA THUBA MRMORES E GRANITOS LTDA.)

20/06/2025, 14:59

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

13/06/2025, 11:29

Decisão interlocutória

13/06/2025, 11:29

Todas as movimentações(57)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão

30/04/2026, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/04/2026, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2025, 10:56

09/02/2026, 15:46

Despacho - Intimação sobre a Prescrição Intercorrente

09/02/2026, 15:46

Conclusos para decisão

20/01/2026, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/09/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

16/08/2025, 10:56

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

20/06/2025, 14:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HUBA THUBA MRMORES E GRANITOS LTDA.)

20/06/2025, 14:59

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

13/06/2025, 11:29

Decisão interlocutória

13/06/2025, 11:29

Conclusos para decisão

19/11/2024, 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/05/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 09:40

Juntada de certidão

27/03/2024, 09:31

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/05/2022 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2022

27/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC EXECUTADO: HUBA THUBA MRMORES E GRANITOS LTDA. EDITAL Nº 310021459687 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): HUBA THUBA MRMORES E GRANITOS LTDA., CPF/CNPJ: 05501375000159, endereço: AVENIDA UNIVERSITARIA, 2684 - SAO DEFENDE - 88806001 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 12432/2010. Valor do Débito: 4.118,73. Data do Cálculo: 16/05/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901306-85.2014.8.24.0020/SC

27/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2022

26/05/2022, 16:22

Expedição de Edital - citação

16/11/2021, 15:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

26/09/2020, 01:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

23/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/09/2020, 13:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/09/2020, 13:14

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/02/2020, 14:46

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/02/2020, 14:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/12/2019, 12:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

19/12/2019, 12:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/11/2019, 00:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/041501-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/12/2019 Local: Oficial de justiça - Ana Patrícia dos Santos

06/11/2019, 14:16

Determinado a citação/notificação - Por ora, expeça-se mandado de citação no endereço fornecido na inicial.Por outro lado, sendo inexitosa a diligência, defiro a citação por edital com prazo de 30 (trinta) dias.Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o credor para impulsionar o feito no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). Caso o feito não seja impulsionado, voltem conclusos para sentença.

29/10/2018, 08:12

Conclusos para decisão interlocutória

13/08/2018, 19:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2018, 02:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 17:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018, 22:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.10019581-1 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 08/03/2018 15:40

08/03/2018, 17:47

Juntada

28/02/2018, 10:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/02/2018, 10:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

27/02/2018, 10:12

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.18.20005292-3 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 23/02/2018 18:51

24/02/2018, 08:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/11/2014, 08:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/11/2014, 01:36

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR244185706TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Huba Thuba Marmores).

14/11/2014, 09:00

Juntada

14/11/2014, 09:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR244185706TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Huba Thuba Marmores e Granitos Ltda

10/11/2014, 00:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

16/06/2014, 14:05

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

16/06/2014, 00:00

Conclusos para despacho

16/05/2014, 12:27

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/05/2014, 12:27

Juntada

16/05/2014, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 09:40

DESPACHO

•29/10/2018, 08:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2018, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2014, 09:00

DESPACHO

•16/06/2014, 14:05