Apelação Cível 0303119-70.2016.8.24.0007 - TJSC

Apelação Cível 0303119-70.2016.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 13:45

Trânsito em julgado

30/07/2024, 13:44

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:04

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:02

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Confirmada

05/07/2024, 16:06

Expedida/certificada

28/06/2024, 15:36

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/06/2024, 18:23

Provimento em Parte

27/06/2024, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMERSON JOSE MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): MIRIAM CRISTINA RODRIGUES AMARANTE (OAB SC030800) APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO (Massa Falida/Insolvente) (AUTOR) ADVOGADO(A): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB SP098628) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0303119-70.2016.8.24.0007/SC (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

10/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2024, 16:32

Expedida/certificada

07/06/2024, 16:29

Conclusão (para decisão)

04/09/2023, 18:59

Documento (Certidão)

04/09/2023, 18:59

Documentos

•10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMERSON JOSE MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): MIRIAM CRISTINA RODRIGUES AMARANTE (OAB SC030800) APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO (Massa Falida/Insolvente) (AUTOR) ADVOGADO(A): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB SP098628) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0303119-70.2016.8.24.0007/SC (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

10/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Provimento em Parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(19)