Procedimento Comum Cível 0300154-28.2015.8.24.0081 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Domingos

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARCELINO DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JANDREI ALDEBRAND

OAB/SC 014980·CPF·Representa: Autor

JANDREI ALDEBRAND

OAB/SC 014980·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 14:48

Expedida/Certificada

05/12/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 09:31

Expedida/certificada

03/12/2024, 19:25

Ato ordinatório

03/12/2024, 19:25

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 19:25

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 18:05

Documento (Informações)

27/11/2024, 09:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 16:09

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 19:02

Confirmada

23/10/2024, 19:02

Expedida/certificada

17/10/2024, 14:23

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 19:16

Todas as movimentações(217)

Baixa Definitiva

06/02/2025, 14:48

Expedida/Certificada

05/12/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 09:31

Expedida/certificada

03/12/2024, 19:25

Ato ordinatório

03/12/2024, 19:25

Documentos

•24/06/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 19:25

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 18:05

Documento (Informações)

27/11/2024, 09:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 16:09

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 19:02

Confirmada

23/10/2024, 19:02

Expedida/certificada

17/10/2024, 14:23

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 19:16

Confirmada

15/10/2024, 19:16

Custas

08/10/2024, 16:15

Expedida/Certificada

08/10/2024, 16:15

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 16:15

Custas

08/10/2024, 16:15

Movimentação processual

08/10/2024, 16:14

Movimentação processual

08/10/2024, 16:14

Remessa (outros motivos)

04/10/2024, 19:05

Trânsito em julgado

04/10/2024, 19:05

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 19:01

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 10:44

Expedida/certificada

30/09/2024, 19:39

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 12:49

Petição (Petição (outras))

29/09/2024, 21:05

Custas

27/09/2024, 12:37

Expedida/certificada

27/09/2024, 12:35

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 11:38

Confirmada

25/09/2024, 11:38

Remessa (outros motivos)

24/09/2024, 17:17

Expedida/certificada

24/09/2024, 17:17

Mudança de Parte

24/09/2024, 16:48

Expedida/Certificada

24/09/2024, 16:47

Trânsito em julgado

24/09/2024, 16:46

Expedida/Certificada

07/09/2024, 13:07

Recebimento

07/09/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JANDREI ALDEBRAND (OAB SC014980) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300154-28.2015.8.24.0081/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

24/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JANDREI ALDEBRAND (OAB SC014980) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300154-28.2015.8.24.0081/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

10/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2024, 11:22

Movimentação processual

04/06/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 16:05

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 15:53

Expedida/certificada

09/04/2024, 17:45

Recebimento

26/03/2024, 13:13

Expedida/Certificada

05/12/2023, 08:32

Mudança de Assunto Processual

29/08/2023, 15:23

Mudança de Assunto Processual

29/08/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 11:03

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 15:39

Expedida/certificada

05/07/2023, 13:26

Com efeito suspensivo

05/07/2023, 13:26

Conclusão (para decisão)

29/06/2023, 18:30

Decurso de Prazo

17/03/2023, 01:16

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 15:00

Documento (Certidão)

16/03/2023, 01:11

Confirmada

01/03/2023, 23:59

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2023, 21:25

Expedida/Certificada

13/02/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 15:18

Expedida/certificada

09/02/2023, 13:13

Conclusão (para julgamento)

05/04/2022, 17:56

Conclusão (para despacho)

05/04/2022, 14:14

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 22:05

Confirmada

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2022, 19:19

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 18:25

Confirmada

05/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 13:51

Expedida/certificada

26/01/2022, 18:34

Julgamento em Diligência

26/01/2022, 18:34

Conclusão (para despacho)

26/01/2022, 13:37

Movimentação processual

26/01/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 22:31

Confirmada

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2021, 12:43

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 18:33

Petição (Petição (outras))

12/10/2021, 19:15

Confirmada

11/10/2021, 23:59

Documento (Mandado)

05/10/2021, 18:15

Documento (Mandado)

01/10/2021, 19:39

Mandado

01/10/2021, 19:39

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2021, 12:39

Documento

01/10/2021, 12:33

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2021, 12:32

Expedida/certificada

01/10/2021, 12:31

de Instrução (cancelada; Juiz(a))

30/09/2021, 14:28

Documento (Mandado)

14/09/2021, 16:12

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 15:24

Expedida/certificada

08/09/2021, 15:16

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 15:11

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 20:23

Confirmada

23/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 11:14

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 14:42

Mandado

13/07/2021, 14:13

Expedida/certificada

13/07/2021, 12:24

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2021, 12:23

de Instrução (designada; Juiz(a))

13/07/2021, 12:16

Confirmada

12/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 10:20

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 16:05

Expedida/certificada

02/07/2021, 22:47

Retificação de Classe Processual

02/07/2021, 15:44

Petição (Petição (outras))

27/02/2021, 18:18

Petição (Petição (outras))

27/02/2021, 18:18

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 14:54

Confirmada

08/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2020, 09:38

Conclusão (para despacho)

29/10/2020, 14:16

Redistribuição (prevenção)

29/10/2020, 09:37

Expedida/certificada

29/10/2020, 09:36

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 09:09

Incompetência

23/10/2020, 18:05

Conclusão (para despacho)

23/10/2020, 13:46

Documento (Certidão)

23/10/2020, 13:46

Expedida/certificada

23/10/2020, 13:35

Documento (Certidão)

23/10/2020, 13:35

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 15:55

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

17/09/2020, 11:25

Documento (Outros documentos)

13/07/2020, 15:01

Recebimento

13/07/2020, 15:01

Documento (Outros documentos)

13/07/2020, 14:56

Documento (Outros documentos)

22/05/2020, 20:06

Documento (Outros documentos)

21/05/2020, 15:49

Documento (Outros documentos)

27/04/2020, 12:24

Documento (Outros documentos)

22/04/2020, 16:50

Documento (Outros documentos)

17/04/2020, 10:18

Documento (Outros documentos)

02/04/2020, 18:50

Documento (Outros documentos)

25/11/2019, 18:08

Documento (Outros documentos)

19/11/2019, 19:46

Documento (Certidão)

18/11/2019, 18:14

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2019, 18:14

Documento (Outros documentos)

18/11/2019, 13:49

Reativação

14/11/2019, 12:38

Documento (Ofício)

14/11/2019, 12:31

Reativação

14/11/2019, 12:30

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 14:22

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2019, 09:04

Documento (Outros documentos)

01/08/2019, 08:58

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2019, 08:28

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2019, 08:18

Remessa (em grau de recurso)

20/05/2019, 18:23

Petição (Contra-razões)

29/04/2019, 13:41

Documento (Certidão)

27/04/2019, 14:25

Documento (Certidão)

17/04/2019, 18:22

Ato ordinatório

17/04/2019, 18:18

Petição (Apelação)

22/03/2019, 17:43

Documento (Certidão)

16/03/2019, 11:58

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 15:44

Publicação

06/03/2019, 18:09

Documento (Outros documentos)

06/03/2019, 12:49

Documento (Informações)

04/03/2019, 11:35

Documento (Certidão)

04/03/2019, 07:34

Documento (Certidão)

04/03/2019, 06:58

Documento (Certidão)

19/02/2019, 15:03

Publicação

19/02/2019, 15:03

Improcedência

19/02/2019, 15:03

Documento (Ofício)

08/02/2019, 13:30

Documento (Outros documentos)

08/02/2019, 13:29

Conclusão (para despacho)

01/02/2019, 08:56

Documento (Certidão)

28/08/2018, 11:20

Documento (Certidão)

27/08/2018, 18:42

Outras Decisões

11/11/2016, 13:30

Conclusão (para despacho)

28/09/2016, 15:30

Petição (Petição (outras))

28/09/2016, 10:55

Documento (Outros documentos)

27/09/2016, 10:18

Documento (Certidão)

26/09/2016, 14:19

Ato ordinatório

26/09/2016, 13:13

Petição (Petição (outras))

26/09/2016, 13:08

Petição (Petição (outras))

13/04/2016, 14:53

Documento (Certidão)

13/02/2016, 12:02

Documento (Outros documentos)

13/02/2016, 12:01

Petição (Petição (outras))

08/02/2016, 10:05

Documento (Outros documentos)

04/02/2016, 12:19

Publicação

04/02/2016, 12:18

Documento (Informações)

02/02/2016, 15:53

Documento (Informações)

02/02/2016, 15:53

Expedição de documento (Ofício)

01/02/2016, 15:01

Documento (Certidão)

15/01/2016, 13:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/01/2016, 13:47

Ato ordinatório

21/09/2015, 16:02

Documento (Outros documentos)

13/08/2015, 11:33

Ato ordinatório

10/07/2015, 17:05

Petição (Contestação)

10/07/2015, 14:14

Documento (Carta precatória)

10/07/2015, 14:13

Documento (Informações)

30/03/2015, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/03/2015, 23:34

Documento (Outros documentos)

25/03/2015, 23:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/03/2015, 23:34

Documento (Outros documentos)

25/03/2015, 23:34

Documento (Ofício)

13/03/2015, 17:46

Documento (Outros documentos)

12/03/2015, 23:32

Documento (Outros documentos)

10/03/2015, 17:15

Publicação

10/03/2015, 17:15

Petição (Agravo retido)

02/03/2015, 20:06

Documento (Informações)

20/02/2015, 18:50

Documento (Outros documentos)

09/02/2015, 17:31

Expedição de documento (Carta precatória)

09/02/2015, 15:37

Expedição de documento (Ofício)

09/02/2015, 14:45

Expedição de documento (Ofício)

09/02/2015, 14:45

Expedição de documento (Ofício)

09/02/2015, 14:41

Antecipação de tutela

06/02/2015, 17:18

Conclusão (para despacho)

06/02/2015, 14:03

Distribuição (sorteio)

05/02/2015, 16:45

80

•10/06/2024, 00:00