Procedimento Comum Cível 5001225-91.2020.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Orleans

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OSVALDO LUIZ MATTEI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADILSON ALBERTON VOLPATO

OAB/SC 036158·CPF·Representa: Autor

OLIVIO FERNANDES NETTO

OAB/SC 036159·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ALBINO DOS SANTOS

OAB/SC 053225·CPF·Representa: Autor

ADILSON ALBERTON VOLPATO

OAB/SC 036158·CPF·Representa: Réu

OLIVIO FERNANDES NETTO

OAB/SC 036159·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ADILSON ALBERTON VOLPATO

OAB/SC 036158·CPF·Representa: Autor

OLIVIO FERNANDES NETTO

OAB/SC 036159·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ALBINO DOS SANTOS

OAB/SC 053225·CPF·Representa: Autor

ADILSON ALBERTON VOLPATO

OAB/SC 036158·CPF·Representa: Réu

OLIVIO FERNANDES NETTO

OAB/SC 036159·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ALBINO DOS SANTOS

OAB/SC 053225·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2024, 12:24

Custas

29/11/2024, 00:41

Custas

29/11/2024, 00:41

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 12:00

Trânsito em julgado

25/11/2024, 12:00

Documento (Informações)

22/11/2024, 22:52

Remessa (outros motivos)

12/11/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 11:08

Expedida/certificada

04/11/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 16:59

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:31

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 10:33

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

29/11/2024, 12:24

Custas

29/11/2024, 00:41

Custas

29/11/2024, 00:41

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 12:00

Trânsito em julgado

25/11/2024, 12:00

Documentos

•10/06/2024, 00:00

Documento (Informações)

22/11/2024, 22:52

Remessa (outros motivos)

12/11/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 11:08

Expedida/certificada

04/11/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 16:59

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:31

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 10:33

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2024, 16:56

Expedida/certificada

21/08/2024, 16:56

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 16:51

Recebimento

20/08/2024, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OSVALDO LUIZ MATTEI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ALBINO DOS SANTOS (OAB SC053225) ADVOGADO(A): ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A): OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001225-91.2020.8.24.0044/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

10/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2024, 13:59

Expedida/Certificada

03/06/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 13:21

Confirmada

30/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 19:40

Confirmada

12/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 11:08

Confirmada

03/05/2024, 11:07

Expedida/certificada

02/05/2024, 17:32

Expedida/certificada

02/05/2024, 17:32

Expedida/certificada

02/05/2024, 17:32

Procedência

02/05/2024, 17:32

Conclusão (para julgamento)

29/04/2024, 16:39

Expedida/Certificada

29/04/2024, 11:03

Expedição de alvará de levantamento

24/04/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 08:39

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 16:17

Expedida/certificada

15/04/2024, 14:43

Ato ordinatório

15/04/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 14:38

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 10:09

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2024, 14:15

Expedida/certificada

07/02/2024, 14:15

Expedida/certificada

07/02/2024, 14:15

Outras Decisões

07/02/2024, 14:15

Conclusão (para decisão)

06/02/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 10:42

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2024, 15:21

Mero expediente

19/01/2024, 15:21

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 17:22

Expedida/certificada

04/12/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 11:35

Decurso de Prazo

20/09/2023, 01:23

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 13:32

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Mudança de Parte

04/09/2023, 15:14

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 09:44

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:23

Expedida/certificada

25/08/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 14:26

Confirmada

25/08/2023, 14:26

Expedida/certificada

24/08/2023, 18:31

Expedida/certificada

24/08/2023, 18:31

Expedida/certificada

24/08/2023, 18:31

Outras Decisões

24/08/2023, 18:31

Conclusão (para decisão)

24/08/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

19/08/2023, 11:39

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:20

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:10

Mudança de Parte

04/08/2023, 13:09

Expedida/certificada

03/08/2023, 19:13

Expedida/certificada

03/08/2023, 19:13

Outras Decisões

03/08/2023, 19:13

Conclusão (para decisão)

29/03/2023, 09:54

Decurso de Prazo

27/01/2023, 01:10

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 14:18

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 09:58

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 15:37

Expedida/certificada

28/11/2022, 09:10

Expedida/certificada

25/11/2022, 18:25

Mero expediente

25/11/2022, 18:25

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 16:50

Documento (Certidão)

14/10/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 08:47

Expedida/certificada

21/07/2022, 12:32

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 16:33

Expedida/certificada

20/07/2022, 12:32

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 05:04

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 05:03

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 18:41

Confirmada

10/06/2022, 18:41

Expedida/certificada

09/06/2022, 15:43

Documento (Certidão)

09/06/2022, 15:31

Documento (Certidão)

09/03/2022, 18:57

Documento (Certidão)

27/09/2021, 17:08

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 17:46

Decurso de Prazo

16/09/2020, 01:10

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 21:17

Confirmada

28/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 20:06

Expedida/certificada

18/08/2020, 14:21

Expedida/certificada

18/08/2020, 14:20

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 08:45

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 13:09

Expedida/certificada

14/08/2020, 17:17

Conclusão (para decisão)

14/08/2020, 15:15

Distribuição (sorteio)

03/07/2020, 10:39