INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - ISSEM/JARAGUA DO SUL/SC
Reu
OS MESMOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDRE CANTO DE FREITAS
OAB/SC 026738·CPF·Representa: Autor
MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO
OAB/SC 040605·CPF·Representa: Autor
GEÓRGIA ANDRÉA DOS SANTOS CARVALHO
OAB/SC 015085·CPF·Representa: Autor
RAFAEL KIST
OAB/SC 033890·CPF·Representa: Autor
PAMELA WEBER
OAB/SC 051978·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Certidão)
22/09/2025, 17:59
Documento (Certidão)
22/09/2025, 17:58
Baixa Definitiva
20/08/2024, 09:13
Trânsito em julgado
20/08/2024, 09:12
Decurso de Prazo
20/08/2024, 01:01
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 15:11
Confirmada
06/07/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/06/2024, 09:02
Expedida/certificada
26/06/2024, 17:54
Expedida/certificada
26/06/2024, 17:54
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
26/06/2024, 17:19
Documento (Acórdão)
26/06/2024, 17:19
Provimento em Parte
25/06/2024, 16:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARLENE ARENT BRUCH (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA WEBER (OAB SC051978) ADVOGADO(A): GEÓRGIA ANDRÉA DOS SANTOS CARVALHO (OAB SC015085)
APELANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE CANTO DE FREITAS PROCURADOR(A): MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO
APELADO: INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - ISSEM/JARAGUÁ DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL KIST
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5007148-54.2022.8.24.0036/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARLENE ARENT BRUCH (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA WEBER (OAB SC051978) ADVOGADO(A): GEÓRGIA ANDRÉA DOS SANTOS CARVALHO (OAB SC015085)
APELANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE CANTO DE FREITAS PROCURADOR(A): MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO
APELADO: INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - ISSEM/JARAGUÁ DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL KIST
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5007148-54.2022.8.24.0036/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA