Execução Fiscal 0300645-41.2015.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2015

Valor da Causa

R$ 9.684,83

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VIDEIRA/SC

CNPJ

Autor

LUIZ FERNANDO COMPAROTTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO

OAB/SC 019430·CPF·Representa: Autor

LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI

OAB/SC 018431·CPF·Representa: Autor

RENATA CHRISTINA MELILLO

OAB/SC 014082·CPF·Representa: Autor

RODOLFO PIRES FILHO

OAB/SC 030587·CPF·Representa: Autor

VANESSA CRISTINA BRUNING ROSALINSKI

OAB/SC 070716·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO

OAB/SC 019430·CPF·Representa: Autor

LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI

OAB/SC 018431·CPF·Representa: Autor

RENATA CHRISTINA MELILLO

OAB/SC 014082·CPF·Representa: Autor

RODOLFO PIRES FILHO

OAB/SC 030587·CPF·Representa: Autor

VANESSA CRISTINA BRUNING ROSALINSKI

OAB/SC 070716·CPF·Representa: Autor

PATRICK FERRAO CUSTODIO

OAB/SC 042781·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/07/2024, 16:13

Juntada de certidão

10/07/2024, 16:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

04/07/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

30/06/2023, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/06/2023, 16:06

Decisão interlocutória

20/06/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 15:29

Conclusos para despacho

13/06/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

13/06/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

13/06/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

16/05/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

16/05/2023, 15:39

Todas as movimentações(142)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/07/2024, 16:13

Juntada de certidão

10/07/2024, 16:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

04/07/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 14:40

30/06/2023, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/06/2023, 16:06

Decisão interlocutória

20/06/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 15:29

Conclusos para despacho

13/06/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

13/06/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

13/06/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

16/05/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

16/05/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 19:15

Juntada de Restrição Renajud

15/05/2023, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

15/05/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

15/05/2023, 16:51

Despacho

15/05/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 15:14

Conclusos para despacho

05/05/2023, 16:38

Juntada de Petição

05/05/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

05/05/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

21/03/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

16/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 16:07

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

02/02/2023, 18:20

Juntada de certidão

02/02/2023, 18:11

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

26/01/2023, 20:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ FERNANDO COMPAROTTO)

26/01/2023, 20:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

26/01/2023, 16:21

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

24/01/2023, 14:59

Decisão interlocutória

09/01/2023, 12:08

Conclusos para despacho

14/11/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

10/11/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 17:35

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/05/2022 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022

27/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC EXECUTADO: LUIZ FERNANDO COMPAROTTO EDITAL Nº 310028293821 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO RIOS CARNEIRO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): LUIZ FERNANDO COMPAROTTO, cpf: 05766073801, endereço: RUA DORIVAL MENDONCA, 146 - VILA JAGUARIBE - 12460000 (Residencial) e SAUL BRANDALISE, 70, 1º ANDAR - CENTRO - 89560194 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): VW/GOL 1.0, placa DVL9675. Valor do Débito: R$ 18.118,16. Data do Cálculo: 28/08/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300645-41.2015.8.24.0079/SC

27/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2022

26/05/2022, 17:03

Expedição de Edital - intimação

26/05/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

23/05/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/05/2022, 10:56

Despacho

20/05/2022, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022, 20:14

Conclusos para despacho

18/05/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/05/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/05/2022, 15:49

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/04/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/04/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 15:45

Expedição de Termo/auto de Penhora

11/04/2022, 15:44

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/10/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

20/10/2021, 16:03

Decisão interlocutória

15/10/2021, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2021, 21:56

Conclusos para despacho

14/10/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/10/2021, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 13:13

Juntada de peças digitalizadas

22/09/2021, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO COMPAROTTO. Justiça gratuita: Não requerida.

21/09/2021, 20:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

18/06/2020, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/06/2020, 14:51

Decisão interlocutória

15/06/2020, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/06/2020, 15:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2020, 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

08/06/2020, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/06/2020, 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 15:30

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/06/2020, 15:26

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

04/06/2020, 15:25

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Indisponibilize-se ativos financeiros (Bacen Jud) disponíveis em nome da(s) parte(s) devedora(s) indicada(s), desde que já citada(s), observado o valor da dívida, conforme art. 854 do CPC. 2. Acaso ausentes os dados necessários, intime-se a parte credora para apresentá-los em 10 dias (ou de 20 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), sob pena de inviabilidade. 3. Após cumprida(s) a(s) constrição(ões), intimem-se as partes para manifestação, dentro do prazo de 5 dias (ou de 10 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), nos termos dos arts. 841 e 854, § 3º, do CPC. 4. Havendo impugnação, tornem conclusos para análise. Contudo, transcorrendo o prazo sem manifestação, resta(m) confirmada(s) a(s) penhora(s), consoante art. 854, § 5º, do CPC. 5. Cumpridas todas as medidas, intime(m)-se o(s) integrante(s) do polo ativo sobre o teor desta decisão e para requerer(em) o que entender(em) pertinente e cabível, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), indicando patrimônio penhorável se for o caso, sob pena de suspensão e arquivamento administrativo, consoante interpretação do art. 921, III, do CPC (execução em geral) e do art. 40 da Lei 6.830/1980 (execução fiscal) ou, ainda, sob risco de extinção, na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/1995 (procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais). Cumpra-se.

23/10/2019, 16:32

Conclusos para decisão Bacenjud

06/09/2019, 18:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/09/2019, 18:35

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WVID.19.10025676-5 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 28/08/2019 10:23

28/08/2019, 10:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/08/2019, 17:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias dar andamento ao feito.

26/08/2019, 17:49

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

26/08/2019, 17:48

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

13/05/2019, 12:55

Juntada de documento

13/05/2019, 12:55

Certidão emitida - Afixação de Edital

09/05/2019, 17:27

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal Eletrônica

09/05/2019, 17:21

Determinado a citação/notificação - Defiro a citação por edital, nos termos do inciso III, do art. 8º, da Lei nº 6.830/80. Decorrido o prazo legal sem manifestação do executado, intime-se o exequente para requerer o que entender cabível, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento administrativo. Cumpra-se.

29/04/2019, 18:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/03/2019, 07:28

Conclusos para despacho

12/03/2019, 18:04

Conclusos para despacho

12/03/2019, 18:04

Pedido citação - Nº Protocolo: WVID.19.10006212-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/03/2019 09:29

12/03/2019, 09:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/03/2019, 12:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias dar andamento ao feito, sob pena de extinção.

07/03/2019, 12:52

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida: situação não procurado.

28/09/2018, 17:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/09/2018, 11:12

Juntada

02/09/2018, 11:12

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR889716290TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Luiz Fernando Comparotto

31/07/2018, 00:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

24/07/2018, 01:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

20/06/2018, 20:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

16/06/2018, 03:19

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WVID.18.10012680-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 07/06/2018 17:00

07/06/2018, 17:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/05/2018, 17:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/05/2018, 17:09

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, revogo o despacho retro e, em consequência, INDEFIRO, por ora, o pedido de consulta aos sistemas.Todavia, em face do princípio da cooperação e nos termos do art. 256, § 3º do CPC, autorizo a expedição de alvará em favor da parte autora e/ou de seu procurador, para que possa obter informações quanto ao endereço atualizado da parte ré junto às entidades públicas (Receita Federal, INSS, SAMAE, CASAN etc.) e às concessionárias de serviços públicos (de telefonia fixa e móvel, instituições financeiras etc.). A fim de evitar sobrecarga ao Cartório, serve a presente como alvará, com validade de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação.Saliento que eventual pedido de utilização dos sistemas de consulta a banco de dados disponíveis ao juízo somente será analisado após a parte autora comprovar documentalmente que se dirigiu às entidades públicas acima referidas e que não obteve êxito na localização da parte demandada.Decorridos os prazos acima sem manifestação, intime-se a parte autora/exequente para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

12/04/2018, 15:39

Conclusos para despacho

11/04/2018, 18:27

Mero expediente - SAJ - Proceda a chefia de cartório à pesquisa de endereços do executado junto aos sistemas eletrônicos à disposição do Poder Judiciário.Com o resultado, proceder à citação no novo endereço por oficial de justiça ou, caso sejam localizados os mesmos endereços nos quais realizou-se tentativa de citação infrutífera, abrir vista à exequente para manifestação em termos de prosseguimento.

21/09/2016, 19:03

Conclusos para despacho

20/09/2016, 18:43

Juntada de outros - Nº Protocolo: WVID.16.10014687-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 14/07/2016 10:22

14/07/2016, 15:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0367/2016 Data da Publicação: 12/07/2016 Número do Diário: 2389 Página:

12/07/2016, 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0367/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls. 41, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Mario Pedro Fontanella (OAB 17918/SC)

08/07/2016, 18:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls. 41, no prazo de 05 (cinco) dias

13/04/2016, 18:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/12/2015, 17:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

16/12/2015, 17:57

documento digitalizado

16/12/2015, 17:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 079.2015/010642-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/12/2015 Local: Videira / Cristiane Potrickos da Silva

27/11/2015, 14:06

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 30/09/2015 através da guia nº 079.3005604-78 no valor de 15,81

02/10/2015, 08:16

Juntada

02/10/2015, 08:16

Juntada

23/09/2015, 14:31

Recebidos os autos

04/09/2015, 13:21

Juntada

04/09/2015, 13:21

Remetido os autos à Contadoria

03/09/2015, 18:15

Conclusos para despacho

25/08/2015, 17:10

Juntada

19/08/2015, 12:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0341/2015 Data da Publicação: 19/08/2015 Número do Diário: 2178 Página:

19/08/2015, 12:10

Juntada

17/08/2015, 13:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0341/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR332506264TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Luiz Fernando Comparotto). Advogados(s): Mario Pedro Fontanella (OAB 17918/SC)

17/08/2015, 13:09

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR332506264TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Luiz Fernando Comparotto).

04/05/2015, 20:50

Juntada

04/05/2015, 20:50

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR332506264TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Luiz Fernando Comparotto

28/04/2015, 00:00

Determinado a citação/notificação - 1. O presente despacho inicial importa ordem para: a) citação; b) penhora; c) arresto; d) registro de penhora ou do arresto; e) avaliação dos bens penhorados ou arrestados (art. 7º). 2. Cite-se o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os acréscimos legais, ou garantir a execução com oferecimento de bens à penhora. A citação poderá ser feita pelo correio, salvo se a Fazenda requerer que se faça por meio de Oficial de Justiça (art. 8º, I e II). O executado poderá, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. 3. Não pago o débito nem garantida a execução, o Oficial de Justiça fará a penhora de bens do devedor, procedendo-se desde logo à avaliação, devendo o valor constar do termo ou auto de penhora (art. 13). 4. Se não forem oferecidos embargos, ou se forem rejeitados, "a alienação de quaisquer bens penhorados será feita em leilão público", sejam bens móveis ou imóveis, tudo conforme art. 23 da Lei n.º 6.830/80, observando-se, ainda, as Súmulas números 121 e 128 do STJ. O leilão será precedido de publicação de edital, afixado no local de costume, na sede do Juízo, e publicado em resumo, uma só vez, gratuitamente, na imprensa oficial. O prazo entre as datas de publicação do edital e do leilão não poderá ser superior a 30 (trinta) dias, nem inferior a 10 (dez) dias (art. 22, § 1º). 5. Honorários para pronto pagamento em 10%.

08/04/2015, 11:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal

07/04/2015, 15:28

Conclusos para despacho

16/03/2015, 15:21

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/03/2015, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2020, 15:50

DECISÃO

•23/10/2019, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2019, 17:49

DESPACHO

•29/04/2019, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2019, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2018, 17:20

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2020, 15:50

DECISÃO

•23/10/2019, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2019, 17:49

DESPACHO

•29/04/2019, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2019, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2018, 17:20

DECISÃO

•12/04/2018, 15:39

DESPACHO

•21/09/2016, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2016, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2015, 20:50

DESPACHO

•08/04/2015, 11:15