Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO
APELADO: LUIZ CLAUDIO ARAUJO SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MAINES (OAB SC009118) ADVOGADO(A): JANAINA FERRI MAINES (OAB SC014868) ADVOGADO(A): ROBERTA DALVA COSTA VERGUTZ FERNANDES (OAB SC014869) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306912-95.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
10/06/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/09/2021, 15:17
Mudança de Assunto Processual
02/09/2021, 15:16
Documento (Certidão)
02/09/2021, 15:11
Expedida/Certificada
02/09/2021, 15:11
Petição (Petição (outras))
01/09/2021, 15:20
Expedida/certificada
26/08/2021, 15:18
Petição (Petição (outras))
25/08/2021, 14:29
Petição (Petição (outras))
19/08/2021, 14:31
Confirmada
19/08/2021, 14:31
Confirmada
16/08/2021, 23:59
Expedida/certificada
12/08/2021, 16:07
Petição (Petição (outras))
12/08/2021, 15:51
Petição (Petição (outras))
09/08/2021, 10:33
Confirmada
06/08/2021, 18:23
Expedida/certificada
06/08/2021, 14:48
Decurso de Prazo
23/04/2021, 01:05
Conclusão (para julgamento)
25/03/2021, 13:45
Petição (Petição (outras))
22/03/2021, 18:23
Expedida/certificada
16/03/2021, 14:54
Petição (Petição (outras))
16/03/2021, 13:53
Petição (Petição (outras))
16/03/2021, 09:50
Confirmada
12/03/2021, 23:59
Confirmada
04/03/2021, 16:50
Petição (Petição (outras))
02/03/2021, 15:03
Expedida/certificada
02/03/2021, 14:41
Expedida/certificada
02/03/2021, 14:41
Mero expediente
02/03/2021, 14:41
Conclusão (para despacho)
23/02/2021, 18:26
Documento (Certidão)
23/02/2021, 18:23
Petição (Petição (outras))
23/02/2021, 15:43
Confirmada
22/02/2021, 23:59
Confirmada
15/02/2021, 16:23
Expedida/certificada
12/02/2021, 16:34
Conclusão (para despacho)
12/02/2021, 16:21
Movimentação processual
12/02/2021, 16:21
Petição (Petição (outras))
10/08/2020, 16:02
Expedida/certificada
06/08/2020, 13:55
Petição (Petição (outras))
06/08/2020, 10:38
Expedida/certificada
31/07/2020, 16:36
Petição (Petição (outras))
31/07/2020, 15:41
Documento (Certidão)
02/07/2020, 13:36
Confirmada
24/06/2020, 07:57
Petição (Petição (outras))
23/06/2020, 15:53
Expedida/Certificada
23/06/2020, 14:42
Documento (Outros documentos)
19/06/2020, 14:31
Conclusão (para decisão)
12/06/2020, 17:10
Redistribuição (sorteio)
12/06/2020, 15:12
Redistribuição (incompetência; sorteio)
09/06/2020, 17:45
Documento (Certidão)
01/06/2020, 16:01
Mero expediente
25/05/2020, 12:18
Decurso de Prazo
08/10/2019, 05:58
Conclusão (para despacho)
19/09/2019, 19:02
Documento (Outros documentos)
19/09/2019, 19:00
Publicação
16/09/2019, 08:36
Documento (Certidão)
13/09/2019, 18:39
Documento (Informações)
12/09/2019, 20:34
Documento (Outros documentos)
12/09/2019, 09:11
Expedição de documento (Ofício)
12/09/2019, 08:46
Outras Decisões
11/09/2019, 17:38
Conclusão (para despacho)
08/07/2019, 14:55
Publicação
20/03/2019, 12:26
Petição (Petição (outras))
19/03/2019, 11:18
Documento (Informações)
15/03/2019, 16:45
Mero expediente
13/03/2019, 18:05
Conclusão (para despacho)
24/10/2018, 16:57
Petição (Petição (outras))
21/08/2018, 11:26
Publicação
20/08/2018, 10:14
Documento (Informações)
16/08/2018, 18:36
Mero expediente
16/08/2018, 13:11
Conclusão (para despacho)
10/08/2018, 12:16
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
09/08/2018, 14:34
Remessa (outros motivos)
08/08/2018, 19:02
Incompetência
08/08/2018, 17:12
Conclusão (para despacho)
01/08/2018, 12:31
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)