Apelação / Remessa Necessária 5008770-38.2020.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução Fiscal · Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

MR WILSON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS

OAB/SC 021685·CPF·Representa: Autor

MARIANE NEUHAUS COLIN WESTPHAL

OAB/SC 045244·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS

OAB/SC 021685·CPF·Representa: Réu

MARIANE NEUHAUS COLIN WESTPHAL

OAB/SC 045244·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS

OAB/SC 021685·CPF·Representa: Autor

MARIANE NEUHAUS COLIN WESTPHAL

OAB/SC 045244·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS

OAB/SC 021685·CPF·Representa: Réu

MARIANE NEUHAUS COLIN WESTPHAL

OAB/SC 045244·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 09:13

Trânsito em julgado

20/08/2024, 09:12

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:01

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 11:32

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Confirmada

06/07/2024, 02:01

Expedida/certificada

26/06/2024, 17:10

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/06/2024, 12:42

Não-Provimento

25/06/2024, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MR WILSON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIANE NEUHAUS COLIN WESTPHAL (OAB SC045244) ADVOGADO(A): MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC021685) ADVOGADO(A): MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5008770-38.2020.8.24.0005/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

10/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2024, 16:35

Expedida/certificada

07/06/2024, 16:33

Documento (Outros documentos)

04/06/2024, 04:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

20/08/2024, 09:13

Trânsito em julgado

20/08/2024, 09:12

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:01

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 11:32

Documentos

•10/06/2024, 00:00

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Confirmada

06/07/2024, 02:01

Expedida/certificada

26/06/2024, 17:10

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/06/2024, 12:42

Não-Provimento

25/06/2024, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MR WILSON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIANE NEUHAUS COLIN WESTPHAL (OAB SC045244) ADVOGADO(A): MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC021685) ADVOGADO(A): MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5008770-38.2020.8.24.0005/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

10/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2024, 16:35

Expedida/certificada

07/06/2024, 16:33

Documento (Outros documentos)

04/06/2024, 04:00

Documento (Outros documentos)

20/05/2024, 19:18

Documento (Outros documentos)

20/05/2024, 19:18

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 19:07

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 19:04

Confirmada

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2024, 15:20

Remessa (outros motivos)

03/05/2024, 13:14

Mudança de Parte

30/04/2024, 16:15

Expedida/Certificada

11/04/2024, 17:06

Distribuição (sorteio)

11/04/2024, 17:06