Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LORENI PADILHA (Sucessão) ADVOGADO(A): LEANDRO MOLIN HANNIBAL (OAB SC014576)
APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM PROCURADOR(A): FERNANDO GERALDO DOS SANTOS JUNIOR
APELANTE: HELGA PADILHA (Sucessor) ADVOGADO(A): LEANDRO MOLIN HANNIBAL (OAB SC014576)
APELANTE: EMERSON JULIANO PADILHA (Sucessor) ADVOGADO(A): LEANDRO MOLIN HANNIBAL (OAB SC014576)
APELANTE: PERLA REGINA PADILHA (Sucessor) ADVOGADO(A): LEANDRO MOLIN HANNIBAL (OAB SC014576)
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305079-04.2015.8.24.0005/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LORENI PADILHA (Sucessão) ADVOGADO(A): LEANDRO MOLIN HANNIBAL (OAB SC014576)
APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM PROCURADOR(A): FERNANDO GERALDO DOS SANTOS JUNIOR
APELANTE: HELGA PADILHA (Sucessor) ADVOGADO(A): LEANDRO MOLIN HANNIBAL (OAB SC014576)
APELANTE: EMERSON JULIANO PADILHA (Sucessor) ADVOGADO(A): LEANDRO MOLIN HANNIBAL (OAB SC014576)
APELANTE: PERLA REGINA PADILHA (Sucessor) ADVOGADO(A): LEANDRO MOLIN HANNIBAL (OAB SC014576)
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305079-04.2015.8.24.0005/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
10/06/2024, 00:00
Expedida/Certificada
07/06/2024, 16:35
Expedida/certificada
07/06/2024, 16:33
Conclusão (para decisão)
18/03/2024, 14:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/03/2024, 14:27
Remessa (outros motivos)
18/03/2024, 13:41
Expedida/Certificada
18/03/2024, 13:34
Expedida/Certificada
18/03/2024, 13:34
Expedida/Certificada
18/03/2024, 13:32
Remessa (outros motivos)
18/03/2024, 12:51
Remessa (outros motivos)
18/03/2024, 11:04
Documento (Outros documentos)
15/03/2024, 12:21
Conclusão (para decisão)
12/03/2024, 19:03
Petição (Petição (outras))
12/03/2024, 18:15
Expedição de documento (Ofício)
01/03/2024, 20:06
Remessa (outros motivos)
29/02/2024, 16:04
Confirmada
26/02/2024, 23:59
Remessa (outros motivos)
16/02/2024, 16:23
Expedida/certificada
16/02/2024, 16:22
Remessa (outros motivos)
15/02/2024, 17:21
Retirada de pauta
16/12/2023, 17:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LORENI PADILHA ADVOGADO(A): LEANDRO MOLIN HANNIBAL (OAB SC014576)
APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM PROCURADOR(A): FERNANDO GERALDO DOS SANTOS JUNIOR
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305079-04.2015.8.24.0005/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO
04/12/2023, 00:00
Expedida/Certificada
01/12/2023, 13:04
Expedida/certificada
01/12/2023, 13:02
Decurso de Prazo
14/04/2023, 01:01
Decurso de Prazo
29/03/2023, 01:03
Conclusão (para decisão)
24/03/2023, 15:53
Petição (Petição (outras))
24/03/2023, 15:53
Confirmada
11/03/2023, 23:59
Remessa (outros motivos)
01/03/2023, 17:24
Conclusão (para decisão)
01/03/2023, 13:39
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 09:03
Confirmada
26/02/2023, 23:59
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
16/02/2023, 09:15
Documento (Acórdão)
16/02/2023, 09:15
Provimento em Parte
14/02/2023, 14:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LORENI PADILHA ADVOGADO: LEANDRO MOLIN HANNIBAL (OAB SC014576)
APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PROCURADOR: FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM PROCURADOR: FERNANDO GERALDO DOS SANTOS JUNIOR
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305079-04.2015.8.24.0005/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO