Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 0322069-68.2015.8.24.0038 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 24/11/2025.
26/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/11/2025, 17:31
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 17:06
Documento (Certidão)
24/11/2025, 17:05
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 17:05
Decurso de Prazo
20/11/2025, 01:40
Publicação
11/11/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Monitória Nº 0322069-68.2015.8.24.0038/SC
AUTOR: EDITAL IMPRESSÃO DE PAINÉIS LTDA
ADVOGADO(A): OSNILDO DE SOUZA (OAB SC021241)
ATO ORDINATÓRIO
CONTRARRAZÕES
OBJETO: Fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação (CPC, art. 1.010, §1º).
PRAZO: quinze dias.
Sr(a). Advogado(a)
Otimize o andamento processual com essas dicas.
Elas visam facilitar o trâmite das ações e garantir a celeridade processual.
AO REALIZAR A MANIFESTAÇÃO da parte, inclua a petição CONTRARRAZÕES.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Monitória Nº 0322069-68.2015.8.24.0038/SC
AUTOR: EDITAL IMPRESSÃO DE PAINÉIS LTDA
ADVOGADO(A): OSNILDO DE SOUZA (OAB SC021241)
ATO ORDINATÓRIO
CONTRARRAZÕES
OBJETO: Fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação (CPC, art. 1.010, §1º).
PRAZO: quinze dias.
Sr(a). Advogado(a)
Otimize o andamento processual com essas dicas.
Elas visam facilitar o trâmite das ações e garantir a celeridade processual.
AO REALIZAR A MANIFESTAÇÃO da parte, inclua a petição CONTRARRAZÕES.
10/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 17:37
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 12:35
Expedida/Certificada
07/11/2025, 12:23
Expedida/certificada
07/11/2025, 12:23
Ato ordinatório
07/11/2025, 12:23
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 12:23
Documento (Informações)
04/11/2025, 14:27
Expedida/Certificada
04/11/2025, 07:34
Documento (Outros documentos)
04/11/2025, 07:34
Publicação
29/10/2025, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Monitória Nº 0322069-68.2015.8.24.0038/SC AUTOR: EDITAL IMPRESSÃO DE PAINÉIS LTDA
ADVOGADO(A): OSNILDO DE SOUZA (OAB SC021241)
RÉU: STQ PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
ADVOGADO(A): FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR020738)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB PR022076)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, REJEITO os embargos monitórios e DECLARO constituído de pleno direito o título executivo judicial, em desfavor de Sotaque Brasil Publicidade e Propaganda Ltda, no valor de R$ 23.576,05 (vinte e três mil quinhentos e setenta e seis reais e cinco centavos), atualizado monetariamente e com juros de mora mensal desde a citação de acordo com os índices oficiais. Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor devido, nos termos do artigo 85, §2º, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se à alteração da autuação para execução de sentença com a intimação do executado para quitação no prazo legal e/ou oposição de embargos, devendo a parte exequente apresentar previamente os cálculos devidos. Intime-se.
27/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
24/10/2025, 15:45
Expedida/certificada
24/10/2025, 15:45
Procedência
24/10/2025, 15:45
Conclusão (para julgamento)
25/08/2025, 17:54
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 12:55
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
05/06/2025, 15:30
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2025, 15:16
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 15:38
Documento (Certidão)
09/04/2025, 17:49
Petição (Petição (outras))
31/01/2025, 18:14
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
22/01/2025, 15:50
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 14:24
Confirmada
20/01/2025, 23:59
Confirmada
20/01/2025, 10:29
Petição (Petição (outras))
13/01/2025, 16:57
Confirmada
13/01/2025, 16:56
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
10/01/2025, 16:46
Conclusão (para despacho)
21/11/2024, 09:56
Decurso de Prazo
09/11/2024, 01:05
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 15:09
Confirmada
17/10/2024, 23:59
Confirmada
17/10/2024, 05:12
Expedida/certificada
07/10/2024, 15:40
Expedida/certificada
07/10/2024, 15:40
Mero expediente
27/08/2024, 13:43
Conclusão (para decisão)
26/08/2024, 14:00
Recebimento
26/08/2024, 12:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: STQ PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando Cezar Vernalha Guimarães (OAB PR020738) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB PR022076)
APELADO: EDITAL IMPRESSÃO DE PAINÉIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSNILDO DE SOUZA (OAB SC021241) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0322069-68.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA
01/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: STQ PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando Cezar Vernalha Guimarães (OAB PR020738) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB PR022076)
APELADO: EDITAL IMPRESSÃO DE PAINÉIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSNILDO DE SOUZA (OAB SC021241) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0322069-68.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA
10/06/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
01/10/2021, 13:49
Comunicação eletrônica
01/10/2021, 08:24
Remessa (em grau de recurso)
18/11/2020, 18:25
Petição (Petição (outras))
04/11/2020, 12:21
Confirmada
31/10/2020, 23:59
Expedida/certificada
21/10/2020, 15:21
Ato ordinatório
21/10/2020, 15:21
Decurso de Prazo
14/10/2020, 01:06
Documento (Informações)
09/10/2020, 10:03
Petição (Petição (outras))
08/10/2020, 17:41
Documento (Outros documentos)
08/10/2020, 14:27
Documento (Outros documentos)
08/10/2020, 14:26
Documento (Outros documentos)
08/10/2020, 14:21
Confirmada
18/09/2020, 23:59
Confirmada
18/09/2020, 10:25
Expedida/certificada
08/09/2020, 11:49
Outras Decisões
08/09/2020, 11:49
Conclusão (para decisão)
07/08/2020, 18:12
Petição (Petição (outras))
14/07/2020, 15:46
Confirmada
12/07/2020, 23:59
Decurso de Prazo
08/07/2020, 01:07
Documento (Outros documentos)
02/07/2020, 19:46
Expedida/certificada
02/07/2020, 19:45
Decurso de Prazo
02/07/2020, 01:14
Documento (Certidão)
01/07/2020, 15:02
Petição (Petição (outras))
16/06/2020, 17:31
Confirmada
08/06/2020, 23:59
Confirmada
08/06/2020, 14:28
Expedida/certificada
29/05/2020, 12:14
Conclusão (para julgamento)
25/05/2020, 16:10
Decurso de Prazo
23/05/2020, 01:41
Documento (Outros documentos)
12/05/2020, 12:57
Confirmada
03/04/2020, 23:59
Confirmada
03/04/2020, 12:06
Redistribuição (incompetência; prevenção)
26/03/2020, 17:29
Expedida/certificada
24/03/2020, 00:25
Documento (Outros documentos)
28/02/2020, 12:19
Petição (Petição (outras))
30/01/2020, 15:27
Confirmada
28/01/2020, 05:07
Expedida/certificada
16/01/2020, 01:48
Documento (Certidão)
16/01/2020, 01:48
Conclusão (para decisão)
17/12/2019, 12:22
Reativação
17/12/2019, 12:22
Documento (Outros documentos)
17/12/2019, 12:22
Documento (Outros documentos)
17/12/2019, 12:22
Documento (Certidão)
18/11/2019, 14:15
Apensamento
18/11/2019, 14:15
Provisório
22/10/2018, 17:06
Reativação
07/08/2018, 08:23
Remessa (em grau de recurso)
07/08/2018, 08:22
Mero expediente
06/08/2018, 22:23
Conclusão (para despacho)
06/08/2018, 13:06
Documento (Informações)
17/07/2018, 22:17
Recebimento
26/04/2018, 14:48
Documento (Informações)
26/04/2018, 14:48
Documento (Certidão)
26/04/2018, 14:42
Petição (Embargos de declaração)
26/04/2018, 14:42
Documento (Outros documentos)
26/04/2018, 14:40
Documento (Certidão)
24/04/2018, 20:55
Documento (Outros documentos)
24/04/2018, 20:54
Recebimento
24/04/2018, 20:52
Documento (Outros documentos)
24/04/2018, 20:49
Conclusão (para despacho)
23/04/2018, 17:48
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
23/04/2018, 16:36
Recebimento
23/04/2018, 16:07
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)