Procedimento Comum Cível 5005905-72.2021.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

PABLO DE JESUS OLIVEIRA

Autor

SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CANDIDO CORREA

OAB/SC 55501·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LUIS HAAS

OAB/SC 36810·CPF·Representa: Autor

LIGIA SUSANA FISCHER

OAB/SC 43326·CPF·Representa: Autor

JANAINA ROVARIS

OAB/PR 35651·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RIBEIRO

OAB/SC 30785·Representa: Autor

Advogados / Representantes(28)

PAULO CANDIDO CORREA

OAB/SC 55501·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LUIS HAAS

OAB/SC 36810·CPF·Representa: Autor

LIGIA SUSANA FISCHER

OAB/SC 43326·CPF·Representa: Autor

JANAINA ROVARIS

OAB/PR 35651·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RIBEIRO

OAB/SC 30785·Representa: Autor

WILLIAM RIBEIRO GOULART

OAB/SC 38247·CPF·Representa: Autor

JADE MARTINS RIBEIRO

OAB/SC 23946·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LUIS HAAS

OAB/SC 036810·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RIBEIRO

OAB/SC 030785·CPF·Representa: Autor

PAULO CANDIDO CORREA

OAB/SC 055501·CPF·Representa: Autor

LIGIA SUSANA FISCHER

OAB/SC 043326·CPF·Representa: Autor

JANAINA ROVARIS

OAB/PR 035651·CPF·Representa: Autor

WILLIAM RIBEIRO GOULART

OAB/SC 038247·CPF·Representa: Autor

JADE MARTINS RIBEIRO

OAB/SC 023946·CPF·Representa: Autor

PAULO CANDIDO CORREA

OAB/SC 55501·CPF·Representa: Réu

RAFAEL LUIS HAAS

OAB/SC 36810·CPF·Representa: Réu

LIGIA SUSANA FISCHER

OAB/SC 43326·CPF·Representa: Réu

JANAINA ROVARIS

OAB/PR 35651·CPF·Representa: Réu

EDUARDO RIBEIRO

OAB/SC 30785·Representa: Réu

WILLIAM RIBEIRO GOULART

OAB/SC 38247·CPF·Representa: Réu

JADE MARTINS RIBEIRO

OAB/SC 23946·CPF·Representa: Réu

RAFAEL LUIS HAAS

OAB/SC 036810·CPF·Representa: Réu

EDUARDO RIBEIRO

OAB/SC 030785·CPF·Representa: Réu

PAULO CANDIDO CORREA

OAB/SC 055501·CPF·Representa: Réu

LIGIA SUSANA FISCHER

OAB/SC 043326·CPF·Representa: Réu

JANAINA ROVARIS

OAB/PR 035651·CPF·Representa: Réu

WILLIAM RIBEIRO GOULART

OAB/SC 038247·CPF·Representa: Réu

JADE MARTINS RIBEIRO

OAB/SC 023946·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2026, 14:56

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:48

Petição

31/03/2026, 10:23

Documento (Informações)

30/03/2026, 16:00

Publicação

10/03/2026, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005905-72.2021.8.24.0113/SC RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA RÉU: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 06/03/2026 - Juntada - Guia Gerada

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005905-72.2021.8.24.0113/SC RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA AUTOR: PABLO DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) ADVOGADO(A): JANAINA ROVARIS (OAB PR035651) ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 06/03/2026 - Juntada - Guia Gerada

09/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2026, 07:02

Custas

06/03/2026, 06:35

Expedida/Certificada

06/03/2026, 06:35

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 06:35

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 06:35

Movimentação processual

06/03/2026, 06:33

Remessa (outros motivos)

04/03/2026, 17:05

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

07/04/2026, 14:56

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:48

Petição

31/03/2026, 10:23

Documento (Informações)

30/03/2026, 16:00

Publicação

10/03/2026, 02:48

Documentos

Ato ordinatório

•09/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005905-72.2021.8.24.0113/SC RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA RÉU: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 06/03/2026 - Juntada - Guia Gerada

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005905-72.2021.8.24.0113/SC RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA AUTOR: PABLO DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) ADVOGADO(A): JANAINA ROVARIS (OAB PR035651) ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 06/03/2026 - Juntada - Guia Gerada

09/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2026, 07:02

Custas

06/03/2026, 06:35

Expedida/Certificada

06/03/2026, 06:35

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 06:35

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 06:35

Movimentação processual

06/03/2026, 06:33

Remessa (outros motivos)

04/03/2026, 17:05

Documento (Informações)

04/03/2026, 16:59

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 03:14

Petição

02/03/2026, 10:24

Publicação

05/02/2026, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5005905-72.2021.8.24.0113/SC AUTOR: PABLO DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) ADVOGADO(A): JANAINA ROVARIS (OAB PR035651) ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501) RÉU: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ATO ORDINATÓRIO 1. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da segunda instância.

04/02/2026, 00:00

Petição

03/02/2026, 08:48

Expedida/certificada

03/02/2026, 03:26

Expedida/certificada

03/02/2026, 03:26

Ato ordinatório

03/02/2026, 03:26

Comunicação eletrônica

02/02/2026, 18:01

Recebimento

02/02/2026, 13:48

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 04/12/2025 APELAÇÃO Nº 5005905-72.2021.8.24.0113/SC RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI PRESIDENTE: Desembargador MONTEIRO ROCHA PROCURADOR(A): DURVAL DA SILVA AMORIM APELANTE: PABLO DE JESUS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) ADVOGADO(A): Janaina Rovaris (OAB PR035651) ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501) APELADO: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR VOLNEI CELSO TOMAZINI NO SENTIDO DE CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, A 2ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI VOTANTE: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Votante: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Votante: Desembargador JOAO DE NADAL

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 25/11/2025 APELAÇÃO Nº 5005905-72.2021.8.24.0113/SC RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI PRESIDENTE: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF PROCURADOR(A): ALEXANDRE REYNALDO DE OLIVEIRA GRAZIOTIN APELANTE: PABLO DE JESUS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) ADVOGADO(A): Janaina Rovaris (OAB PR035651) ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501) APELADO: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) RETIRADO DE PAUTA.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5005905-72.2021.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50059057220218240113/SC) RELATOR: JOAO DE NADAL APELANTE: PABLO DE JESUS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) ADVOGADO(A): Janaina Rovaris (OAB PR035651) ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501) APELADO: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 70 - 04/12/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 69 - 04/12/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 29/10/2025 APELAÇÃO Nº 5005905-72.2021.8.24.0113/SC RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI PRESIDENTE: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI PROCURADOR(A): ANTENOR CHINATO RIBEIRO SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: EDUARDO RIBEIRO por SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA APELANTE: PABLO DE JESUS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) ADVOGADO(A): Janaina Rovaris (OAB PR035651) ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501) APELADO: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) PEDIU REVISTA O DESEMBARGADOR VOLNEI CELSO TOMAZINI. AGUARDAM OS DESEMBARGADORES ROSANE PORTELLA WOLFF E JOÃO MARCOS BUCH. Pedido Vista: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PABLO DE JESUS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) ADVOGADO(A): Janaina Rovaris (OAB PR035651) ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501) APELADO: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2025. Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005905-72.2021.8.24.0113/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PABLO DE JESUS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) ADVOGADO(A): Janaina Rovaris (OAB PR035651) ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501) APELADO: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2025. Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de novembro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005905-72.2021.8.24.0113/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PABLO DE JESUS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) ADVOGADO(A): Janaina Rovaris (OAB PR035651) ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501) APELADO: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de outubro de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de outubro de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005905-72.2021.8.24.0113/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/10/2025 A 09/10/2025 APELAÇÃO Nº 5005905-72.2021.8.24.0113/SC RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI PRESIDENTE: Desembargador MONTEIRO ROCHA PROCURADOR(A): ANTENOR CHINATO RIBEIRO APELANTE: PABLO DE JESUS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) ADVOGADO(A): Janaina Rovaris (OAB PR035651) ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501) APELADO: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) RETIRADO DE PAUTA.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PABLO DE JESUS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) ADVOGADO(A): Janaina Rovaris (OAB PR035651) ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501) APELADO: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025. Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 11h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005905-72.2021.8.24.0113/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI

15/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2025, 17:05

Petição

13/02/2025, 08:57

Petição

24/01/2025, 10:16

Confirmada

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2025, 12:27

Expedida/certificada

13/01/2025, 12:27

Mero expediente

13/01/2025, 12:27

Petição

07/01/2025, 13:44

Petição

04/12/2024, 14:39

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 17:22

Petição

12/11/2024, 16:25

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2024, 17:52

Expedida/certificada

31/10/2024, 17:52

Trânsito em julgado

31/10/2024, 17:51

Recebimento

30/10/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PABLO DE JESUS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) ADVOGADO(A): Janaina Rovaris (OAB PR035651) ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501) APELADO: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de setembro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Yhon Tostes. Apelação Nº 5005905-72.2021.8.24.0113/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PABLO DE JESUS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) ADVOGADO(A): Janaina Rovaris (OAB PR035651) ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501) APELADO: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005905-72.2021.8.24.0113/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI

10/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2023, 18:34

Mudança de Assunto Processual

29/11/2023, 18:34

Expedida/Certificada

29/11/2023, 18:34

Petição

27/11/2023, 14:35

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Petição

26/10/2023, 14:01

Confirmada

26/10/2023, 13:58

Expedida/certificada

23/10/2023, 17:28

Expedida/Certificada

23/10/2023, 17:03

Petição

23/10/2023, 17:03

Expedida/certificada

17/10/2023, 18:11

Expedida/Certificada

17/10/2023, 12:53

Documento (Certidão)

13/10/2023, 02:01

Documento (Certidão)

11/10/2023, 22:33

Documento (Informações)

03/10/2023, 16:14

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 14:54

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 14:54

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 18:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/09/2023, 18:49

Conclusão (para julgamento)

14/09/2023, 16:06

Petição

04/07/2023, 14:01

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 17:12

Petição

06/06/2023, 17:05

Petição

06/06/2023, 15:47

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 18:06

Ato ordinatório

17/05/2023, 18:06

Petição

15/05/2023, 16:19

Petição

15/05/2023, 16:18

Documento (Informações)

10/05/2023, 09:05

Documento (Outros documentos)

08/05/2023, 14:02

Documento (Outros documentos)

08/05/2023, 10:40

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2023, 15:52

Procedência em Parte

16/03/2023, 16:11

Conclusão (para julgamento)

16/03/2023, 15:59

Comunicação eletrônica

01/12/2022, 11:58

Comunicação eletrônica

20/10/2022, 14:35

Comunicação eletrônica

25/07/2022, 22:23

Conclusão (para despacho)

24/05/2022, 13:05

Documento (Certidão)

24/05/2022, 13:00

Comunicação eletrônica

13/05/2022, 17:55

Petição

05/05/2022, 12:41

Comunicação eletrônica

19/04/2022, 16:22

Confirmada

09/04/2022, 23:59

Petição

31/03/2022, 16:12

Expedida/certificada

30/03/2022, 12:10

Mero expediente

30/03/2022, 12:10

Documento (Certidão)

25/03/2022, 17:07

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 13:32

Petição

18/03/2022, 18:01

Confirmada

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2022, 12:52

Petição

02/02/2022, 20:47

Comunicação eletrônica

02/02/2022, 12:06

Comunicação eletrônica

31/01/2022, 15:25

Comunicação eletrônica

30/01/2022, 21:59

Comunicação eletrônica

27/01/2022, 15:42

Documento (Informações)

17/12/2021, 16:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/12/2021, 12:56

Documento (Outros documentos)

09/12/2021, 14:55

Documento (Outros documentos)

09/12/2021, 14:55

Petição

09/12/2021, 14:54

Confirmada

06/12/2021, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2021, 18:24

Expedida/certificada

26/11/2021, 17:15

Conclusão (para despacho)

19/08/2021, 12:59

Distribuição (sorteio)

18/08/2021, 16:53

Ato ordinatório

•09/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•04/02/2026, 00:00

Ata de sessão de julgamento

•15/12/2025, 00:00

Ata de sessão de julgamento

•15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•09/12/2025, 00:00

Ata de sessão de julgamento

•26/11/2025, 00:00

•17/11/2025, 00:00

•05/11/2025, 00:00

•13/10/2025, 00:00

Ata de sessão de julgamento

•10/10/2025, 00:00

•15/09/2025, 00:00

•11/09/2024, 00:00

•10/06/2024, 00:00