Apelação Cível 0300700-36.2017.8.24.0074 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Comarca de Trombudo Central

Partes do Processo

EDUARDO CAETANO MEURER

CPF

Autor

JOCELENE GROSS RAMOS

CPF

Autor

JULIANO RAMOS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEI LAURI FRONZA

OAB/SC 013541·CPF·Representa: Autor

SIDNEI LAURI FRONZA

OAB/SC 013541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2024, 09:34

Trânsito em julgado

02/08/2024, 09:33

Decurso de Prazo

02/08/2024, 01:02

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2024, 15:43

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/06/2024, 17:52

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/06/2024, 17:52

Provimento

27/06/2024, 11:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO CAETANO MEURER (AUTOR) ADVOGADO(A): Sidnei Lauri Fronza (OAB SC013541) APELANTE: JULIANO RAMOS (RÉU) APELANTE: JOCELENE GROSS RAMOS (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300700-36.2017.8.24.0074/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

10/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2024, 17:48

Expedida/certificada

07/06/2024, 17:47

Conclusão (para decisão)

26/05/2021, 11:28

Decurso de Prazo

26/05/2021, 01:02

Documento (Outros documentos)

04/05/2021, 12:20

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

02/08/2024, 09:34

Trânsito em julgado

02/08/2024, 09:33

Decurso de Prazo

02/08/2024, 01:02

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2024, 15:43

Documentos

•10/06/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/06/2024, 17:52

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/06/2024, 17:52

Provimento

27/06/2024, 11:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO CAETANO MEURER (AUTOR) ADVOGADO(A): Sidnei Lauri Fronza (OAB SC013541) APELANTE: JULIANO RAMOS (RÉU) APELANTE: JOCELENE GROSS RAMOS (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300700-36.2017.8.24.0074/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

10/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2024, 17:48

Expedida/certificada

07/06/2024, 17:47

Conclusão (para decisão)

26/05/2021, 11:28

Decurso de Prazo

26/05/2021, 01:02

Documento (Outros documentos)

04/05/2021, 12:20

Documento (Outros documentos)

04/05/2021, 12:20

Expedição de documento (Ofício)

20/04/2021, 15:00

Expedição de documento (Ofício)

20/04/2021, 15:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2021, 01:55

Mero expediente

20/04/2021, 01:55

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 10:15

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 15:16

Redistribuição (prevenção)

07/01/2021, 11:04

Remessa (outros motivos)

07/01/2021, 10:02

Remessa (outros motivos)

06/01/2021, 15:26

Conclusão (para decisão)

22/04/2020, 16:32

Documento (Certidão)

22/04/2020, 16:32

Remessa (outros motivos)

22/04/2020, 13:15

Distribuição (sorteio)

22/04/2020, 10:29