Cautelar Inominada Criminal 5012626-83.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio SimplesCautelar Inominada Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

ELIEL LOPES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

JONATHAN PRADO

OAB/SC 060744·CPF·Representa: Autor

JONATHAN PRADO

OAB/SC 060744·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2024, 20:09

Trânsito em julgado

28/07/2024, 20:08

Decurso de Prazo

24/07/2024, 01:01

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Confirmada

06/07/2024, 11:41

Expedida/certificada

26/06/2024, 11:26

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/06/2024, 09:23

Documento (Acórdão)

26/06/2024, 09:23

Não-Provimento

25/06/2024, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA REQUERIDO: ELIEL LOPES DOS SANTOS (INDICIADO) ADVOGADO(A): JONATHAN PRADO (OAB SC060744) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Cautelar Inominada Criminal Nº 5012626-83.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA

10/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2024, 18:55

Expedida/certificada

07/06/2024, 18:55

Conclusão (para julgamento)

15/03/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 13:21

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

28/07/2024, 20:09

Trânsito em julgado

28/07/2024, 20:08

Decurso de Prazo

24/07/2024, 01:01

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Confirmada

06/07/2024, 11:41

Documentos

•10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

26/06/2024, 11:26

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/06/2024, 09:23

Documento (Acórdão)

26/06/2024, 09:23

Não-Provimento

25/06/2024, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA REQUERIDO: ELIEL LOPES DOS SANTOS (INDICIADO) ADVOGADO(A): JONATHAN PRADO (OAB SC060744) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Cautelar Inominada Criminal Nº 5012626-83.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA

10/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2024, 18:55

Expedida/certificada

07/06/2024, 18:55

Conclusão (para julgamento)

15/03/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 13:21

Confirmada

15/03/2024, 13:21

Expedida/certificada

13/03/2024, 14:58

Remessa (outros motivos)

13/03/2024, 14:14

Mero expediente

13/03/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 13:24

Conclusão (para decisão)

12/03/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 13:23

Expedida/certificada

12/03/2024, 12:50

Remessa (outros motivos)

12/03/2024, 11:26

Liminar

12/03/2024, 11:26

Conclusão (para decisão)

11/03/2024, 12:02

Documento (Certidão)

11/03/2024, 12:02

Mudança de Assunto Processual

11/03/2024, 12:01

Remessa (outros motivos)

08/03/2024, 17:59

Distribuição (sorteio)

08/03/2024, 17:48