Execução de Título Extrajudicial 5000457-82.2022.8.24.0049 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5000457-82.2022.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2026, 16:43

Documento (Ofício)

10/02/2026, 14:26

Documento (Ofício)

10/02/2026, 13:53

Documento (Certidão)

09/02/2026, 17:50

Custas

28/11/2025, 20:53

Custas

28/11/2025, 20:52

Remessa (outros motivos)

28/11/2025, 17:20

Trânsito em julgado

28/11/2025, 16:45

Movimentação processual

28/11/2025, 16:36

Decurso de Prazo

22/10/2025, 01:27

Publicação

07/10/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000457-82.2022.8.24.0049/SC EXEQUENTE: GIAN FREDI PEZZINI ADVOGADO(A): JHONAS PEZZINI (OAB SC033678) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes para produzir seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento nos arts. 771 e 487, III, "b", do CPC. Sem custas e sem honorários (art. 542, 'caput', e art. 55, "caput"3, ambos da Lei 9.099/95). Transitado em julgado: (a) EXPEÇA-SE alvará dos valores eventualmente depositados nos autos, em favor da parte interessada - sem prejuízo da sua intimação para informar os seus dados bancários, se houver necessidade; (b) LEVANTE-SE eventual constrição instituída sobre os bens no decorrer do processo; (c) EXPEÇA-SE certidão para fins de cancelamento de protesto ou de registro em cadastro de inadimplentes, ou outro sistema, que tenham sido determinados em razão do presente processo, com fundamento nos arts. 517 e 782, § 3º, do CPC - neste último caso, condicionado ao pedido expresso da parte interessada. Oportunamente, ARQUIVE-SE com as baixas e cautelas de estilo. Advirta-se que o uso protelatório dos embargos de declaração será penalizado com multa, na forma do art. 1.026, § 2º, do CPC.

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/10/2025, 16:30

Homologação de Transação

03/10/2025, 16:30

Documentos

Sentença

•06/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Ofício)

Documento (Ofício)

Documento (Certidão)

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Movimentação processual

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Homologação de Transação

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